Sábado, 19 de Junho de 1992

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.<* 994/VI (l.°)-AC a 10S7/VI (l.°)-AC c 42/VI (1.")-AL a 45/VI (l.")-AL]:

N.° 994/VI (l.')-AC — Do Dcpulado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o encerramento de um balcão de atendimento das serviços da

segurança social no distrito de Santarém............................ 116-(4)

N.° 995/VI (l.')-AC —Da Deputada Lourdes Hespanliol (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e

Recursos Naturais sobre a doença dos montados .............. ) |6-(4)

N.ü 996/VI (l.a)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca do estado actual do ambiente marinho e da costa portuguesa depois da colisão do navio Marão, em 1989, na costa alentejana e do navio Aragon ao largo da ilha de Porto

Santo, em 1990 ..................................................................... 116"(4)

N.° 997/V1 (1.*>AC — Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Administração Interna, do Mar c do Ambiente e Recursos Naturais sobre tráfego de veículos

motorizados nos areais portugueses .................................... 116-(4)

N." 998/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a responsabilidade tio Governo pela não atribuição de bandeiras azuis às praias do Algarve na época ]]6-(5)

balnear de 1992 ....................................................................

N.° 999/VI (l.J)-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre melhoramentos na Escola ^ l(J-(5')

Secundária de OH ião ............................................................

N.° 1000/Vl (l.»)-AC — Do Deputado, Macário Correia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acidentes na estrada nacional Lisboa-Algarve, especialmente no troço compreendido entre Alvalade do Sado (Mimosa) e Ourique............................... H6-(5)

N." 1001/VI (l.J)-AC—Do mesmo Deputado e do Deputado Carlas Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a disponibilização de uma viatura ao

Rancho Folclórico Ror do Dão...................................... 116-(6)

N.05 I002/V1 (l.')-AC e I003/V1 (l.')-AC —Do último daqueles Deputados ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a poluição e gestão dos caudais no rio Alva e poluição do rio Ceira 116-(6) N.° 1004/VI (l.")-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao mesmo Ministério sobre o abastecimento de água à

cidade de Castelo Branco................................................ 116-(6)

N.° 1005/VI (l.*)-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento acerca da discriminação entre aposentados dos CTT (CTP) originado pelo despacho do Secretário de Estado do Orçamento de 12 de Julho de

1990................................................................................... 116-C6)

N." 1006/VI (l.'VAC — Dos Deputados José Manuel Maia. Apolónia Teixeira e Lourdes Hespanliol (PCP) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações acerca da redução de comboios regionais

na Linha do Sul .............................................................. 116-(7)

N." 1007/VI (l.')-AC—Daqueles dois primeiros Deputados ao Ministério da Justiça sobre a situação das

morgues de Santiago do Cacém e de Sines................... 116-(8)

N." I008A/I (l.")-AC —Do Deputado Ferro Rodrigues (PS) ao Governo acerca do relatório de avaliação de resultados de 1991 da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Direcção-Geral de Impostos........................................................................... H6-(8)