Segunda-feira, 17 de Agosto de 1992

II Séríe-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n." 23/VI (l.*)-AC, 66/VI (l.')-AC, 110/VI (l.")-AC, 144/VI (l.-)-AC, 14Í/VI (1/)-AC, 223/VI (l.")-AC, 291/VI (l.")-AC, 353/VI (l.')-AC, 358/VI (l.")-AC, 438/VI (l.*)-AC, 441/VI (l.')-AC « 448/ VI (l.')-AC, 4907VI (l.')-AC, 532/VI (l.")-AC, 541/VI (l.")-AC, 544/VI (l.")-AC, 572/VI (l.")-AC, S86/VI (l.*> AC, 603/VI (l.*)-AC, 606/VI (l.")-AC, 6907VI (l.*)-AC, 706/VI (l.-)-AC, 711/VI (l.')-AC, 733/VI (l.")-AC, 737/ VI (l.")-AC, 739/VI (l.")-AC, 762/VI (l.*)-AC, 774/VI (l.")-AC, 819/VI (l.')-AC, 823/VI (l.")-AC, 840WI (1.")-AC, 847/VI (l.')-AC, 851/VI (l.")-AC, 858/VI (l.*)-AC, 862/VI (l.')-AC, 882/VI (l.")-AC, 891/VI (l.")-AC, 918/ VI (l.')-AC, 924/VI (l.*)-AC, 941/VI (l.")-AC, 94«/VI (l.")-AC, 9S2/VI (l.")-AC, 981/VI (l.')-AC, 98S/VI (1.")--AC, 991/VI (l.').AC, 1012/VI (l.")-AC, I02S/VI (l.")-AC, 1032/VI (l.")-AC, 1041/VI (l.")-AC, 1076/VI (l.")-AC, 1077/VI (l.')-AC, 1078/VI (l.")-AC, 1083/VI (l.")-AC, 1086/VI (l.")-AC, 1088/VI (l.")-AC, 1097/VI (l.*)-AC, 1135/VI (l.")-AC, 1142/VI (l.')-AC, 1174/V1 (l.*)-AC, 1222/VI (l.")-AC, 1230/VI (l.-)-AC, 1234/VI (l.")-AC, 12S0/VI (l.')-AC c 1261/VI (l.")-AC]:

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 23/VI (l.")-AC, ilo Deputado Fenianilo Casta (PSD), sobre a situação das vias

de comunicação na zona norte do distrito de Lisboa......... 156-(3)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 66/VI (l.*)-AC, ila Dcpulaila Lourdes Hexpanliol (PCP), sobre o regime ile proprieilaile das localidades de Mina de São Domingas e Pomarão, no concellio de Mértola, e suas

implicações no dia-a-dia das populações ............................ 156-(3)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n." 110/VI (1 *)-AC, ilo Deputailo Agostinho Lopes (PCP), sobre problemas relacionados com o concellio de Alxantes !56-(3) Da Secretaria de Estado da Ciência tí Tecnologia aos requerimentos n." 144/VI (l.')-AC e 1467VI (J.-)-AC, do Deputado Vitor Crespo (PSD), relativas ao ensino superior 156-(4) Da Direcção-Geral ila Administração Pública ao requerimento n." 223/VI (l.")-AC, ilo Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS), pedindo informações sobre a Adiiúni.stração Pública 156-(5)

Da Administração Regional de Saúde de Viana do Castelo ao requerimento n.° 29 l/V] (l.")-AC, do Deputado Agastinlio Lopes (PCP), sobre o centro de saúde em Paredes de Coura 156-(5) Do Ministério da Eiuicação ao requerimento n.° 353/VI (1.")--AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio

de publicações oficiais........................................................ 156-(5)

Da Direcção Regional de Agricultura do Algarve ao requerimento n." 358/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário

Correia (PSD), sobre o cemitério de Silves........................ 156-(5)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 438/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação profissional da Sr." D." Maria Isabel Sousa Casta, da Escola

Secundária de Santa Comba Dão.................................... 156-(6)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.°* 441/VI (l.')-AC, das Deputados Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP), e 448/VI (l.")-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o projecto de

construção da Barragem de Sela, rio Minho................. 156-(<í)

Da Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários ao requerimento n." 49Q/VJ (I.*)-AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre o risco de encerramento do Hospital de Armamar (Hospital da Fundação Gaspar e Manuel

Cardoso)............................................................................. 156-(7)

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n." 532/VI (l.")-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre as pensões de reforma de ex-trabalhadores

bancários............................................................................ 156-(7)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 541/VI (l.*)-AC, do Deputailo Gameiro Santas (PS), sobre

a intervenção da GNR em Pernes...................................... 156-(7)

Do Ministério das Negocias Estrangeiras ao requerimento li." 544/VI (l.')-AC, do Deputailo Carlos Almeida Figueiredo (PSD), sobre o apoio a cidadãas das PALOP que estudam

em Coimbra........................................................................ 156-(8)

Do Ministério da Blucação ao requeriiiKMo n.° 572/VI (1.')--AC do Deputailo António Filipe (PCP), sobre pedidos de

equivalência a Escola Superior de Blucação de Lisboa..... 156-(8)

Do Ministério das Finanças, ao requerimento n." 5867VI (1.")--AC, ilos Deputadas Júlio Henriques e Rui Vieira (PS), sobre remunerações (suplementos) do pessoal técnico da Direcção--Geral das Contribuições e Impostos.................................. 156-(9)