Sábado, 18 de Julho de 1992

II Série-B — Número 28

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [11.« 1142/VI (l.*)-AC a 1217/VI (l.")-AC e 49/VI (l.')-AL a 53/VI (l.")-AL]:

N." 1142/VI (l.-)-AC—Do Deputado João Salgado (PSD) às Secretarias de Estado dos Transportes e da

Administração Interna sobre incêndios........................... l34-(4)

N.° 1143/VI (l.*)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre a

Universidade Autónoma de Lisboa................................. 134-(4)

N.os 1144/VI (l.*)-AC e II45/VI (l.')-AC —Do Deputado Eduardo Pereira (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, o vazio legislativo em termos disciplinares do pessoal militarizado da Marinha e a futura publicação de um estatuto do pessoal

militarizado da Marinha................................................... 134-(4)

N.0J 1146/VI (l.")-AC a 1152/VI (l.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao mesmo Ministério sobre

problemas relacionados com a Marinha......................... !34-(5)

N.» 1153/VI (l.')-ACa 1150/V1 (l.")-AC—Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a segunda lei dc programação militar, a lei de bases da organização das Forças Armadas, a redução do tempo do serviço militar e a Lei n.° 15/87 (primeira lei de

programação militar)........................................................ 134-(T)

N.° 1157/V1 (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho

(PCP) aos Ministérios da Educação e do Planeamento e

da Administração do Território sobre cantinas escolares

e ausência de regulamentação da admissão dc pessoal.... l34-(8)

N.° 1158/VI (l.')AC —Do mesmo Deputado aos

Ministérios da Agricultura e da Indústria e Energia sobre

o desvio de investimento estrangeiro.............................. 134-(8)

N.° 1159/VI (l.*)-AC— Do mesmo Deputado aos Ministérios do Comércio e Turismo e da Agricultura sobre a denominação de origem «Porto» e as

negociações do G ATT..................................................... 134-(9)

N.<» 1160/VI (l.*)-AC a 1162/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre problemas

relacionados com os vinhos da região do Douro.......... 134-(9)

N.« 1163/VI (l.')-ACe 1164/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério solicitando o envio de

publicações........................................................................ 134-(10)

N.° 1165/VI (l.')-AC —Do Deputado António Afonso (PSD) ao Ministério da Educação solicitando o envio de

uma publicação................................................................. 134-(10)

N.° II667VI (l.">AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) à Secretaria dc Estado da Cultura sobre o estado

de deterioração do Mosteiro do Lorvão......................... 134-(10)

N.u II67/VI (l.°)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimento sobre a situação de um pensionista do Centro Nacional

de Pensões ............................. ........................................... 134-U1)

N.° 1168/VI (I.1)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo

Ministério sobre eventual negligência médica............... 134-(ll)

N.° 1169/VI (i.')-AC — Do mesmo Deputado ao

Ministério da Justiça sobre a morosidade da justiça..... 134-(11)

N.° 1170/VI (l.')-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre a criação da comarca

do concelho do Bombarral..............................................134-(11)

N." 1171/VI (l.')-AC —Do Deputado António Campos (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a quebra de rendimento dos agricultores............................................. 134-(1\)