19 DE JUNHO DE 1992
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Do Ministério tia Educação ao requerimento n.° 159/V1 (l.')-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a situação profissional e remuneratória das educadoras de infância dos instituições particulares de solidariedade social.....................................................................116-(26)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 164/V1 (l.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a cooperação técnica e financeira para a
despoluição do rio Cávado................................................116-(27)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 258/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a situação dos
portuguesses repatriados do Zaire....................................116-(27)
Do Ministério da Educação aos requerimentos n.° 267/VI (1.*>AC e 293/VI (1*>AC, respectivamente dos Deputados José Manuel Maia, António Filipe e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação da Escola Secundária n.° 2 do Seixal motivada pela falta de funcionários e o encerramento da cantina da Escola Secundária n.° 1 de
Loures.................................................................................116-(27)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 354/VI (l.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio de
uma publicação oficial......................................................116-(2S)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 368/V1 (l.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a construção do Centro Social
de Bicos, concelho de Odemira........................................116-C28)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 3767VI (L'yAC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a paralisação da fábrica de papel Porto de Cavaleiros U6-(28) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 449/VI (l.")-AC, do mesmo Deputado,
sobre poluição no rio Minho, na zona de Monção.........H6-(29)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 463/VI (l.*)-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre o contributo de diferentes fontes de financiamento na rede ferroviária
nacional...............................................................................U6-(29)
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°509/Vl (l.*)-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre a defesa e preservação do Aqueduto de São
Sebastião (Arcos do Jardim), em Coimbra......................116-(30)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 536/VI (!.*)■ AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a ameaça cie encerramento do Serviço de Urgência do Hospital António
Lopes, na Póvoa do Lanhoso...........................................116-(30)
Do Ministério tia Educação ao requerimento n." 549/VI (l.")-AC, do Deputado António Vairinlios (PSD), sobre o
parque escolar no Algarve................................................116-(31)
Do mesmo Ministério ao requerimento n." 552/VI (1.*)-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a
Escola Secundária da Amora............................................116-(31)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social aos requerimentos n.« 553/VI (l.')-AC e 557/VI (l.")-AC, respectivamente dos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP) e Mário Tomé (Imiep.), sobre a situação dos trabalhadores de Coimbra na reestruturação do Banco Pinto & Sotto Mayor e a situação social no Banco Pinto & Sotto
Mayor................................................................................116-(31)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.m 625/VI (1.*>-AC e 627/V1 (l.*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre a sinalização e protecção das estradas e o estado de degradação da estrada que liga Campo Maior à fronteira
do Retiro, no distrito de Portalegre................................116-(32)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 641/VI (1.">AC, do mesmo Deputado, sobre o quadro île pessoal do Hospital
Distrital de Elvas e Maternidade de Mariana Manias.........116-(33)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 645/VI (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a situação nas Minas de Jales, no
distrito de Vila Real.........................................................115.(34)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 646/VI (l.')-AC, do Deputado José Silva Costa (PSD), sobre a cessação da prestação de alguns serviços nos escritórios da EDP no concelho de Santiago do Cacém 116.(37) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 662/Vl (l.")-AC, da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP), sobre a fábrica de resíduas nucleares em Saelices el Chico.......................................................Ut>(37)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 682/VI (!.■)-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre as restrições à escollia do local de hemodiálise por novos insuficientes
renais.................................................................................116-(38)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 689A/I (l.')-AC, do Deputado António José Seguro (PS), sobre a alegada vigilância a estudantes levada a
efeito pelo SIS..................................................................116-(38)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 708/VI (l.')-AC, do Deputado João Granja (PSD), sobre o
inquérito à Junta de Freguesia de Real (Braga)............116-(38)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 710/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição provocada por uma lavandaria
na Rua de Macau, cm Olival de Basto (Loures) ..........116-(39)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 712/VI (l.")-AC, dos Deputados Apolónia Teixeira e Lino de Carvalho (PCP), sobre a pensão dos engenheiros técnicas
agrários..............................................................................116-(39)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 728/ VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), sobre o
programa Leacler..............................................................U6-(39)
Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 731/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS),
.■sobre a promoção turística de Portugal..........................116-(40)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 748/VI (l.*)-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre o encerramento da Faculdade de Letras da Universidade de
Coimbra.............................................................................116-(40)
Do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 758/VI (l.')-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando o envio dos
relatórios de actividades e contas da Movijoveni..........U6-(40)
Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 777/
VI (l.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre
a seca no Algarve e medida'; a tomar ou já tomadas.... lló-(40)
Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento
n." 797/VI (l.')-AC. do Deputado Guilherme Oliveira
Martins (PS), sobre o Plano Nacional de Orquestrai.....U6-(41)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 810/VI (1.*)-AC, 1i0 Deputado Alberto Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre as diferenças de vencimento entre os oficiais dos
registos e do notariado.....................................................116-(45)
Da Procuradoria-Geral da República ao requerimento n." 827/V1 (l.">-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando cópia de relatórios elaborados por Portugal em cumprimento da Convenção Internacional para a
Eliminação «la Discriminação Racial ..............................116-(45)
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 833/V1 (l.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o novo estatuto da empresa CTT — Correios e Telecomunicações de
Portugal ............................................................................llt>(45)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros aos requerimentos n." 864/VI (l.')-AC e 889/VI (l.")-AC, respectivamente dos Deputados Raul Castro (Indep.) e Joel Hasse Ferreira (PS), sobre a exibição, em Marrocos,
do filme ReamLiçnes cUi Caia Aiiuirela .......................116-(45)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 869/VI (l.')-AC, do Deputado João Poças Santos (PSD), solicitando o envio
de uma publicação............................................................H6-(46)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 883/VI (1.*)-AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando informação sobre alegados maus tratos infligidos a crianças da Escola Agrícola de Artes e Ofícios de Chaves 116-(46) Do Ministério da Educação ao requerimento n." 898/VI (l.*)-AC, da Deputada Rasa Maria Albernaz (PS), acerca do despacho do Ministro da Educação de 2 de Abril de 1992 sobre pedidos de esclarecimento e informação dirigidas aos serviços ou estruturas do Ministério da
Educação pelos órgãos de soberania ..............................116-(46)
Da Secretaria de Estado da Juventude ao requerimento n." 901/VI (l.")-AC, do Deputado João Granja (PSD), relativo ao envio do balanço c contas da Fundação da
Juventude..........................................................................116-(46)
Dos Ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia aos requerimentos n.M 933/VI (l.*)-AC, 938/ VI (l.-)-AC e 939/V1 (l.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solicitando o envio de publicações..... 116-(46)