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18 DE ABRIL DE 1992

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N." 544/VI (l.a)-AC — Do Deputado Carlos Almeida Figueiredo (PSD) à Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre o apoio a cidadãos dos PALOP que estudam em Coimbra 58-(22) N.° 545/V1 (l.a)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição industrial no Lavradio ......................... 58-(22)

N.° 546/V1 (l.J)-AC - Do mesmo Deputado ao Mi-

nistério da Justiça sobre a negligência médica e a posição dos responsáveis pela administração da justiça 58-(23) N.° 547/V1 (l.")-AC — Do Deputado João Poças Samos (PSD) ao mesmo Ministério solicitando o envio da publicação Guia Prático do Reenvio Prejudicial 58-(23) N.° 548/V1 (l.a)-AC — Do Deputado António Vai-

rinhos (PSD) ao mesmo Ministério sobre o Tribunal

Judicial de Vila Real de Santo António ......... 58-(23)

N.° 549/V1 (l.°)-AC — Do Deputado António Vai-rinhos (PSD) ao Ministério da Educação sobre o parque escolar no Algarve......................... 58-(24)

N.° 550/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola

C + S de Queijas............................... 58-(24)

N.05 551/VI (l.')-AC e 552/VI (l.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a insuficiência de pessoal auxiliar na Escola n.° 2 do Seixal e a Escola

Secundária de Amora.......................... 58-(24)

N.° 553/VI (l.')-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças sobre a reestruturação do Banco Pinto & Sotto Mayor e a situação dos trabalhadores de Coimbra......................... 58-(25)

N.° 554/VI (l.a)-AC —Dos Deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da UCAL .... 58-(25) N.° 31/VI (l.a)-AL — Do Deputado Luís Sá (PCP) à Câmara Municipal de Tarouca sobre irregularidades na construção de um troço da EN n.° 329, entre

São João de Tarouca e Touro.................. 58-(2S)

N.° 32/VI (l.a)-AL — Do Deputado Marques Júnior

(PS) à Câmara Municipal de Mafra sobre os aterros

na margem esquerda do rio Lizandro, junto à foz 58-(26)

N.° 33/VI (l.°)-AL — V. requerimento n.° 494/VI

(l.-)-AC.

Respostas a requerimenlos [n.M 10/VI (l.')-AC, 27/VI (l.")-AC, 41/VI (l.")-AC, 44/VI (l.")-AC, 66/VI (1.")--AC, 74/Vl (l.")-AC, %/Vl (1.">-AC, 112/V1 (l.a)-AC, 115/VI (l.a)-AC, 119/VI (l.a)-AC, 120/VI (l.*)-AC, 121/VI (l.")-AC, 135/VI (l.")-AC, 136/VI (l.')-AC, 157/VI (l.°)-AC, 159/VI (l.")-AC, 161/VI (l.*)-AC, 169/V1 (l.°)-AC, 171/VI (l.")-AC, 179/VI (l.")-AC, 182/V1 (l.")-AC, 183/VI (l.a)-AC, 210/VI (l.")-AC, 215/V1 (l.")-AC, 221/V1 (l.")-AC, 227/VI (l.*)-AC, 228/V1 (l.")-AC. 23S/V1 (l.a)-AC, 252/VI (l.')-AC, 264/VI (l.Q)-AC, 270/VI (l.a)-AC, 280/VI (l.")-AC, 281/VI (l.")-AC, 31S/VI (l.a)-AC, 321/VI (l.")-AC, 347/VI (l.a)-AC, 361/Vl (l.a)-AC, 370/VI (l.")-AC e 371/VI (l.a)-AC, e 20/V1 (l.*)-AL|:

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 10/VI (J.a)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a morte de peixes na albufeira do Maranhão, concelho de Avis ...................... 58-(26)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 27/VI (l.a)-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a proibição de caçar na área do concelho de Ferreira do Zêzere...................... 58-(26)

Do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 4I/VI (l.")-AC, do Deputado Gustavo Pimenta (PS), sobre verbas previstas no PID-DAC para o prosseguimento das obras da Via de Cintura Interna e repavimentação das estradas da Cir-

cunvalação do Porto........................... 58-(26)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 44/VI (l.a)-AC, do Deputado Macário Correia

(PSD), sobre delimitação de zonas de caça....... S8-(27)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 66/VI (l.a)-AC, da Deputada Lourdes Hespanho) (PCP), sobre o regime de propriedade das localidades da Mina de São

Domingos e Pomarão, no concelho de Mértola, e suas

implicações no dia-a-dia das populações ......... 58-(27)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento ñ;° 74/VI (l.')-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre a grave contaminação de aquíferos situados nos

concelhos de Gaia e de Santa Maria da Feira____ 58-(27)

Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 96/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre os direitos das crianças deficientes do Porto.. 58-(28)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 112/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o sistema de despoluição na Central do

Pego, em Abrantes............................ 58-(28)

Do Hospital de São João ao requerimento n.° 115/VI (l.a)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), acerca de um problema ocorrido no Hospital de São

João, no Porto................................ 58-Í29)

Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros aos requerimentos n.0' 119/VI (l.a)-AC e 120/VI (l.a)-AC, do Deputado Arons de Carvalho (PS), sobre as estações locais de radiodifusão sonora 58-(29) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 121/VI (l.*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a criação de um centro de dia e apoio domiciliário

em Pinhão (Alijó)............................. 58-(30)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 135/VI (l.')-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a regulamentação do regime da pensão

unificada...................................... 58-(31)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 136/VI (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre verbas gastas em prevenção e combate aos fogos florestais........................ 58-(31)

Da Secretaria de Estado do Turismo ao requerimento n.° 157/VI (l.*)-AC, do Deputado Licínio Moreira (PSD), sobre o subsidio concedido pelo Fundo de Turismo para abertura ao público de grutas situadas

perto do cabo Espichel......................... 58-(32)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 159/VI (l.')-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a situação profissional e remuneratória das educadoras de infância das instituições particulares de solidariedade social 58-(33) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 161/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, acerca do relatório anual sobre a exploração de caulino na freguesia de Barqueiros........................... 58-(34)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 169/VI (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), acerca do pedido de auxilio das autoridades de São Tomé

e Príncipe..................................... 58-(34)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 171/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, solicitando cópia do inquérito ao funcionamento dos parques de recepção de madeiras queimadas ........ 58-(34)

Da Inspecção dos Serviços de Saúde ao requerimento n.° 179/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre uma intervenção de cirurgia vascular realizada no Centro Hospitalar do Vale do

Sousa......................................... 58-(35)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 182/VI (1.a)-AC, do Deputado Ferraz de Abreu (PS), sobre

o concurso para assistentes hospitalares.......... 58-(35)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 183/VI (l.a)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre os Serviços de Urgência do Hospital de Matosinhos .... 58-(35) Da Secretaria de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 210/VI (l.a)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre os transportes para Vilar do Paraíso 58-(36) Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 215/Vl (l.")-AC, da Deputada Lourdes Hespa-nhol (PCP), sobre o controlo de predadores das espécies cinegéticas, de acordo com a Lei n.° 30/86,

de 27 de Agosto — Lei da Caça................ 58-(36)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 221/VI (l.a)-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre a situação da Fábrica-Escola Irmãos

Stephens...................................... 58-(37)

Do Banco de Portugal aos requerimentos n.05 227/ VI (l.')-AC e 228/VI (l.°)-AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), solicitando o envio de publicações.................................... 58-(38)