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II SÉRIE-B — NÚMERO 26

N.° 1009/VI (l.')-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre segurança das

populações no concelho de Albufeira............................ U6-(8)

N.° 1010/VI (l.*)-AC—Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a actuação de um agente da PSP na Biblioteca Municipal do Porto 116-(9) N.° 101 I/VI (l.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos oficiais oriundos de milicianos......................... 116-(9)

N." 10I2/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao

Ministério da Agricultura sobre a situação da EPAC.....116-(12)

N.° 1013/VI (1.'>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério e ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento acerca da situação

dos 63 trabalhadores do Matadouro do Porto................116-(12)

N." 1014/V1 (l.')-AC —Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao mesmo Ministério acerca da instalação das Serviços de Vulgarização dos Perímetros Agrícolas

de Odivelas e Vigia ........................................................1I6-(I3)

N.° 1015/VI (l.')-AC —Das Deputados João Proença e José Mota (PS) ao Minstério da Educação sobre a situação de trabalhadores contratados a prazo na Escola

C + S de Aguada de Cima...............................................116-(13)

N.° 1016/VI (1.*)-AC — Dos Deputados João Proença e Luís Campos Santos (PS) ao mesmo Ministério sobre a situação de trabalhadores contratados a prazo na Escola

Secundária de André de Gouveia...................................116-(13)

N.° 1017/VI (1">AC—Do Deputado Miranda Calha (PS) ao mesmo Ministério acerca da interrupção do fornecimento de refeições aos alunas da Escola Secundária

de Campo Maior..............................................................Í16-(13)

N.° 1018/VI (1.">AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o estado de conservação do Castelo de Belver, no concelho de Gavião 116-(14) N.° 1019/VI (l.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território acerca do loteamento industrial de Vilar

Formoso............................................................................116-(14)

N.u 1020/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao

Governo sobre o futuro dos despachantes oficiais.........1I6-(14)

N.° 1021/VI (].*}-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso rodoviário a Vilar Formoso.....116-(15)

N.° 1022/VI (l.")-ACe 1023/VI (I.-)-AC—Dos Deputados Álvaro Viegas e Jaime Marta Soares (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o melhoramento da estrada nacional n.° 266 (Monehique-

-Sabóia) e o traçado no IP10 ........................................U6-(16)

N.° 1024/VI (l.')-AC — Do Deputado Jaime Marta Soares (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a obtenção

de bilhetes de identidade.................................................116-(16)

N." 1025/VI (l.")-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a informatização das tribunais ................................................... 116-(16)

N." 1026/VI (l.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais,

sobre as necessidades básicas em Vilar Formoso...........116-(17)

N.o' 1027/V1 (l.")-AC a 1031/VI (l.-)-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, apoios aos corpos de bombeiras da área da serra de Moncliique, apoio aos corpos de bombeiros de Setúbal, Alcácer do Sal, Grândola, Castro Verde, Ourique e Serpa, meios de prevenção e combate a incendia': na zona da serra de Monchique, trabalhos financiados pela Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais na área de influência da serra de Moncliique e acções de limpeza

da costa vicentina.............................................................116-(17)

N." 1032/VI (l.')-AC e 1033/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre as condições para a apresentação de projectas no programa «Férias Desportivas» e a execução do orçamento do Ministério

da Educação......................................................................116-08)

N." 1034/V] (l.")-AC—-Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças acerca das informações sobre

cobrança de IRS e IRC...................................................II6-(18)

N.« 1035/Vl (l.>AC a 1039/VI (l.")-AC — Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, apoio a projectos de aquacultura no Algarve, a ponte sobre o rio Arade, a ponte sobre o rio Guadiana, as condições de segurança da nova ponte sobre o rio Sado, em Alcácer do Sal, e apoios da Secretaria de Estado da Cultura às bandas filarmónicas e aos grupos folclóricas no Algarve II6-( 18)

N.° 1040/VI (1.">AC — da Deputada Lourdes Hespanl») (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras

em curso na Fortaleza de Sagres....................................116-(19)

N.° 1041/VI (l.")-AC—Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando dados relativos ao inquérito nacional sobre os problemas

da seca e o abastecimento de água às populações ........ 116-(20)

N." 1042/VI (l.')-AC —Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Saúde acerca do preenclümento

das vagas de enfermeiros nos quadros hospitalares ...... U6-(20)

N.«» 1043/V1 (l.*)-AC e 1044/VI (1.*)-AC— Dos Deputados Lino de Carvalho c António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o estudo de avaliação do PDRITM/Douro e a situação do complexo escolar do

Fundão............................................................................. U6-C20)

N.« 1045/VI (l.")-AC a 1048/VI (l.')-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a forma como são aplicadas as taxas moderadoras, a situação actual do Hospital Distrital de Braga, a situação do Hospital dos Covões e a regulamentação da carreira dos técnicos de higiene e saúde ambiental 116-(21) N." 1049/VI (l.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre indemnizações no caso de bovinos, ovinos e caprinos afectados por

doenças.............................................................................. 116-(22)

N." 1050/VI (l.-)-AC — Do Deputado Rui Ávila (PS) ao Ministério da Defesa Nacional acerca dos terrenos

ocupados pela Baie das Lajes, nat Açores ................... 116-(23)

N.« 1051/V1 (l.*)-AC e 1052/VI (l.')-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social e do beneficiário n." 126342058100 da Caixa Nacional de

Pensões, Sr. Fernando Salvador de Jesus Tavares ........ 116-(24)

N." 1053/VI (l.')-AC —Dos Deputadas Vítor Ranita e Apolónia Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a

situação de reforma de um ex- bancário ........................ 116-(24)

N." 1054/VI (l.J)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Saúde sobre a situação de um

cidadão médico ................................................................ 116-(24)

N." 1055/VI (1 .'>AC — Do Deputado Luis Pais de Sousa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações sobre a conclusão ilas obras do IP3......... 116-Í25)

N." 1056/VI (l.*)-AC, 1057/VI (l.')-AC, 44/VI (l.')-AL e 45/VI (l.')-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) respectivamente ao Ministério do Ambiente e Recursos Nalurais, ao Governo Civil do Porto, á Administração Regional de Saúde do Porto e à Câmara Municipal do Porto sobre a poluição sonora provocada por um talho na Alameda de Eça de Queirós, 323, Porto 116-(25) N.M 42/VI (l.')-AL e 43/VI (l.")-AL — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Câmara Municipal de Amarante sobre o eslradão Cruz de Laceiras, em Vilar de Mouselos (Telões), e a construção da escola preparatória do lugar

de São Brás, em Telões (Amarante)............................... 116-(25)

N."' 44/VI (l.')-AL e 45/Vl (l.')-AL —V. Requerimentos n.» 1056/VI (1 ")-AC e 1057/VI (l.*)-AC.

Respostas a requerimentos (n."* 72/VI (l.")-AC, 144/ VI (1.>AC, 159/VI (l.")-AC, 164/VI (l.")-AC, 258/VI (l.*)-AC, 267/VI (l.")-AC, 293/VI (l.*)-AC, 3S4/VI (1.*)-AC, 368/VI (l.")-AC, 376/VI (l.')-AC, 440/VI (l.")-AC, 449/VI (l.")-AC, 463/V1 (l.")-AC, SIWVI (l.')-AC, 536/ VI (l.')-AC, 549/VI (l.-)-AC, 5S2/VI (l.")-AC, 5S3/VI (l.")-AC, S77/V1 (l.-)-AC, 625/V1 (l.*)-AC, 627/VI (1.*)-AC, 641/VI (l.')-AC, 64S/VI (l.')-AC, 646/VI (l.-)-AC, «62/VI (l.")-AC, 682/VI (l.*)-AC, 689/VI (l.')-AC, 708/ VI (l.*)-AC, 710/VI (l.")-AC, 712/VI (l.*)-AC, 728/VI (l.")-AC, 731/VI (l.")-AC, 748/VI (1.">-AC, 758/VI (1.")-AC, 777/VI (l.*)-AC, 797/VI (l.-)-AC, 810/VI (l.*)-AC, 827/VI (l.')-AC, 833/VI (l.")-AC, 864/VI (1.'>AC, 869/ VI (l.")-AC, (W3/VI (1.>AC, 889/VI (l.')-AC, 898/VI (l.')-AC, 901/VI (l.*)-AC, 933/VI (l.")-AC, 93WVI (1.')-AC e 939/VI (l.-)-ACJ:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n* 72/VI (1.">AC e 440/VI (!.•)-AC, dos Deputados João Rui Almeida (PS), Lourdes Hespanhol e Luís Sá (PCP), sobre poluição no rio Dueça, afluente

do rio Ceira...................................................................... H6-(26)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia ao requerimento n." 144/VI (l.*)-AC, do Deputado Vítor Crespo (PSD), sobre o financiamento da investigação científica através do INIC.......................... H6-(26)