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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

N.0 574/VI (1. «)-AC - Da Deputada Apolónia Tei-

xeira (PCP), aos Ministérios da Indústria e Energia u.

e do Emprego e da Segurança Social, sobre a situa- j-

çâo na empresa Mabor, S. A., de Lousada...... 58-(54)

N.° 575/V1 (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé ;ü (Indep.), ao Ministério da Indústria e Energia, so-

bre a situação da PORTUCEL................. 58-($5)

N.° 576/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, ao K, Ministério da Saúde, sobre o Parque Natural de Ca- :<.

beço de Montachique.......................... 58-{55)

N.° S77/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado, aos ;'j Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Finanças, sobre a situação social no Banco Pinto &

Sotto Mayor.................................. 58-(56)

N.° 578/VI (l.-)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes ,! e Comunicações, sobre atrasos na linha de Sintra 58-(56) N.° 579/VI (l.*)-AC — Dos Deputados Fialho Anastácio e José Apolinário (PS), ao Ministério da Educação, solicitando informações.................. 58-(57)

N.° 580/VI (].')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS), ao mesmo Ministério, sobre acções no âmbito do projecto «Viva a Escola», no ano lectivo

de 1991-1992 .................................. 58-(57)

N.° 581/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre o projecto «Viva a Escola»,

de Sendim.................................... 58-(57)

N.° 582/V1 (l.°)-AC — Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, acerca do relatório de execução

do projecto «Viva a Escola»................... 58-(57)

N.° 583/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre candidaturas ao PRODEP 58-(57) N.° 584/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre a Lei Orgânica da Direcção Regional de Educação do Algarve.......... 58-(57)

N.° 585/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, à Secretaria de Estado da Juventude, sobre a acção do Instituto da Juventude no âmbito do Projecto VIDA 58-(57) N.° 586/VI (l.")-AC — Dos Deputados Júlio Henriques e Rui Vieira (PS), ao Ministério das Finanças, sobre remumeraçôes (suplementos) do pessoal técnico da Direcção-Geral das Contribuições e

Impostos..................................... 58-(57)

N.° 587/VI (l.')-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS), ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, acerca do cumprimento do protocolo de financiamento do complexo

desportivo de Moura.......................... 58-(58)

N.° 588/VI (l.")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.), ao Ministério das Finanças, sobre as condições de pagamento dos fornecimentos de cimento

pela CIMPOR................................ 58-(58)

N.° 589/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério da Justiça, sobre a situação da cidadã Maria da Conceição Costa Reis... 58-(58) N.° 590/VI (l.*)-AC — Do memso Deputado, aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, sobre a posição da Caixa Geral de Aposentações face à aposentação de ex-funcionários do

ultramar...................................... 58-(59)

N.° 591/V1 (l.")-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a revisão da reforma de um cidadão........ 58-(59)

N.° 592/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre passagem à situação de reforma extraordinária por doença contraída em serviço 58-(60) N.° 593/VI (l.*)-AC —Dos Deputados Lourdes Hespanhol, José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a instalação da central de incineração

de resíduos tóxicos e perigosos, em Sines........ 58-(60)

N.° 594/VI (l.')-AC —Dos Deputados Lourdes Hespanhol e Lino de Carvalho (PCP), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre a seca

e o abastecimento de água às populações........ 58-(61)

N.° 595/VI (l.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP), ao Governo, acerca de uma inspecção

à Câmara Municipal de Castelo Branco......... 58-(61)

N.° 596/VI (l.")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP), ao Ministério das Finanças, sobre a situação dos Serviços de Apoio do Tribunal de Contas ... 58-<62) N.° 597/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a situação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil........................... 58-(62)

N.° 598/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP), aos Ministérios da Saúde, da Justiça e da Administração Interna, acerca da toxicodependência em

Abrantes..................................... 58-(62)

N.° 599/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre o objectivo do inventário de bens culturais móveis S8-(62) N.° 600/VI (l.")-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), à mesma Secretaria, sobre o

apoio ao mecenato cultural .................... 58-(63)

N.° 601/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado, à Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, sobre segurança social .................. 58-(63)

N.° 602/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre cofres

consulares.................................... 58-(63)

N.° 603/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado, à Presidência do Conselho de Ministros, sobre pessoas sem

abrigo........................................ 58-(63)

N.° 604/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado, à mesma Presidência, sobre obras subsidiadas pelo Instituto Português do Livro e da Leitura ......... 58-(63)

N.° 605/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado, ainda à mesma Presidência, sobre o apoio ao livro e à

leitura........................................ 58-(63)

N.° 606/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado, novamente à mesma Presidência, sobre o quadro de excedentes interdepartamentais.................... 58-(63)

N.° 607/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado, ao Ministério da Educação, sobre construções escolares

nos ensinos básico e secundário ................ 58-(64)

N.° 608/VI (l.*)-AC — Do Deputado Casimiro de Almeida (PSD), ao mesmo Ministério, sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo em Oliveira

de Azeméis................................... 58-(64)

N.° 609/VI (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD), à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, acerca das relações entre os cidadãos

e a Administração............................. 58-(64)

N.° 610/VI (l.')-AC — Do Deputado Vítor Raposo (PSD), ao Ministério do Comércio e Turismo, sobre a Região de Turismo do Nordeste Transmontano 58-(64) N.° 611/VI (l.*)-AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o estado calamitoso da estrada nacional n.° 120, no percurso Odeceixe-Aljezur-

-Lagos....................................... 58-(65)

N.° 612/VI (l.')-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS), ao mesmo Ministério, sobre a situação das passagens de nível no ramal de Setil-Vendas Novas, na freguesia de Marinhais, concelho de Salvaterra de Magos............................... 58-(65)

N.° 613/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a revisão da situação da cidadã Maria

da Encarnação Ribeiro da Ressurreição......... 58-(66)

N.° 614/VI (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS), aos Srs. Ministros da Presidência e da Defesa Nacional e do Comércio e Turismo, acerca da promoção do Algarve em torno da EXPO'92 58-(66) N.° 615/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP), ao Ministério da Saúde, sobre os serviços de

urgência nos hospitais......................... 58-(66)

N.° 616/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério, sobre a extensão do Tramagal do

Centro de Saúde de Abrantes.................. 58-(67)

N.° 617/VI (l.")-AC — Dos Deputados Luis Peixoto e Luís Sá (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a exposição apresentada pelo Dr. Cipriano Pires Justo, exercendo na Administração Regional de Saúde do Porto 58-(67) N.° 34/VI (l.')-AL — Dos Deputados Álvaro Viegas e Macário Correia (PSD), à Junta de Freguesia da Fuzeta, acerca da ampliação do cemitério da Fu-zeta, Olhão................................... 58-(67)

Respostas a requerimentos [n.°' 9/VI (l.")-AC, 15/VI (l.*)-AC, 31/VI (l.*)-AC, 50/VI (l.")-AC, 10/VI (l.»)-AC, 99/VI (l.»)-AC, 109/VI (l.«)-AC, 137/V1 (l.*)-AC, 160/VI (l.')-AC, 177/VI (l.")-AC, 178/VI (l.*)-AC, 189/VI (l.*)-AC, 219/VI (l.')-AC, 256/V1 (l.»)-AC, 271/V1 (l.*)-AC, 294/VI (l.")-AC, 299/V1 (l.*)-AC, 301/V1 (l.*)-AC, 305/VI (l.")-AC, 306/VI (l.")-AC, 309/VI (l.')-AC, 312/VI (l.«)-AC, 313/VI (l.*)-AC, 322/VI (l.')-AC, 352/VI (l.')-AC, 360/VI (l.*)-AC, 380/VI (l.')-AC, 484/VI (1.*>AC e S/VI (l.')-ALl:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 9/VI (I.*)-AC, do Deputado Macário