Quarta-feira, 18 de Março de 1992

II Série-B — Número 12

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.0* S5S/VI (l.')-AC a 617/VI (!,•)--AC e 34/VI U.*)-AL]:

N.° 555/VI (l.')-AC — Do Deptuado Fernando Pereira Marques (PS), ao Ministério da Educação, sobre a Escola Secundária do Forte da Casa...... 58-(48)

N.° 556/VI (l.*)-AC — Da Deptutada Ana Maria Bettencourt (PS), ao mesmo Ministério, sobre escolas superiores de educação..................... 58-(48)

N.° 557/V1 (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé

(Indep.), ainda ao mesmo Ministério, sobre a Escola

C + S de Sedim 507 — Projecto «Viva a Escola» 58-(48)

N.° 558/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado, ao

Ministério da Defesa Nacional, sobre a reconversão

dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas 58-(50)

N.° 559/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, ao

Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre

reclamações apresentadas contra a EDP, fruto das

consequências da instalação de postos fixos de

cobrança..................................... 58-(50)

N.° 560/VI (l.')-AC— Dos Deputados Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a Área de Paisagem Protegida do Litoral de

Esposende.................................... 58-(50)

N.° 561/V1 (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre o apoio às actividades culturais das associações 58-(5l) N.° 562/VI (l.*)-AC —Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre o Instituto António Feliciano de Castilho............................ 58-(51)

N.° 563/VI (l.')-AC - Do mesmo Deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre novas chapas de matrícula dos veículos automóveis.............................. 58-(51)

N.° 564/VI (l.")-AC — Do Deputado Luis Sá (PCP), ao mesmo Ministério, acerca das garantias de que o túnel subterrâneo integrado na barragem mini-hídrica do rio Vouga não cortará a água das nascentes às povoações de Arcozelo, Outeiro da Co-

menda, Regueira, Bandulha e núcleos populacionais

limítrofes..................................... 58-(52)

N.° S65/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério da Administração Interna, sobre o encerramento da Escola das Matas (Coimbrões) devido à

falta de condições de segurança................ 58-(52)

N.° 566/V1 (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a distribuição

postal na freguesia de Valongo (Avis)........... 58-(52)

N." 567/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério da Saúde, sobre o Centro de Saúde Mental

de Évora..................................... 58-(52)

N." 568/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP), ao mesmo Ministério, acerca do protocolo entre a Administração Regional de Saúde de Santarém e a Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento ........................................ 58-(53)

N.° 569/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao mesmo Ministério, sobre a situação do cidadão médico Joaquim Manuel Canas Moreira 58-(53) N.° 570/V1 (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, aos Ministérios da Indústria e da Energia e do Emprego e da Segurança Social, sobre a situação do cidadão

Mário de Sousa Amado ....................... 58-(53)

N.° 571/Vl (l.")-AC — Do mesmo Deputado, aos Ministérios da Defesa Nacional, do Emprego e da Segurança Social e das Finanças, sobre a situação de invalidez do coronel reformado Vasco Ramires 58-(54) N.° 572/VI (l.')-AC— Do Deputado António Filipe (PCP), ao presidente da comissão instaladora da Escola Superior de Educação de Lisboa, sobre pedidos de equivalência àquela Escola............. 58-(54)

N.° 573/VI (l.')-AC — Dos Deputados António Filipe e Lourdes Hespanhol (PCP), ao Ministério da Educação, sobre a criação da carreira de psicólogo no âmbito do Ministério da Educação .......... 58-(54)