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II SÉRIE-B — NÚMERO 28

N.° 1172/Vl (l.">AC — Do Deputado João Carlos Pinho

(CDS) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura sobre o apuramento de responsabilidades

na sequência de dois «desastres ecológicos»................. 134-(12)

N.° 1173/VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Defesa Nacional sobre compromissos do Estados Português na UEO — União Europeia Ocidental — acerca da presente situação na ex-

-Jugoslavia........................................................................ 134-(12)

N.° 1174/VI (l.*)-AC —Do Deputado Branco Malveira (PSD) à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre o preenchimento do lugar de director do estabelecimento prisional de Deja e esclarecimento dos

pressupostos legais do recrutamento para o cargo......... 134-(12)

N.° 1175^ (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o desporto

escolar............................................................................... 134-(13)

N.° 1176/VI (l.")-AC—Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Presidência do Consellto de Ministros sobre o reconhecimento de direitos dos

trabalhadores da RTP....................................................... 134-<13)

N.° 1177/V1 (l.*)-AC—Do mesmo Deputado e do Deputado Vítor Ranita (PCP) à Secretaria de Estado do

Turismo sobre o bingo do Leixões Sport Clube........... 134-(14)

N.° I178/VI (!.')-AC —Do primeiro daqueles Deputados ao Ministério da Educação sobre o destacamento de

técnicos desportivos.......................................................... 134-(I4)

N.° 1179/VI (l.")-AC — Do Deputado João Carlos Duarte (PSD) ao mesmo Ministério sobre o futuro do P1PSE... 134-(14) N.° 1180/VI (l.*)-AC—Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura sobre o património

histórico e cultural do distrito de Leiria........................ 134-(15)

N.° 1I8I/VI (l.')-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) à mesma Secretaria dc Estado sobre a preservação

do Mosteiro de Poiiibeiro................................................ I34-(15)

N.°« 1182/VI (l.*)-AC e 1183/VI (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à mesma Secretaria de Estado sobre, respectivamente, o Museu da Literatura e o inventário do património cultural móvel

nacional............................................................................. 134-(16)

N.» 1184/VI (I.*) e 1185/VI (1.">-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o plano de assistência médica de Verão ao Algarve e as regalias profissionais dos médicos ao serviço da Administração Regional de Saúde de Faro... 134-(I6) N.°» 1186/VI (l.")-AC e 1187/VI (l.")-AC— Do mesmo Deputado ao Governo sobre o projecto VIDA e solicitando o envio de cópias do conselho nacional do

projecto VIDA.................................................................. I34-(16)

N.° 1188/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a segurança

das populações na povoação de Ferragudo.................... 134-(16)

N.° 1189A/1 (l.*)-AC — Do Depulado João Carlos Duarte (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre defesa do ambiente no distrito de Leiria............. I34-(I7)

N." II90/VI (l.«)-AC e II91/V1 (l.*)-AC — Do Depulado Luís Geraldes (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação sobre o exercício do direito de voto dos portugueses não residentes para

as eleições presidenciais.................................................. 134-(17)

N.° 1192/V1 (l.')-AC —Do Depulado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de

publicações........................................................................ i34-(18)

N.° 1193/VI (l.*)-AC — Do Depulado João Poças Santos (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando o

envio de uma publicação................................................. I34-{18)

N." 1194/VI (l.')-AC—Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) a Secretaria de Estado da Juventude solicitando informações sobre subsídios a várias

associações juvenis........................................................... 134-(18)

N.° 1195/VJ (l.")-AC — Da Deputada Lourdes Hespanltol (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as instalações e

funcionamento do Tribunal Judicial de Loulé............... 134-(18)

N.° I196/V1 (|.')-AC — Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a ocupação do litoral da freguesia de Afife (Viana do

Castelo)............................................................................. 134-08)

N.° U97/V1 (l.')-AC —Do Depulado Fernando Santos Pereira (PSD) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a poluição do rio Cavado....................... 134-(19)

N." 1198/V1 (l.')-AC —Do Depulado Adérito Campos

(PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o esvaziamento da barragem Engenheiro Duarte

Pacheco, em Vale de Cambra..........................................I34-

N.° 1199/VI (l.*)-AC — Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre os ecónomos das

escolas dos ensinos básico e secundário.........................134-(19)

N.° 1200/Vl (l.')-AC —Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre o projecto da Escola C+S de

Estói................................................................................... 134-(20)

N.° 1201/VI (l.*>AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Lisboa sobre a poluição grave provocada |)elo dito aterro sanitário de Vale do Forno

(Lisboa).............................................................................. l34-(20)

N.° 1202/V1 (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais c da Indústria e Energia sobre a central térmica do Pego N.° 1203/VI (l.')-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o programa

«LEADER»........................................................................134-CI)

N.° 1204/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os postos SOS no IP n.° 1 entre

Ourique e Ferreiras........................................................... 134-(21)

N.° 1205/Vl (l.a)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao mesmo Ministério sobre a situação da CP —

Caminhos de Ferro Portugueses...................................... 134-(21)

N." I206A/I (l.')-AC —Do Depulado Álvaro Viegas (PSD) também ao mesmo Ministério sobre a colocação de postos SOS na estrada nacional entre Ourique e

Ferreiras (Albufeira).......................................................... I34-(21)

N.° 1207/Vt (|.')-AC—Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ainda ao mesmo Ministério sobre a beneficiação da estrada nacional n.° 125. no troço compreendido entre o cruzamento de Sinagoga e a aldeia da Luz de Tavira .... 134-(22) N." 1208/VI (l.")-AC —Dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (l'S) ao mesmo Ministério sobre

o Plano Rodoviário Nacional................ ........................... 134-(22)

N." 1209/Vt (i.')-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura sobre a linlia de crédito para

apoio à siocagein de vinho do Porto.............................. 134-(22)

N.u 1210/Vl (l.')-AC — Dos Deputadas Fernando Pereira Marques, Ana Maria Bettencourt e Marques da Silva (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o acervo de

instrumentas antigos.......................................................... l34-(22)

N.° 121 l/VI (l.')-AC —Dos Deputados Maria da Conceição Rodrigues e João Maçãs (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Ambiente e Recursos Naturais

e da Agricultura sobre a central térmica do Pego......... 134-(23)

N." 1212/V1 (l.')-AC — Do Deputado João Poças Santos (PSD) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de

publicações ........................................................................ 134-(23)

N.° 1213/V1 (l.')-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (1\SD) ao Ministério das Finanças sobre o edifício para os serviços dependentes do Ministério das

Finanças na cidade da Horta, Açores.............................. 134-(23)

N.° I2I4A/1 (l.')-AC — Da Deputada Lourdes Hespatiliol (PCP) ao Governo sobre equipamentos sociais em

Mexilhoeira da Carregação (Lagoa)................................ l34-(23)

N.« I2I5/V1 (l.^-AC a I2I7/V1 (l.a)-AC e 53/V1 (I.1)-AL — Do Depulado André Martins (Os Verdes) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, ao Ministério do Ambiente c Recursos Naturais, à Administração Regional de Saúde de Braga e à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a poluição causada pelas instalações da firma Esmerada — Estamparia e Tinturaria Mecânica

Rafaéis, L."*. em Joane (Vila Nova de Famalicão)....... 134-(24)

N.M 49/V1 (l.')-AL a 51/VI (l.J)-AL —Do Depulado João Salgado (PSD) â Câmara Municiai de Lisboa sobre, respeclivameiile. a poda das árvores no bairro de Alvalade, os sanitárias na freguesia do Campo Grande e o

centro de juventude da mesma freguesia........................134-Ç24)

N.» 52Ar'I (J .')-Al. — /y. n-t/neríiuetn,, 1201/VI {}.')-■ACj.

N.° 53/V1 (l.'(-AL — [v. retiiwrinieiuo n." 1215/VI (/.')■ -ACI.