18 DE MARÇO DE 1992

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Correia (PSD), sobre o ruído produzido na britadeira

da Quinta do Xisto........................... 58-(68)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 15/VI (l.*)-AC, do Deputado Mário Albuquerque (PSD), sobre a construção de infra-estruturas várias, sociais e turísticas,

no concelho de Ourém ........................ 58-(68)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento

nAH/Vl-OJlAC.éaDetHit&ds Agostinho Lopes

(PCP), sobre o desvio de linha de água para implantação de fábrica de curtumes em Alcanena...... 58-(68)

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 50/VI (l.*)AC, do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre as obras de dragagem da barra da ria

do Alvor..................................... 58-(68)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 70/VI (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a pedreira de Barrancos 2 58-(69) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 89/V1 (l.*)-AC, dos Deputados Rosa Maria Albernaz e José Mota (PS), sobre a construção de um nó rodoviário na auto--estrada do Norte ao norte de Santa Maria da Feira-

-Espinho ..................................... 58-(69)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 109/V1 (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o parque de recepção de madeiras queimadas no concelho de Figueiró dos Vinhos ... 58-(69) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 137/VI (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o funcionamento dos parques de receção de madeiras queimadas.............................. 58-(69)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 160/VI (l.")-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), acerca da instalação de mini-

-hfdricas no rio Cávado ....................... 58-(70)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.01 177/VI (l.*)-AC, 178/VI (1.')--AC e 294/V1 (l.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando informações sobre a construção de uma unidade industrial de urânio concentrado em Saelices dei Chico (Espanha), junto à fronteira

portuguesa.................................... 58-(70)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 189/VI (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o relacionamento das forças de segurança e sistemas de informação a nível da Comunidade Europeia............................ 58-(71)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 219/VI (l.*)-AC, do Deputado Vítor Caio Roque (PS), sobre o programa de rádio em língua portuguesa Nozes e Vozes, transmitido na Suíça 58-(72) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 256/VI (l.')-AC, do Deputado António Costa (PS), sobre a instalação de uma esquadra policial na freguesia da Brandoa.................. 58-(72)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 271/VI (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as condições

sociais de um cidadão......................... 58-(73)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 299/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a realização de ensaios acústicos na pedreira explorada pela CIVOPAL.............. 58 (73)

Do Cabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 301/VI (l.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio

de uma publicação oficial...................... 58-(73)

Do gabinete do delegado do Governo junto da BRISA — Auto-Estradas de Portugal, S. A., ao requerimento n.° 305/VI (l.*)-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a comparticipação financeira do Estado na BRISA..................... 58-(73)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 306/VI (l.')-AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre a instalação de um posto da GNR na freguesia de Caneças, concelho de Loures 58-(74) Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 309/VI (l.')-AC. do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), sobre a trasladação do corpo de

Jorge de Sena para Portugal................... 58-(74)

Do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.° 312/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre a EXPO'92 58-(74) Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 313/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado,

sobre o mesmo assunto........................ 58-(75)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 322/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a candidatura de Portugal ao torneio final do VIII Campeonato da Europa de 1996, Taça Henry

Delaunay..................................... 58-(76)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 352/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre negócios ilícitos nos parques de

recepção de madeira........................... 58-(76)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 360/VI (l.')-AC, dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS), sobre a divisão das conservatórias em três classes (artigo 16.° do Decreto-Lei n.°

519-F2/79, de 29 de Dezembro)................ 58-(77)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia ao requerimento n.° 380/VI (l.')-AC, do Deputado Vítor Caio Roque (PS), solicitando o envio de uma publicação oficial.................. 58-(77)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento

n.° 484/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário

(PS), solicitando o envio de uma publicação oficial 58-(77)

Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento

n." 5/VI (l/^AL, do Deputado Macário Correia

(PSD), sobre a nova travessia do Tejo.......... 58-(77)