Segunda-feira, 17 de Agosto de 1992

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1991-1992)

SUMÁRIO

Requerimentos [n-- 125«/VI (l.')-AC a 127S/VI (l.*)-AC):

N." I256VVI (l.'J-AC — Do Deputado Rui Ávila (PS) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o Movimento Democrático das Açores de 1931 — militares reabilitadas e

indemnizações.................................................................... 150

N - 1257/VI (l.')-AC a 1259/VI (l.'j-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) respectivamente aos Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente e Recursos Naturais e da Indústria e Energia sobre a petição da Associação de

Moradores da Illia dos Hangares, na ria Formosa.......... 151

N." 1260/VI (!.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre limas usadas pelos pesqueiros da ria

Formosa.............................................................................. 151

N.-1261/VI (!.")-AC a 1263/VI (1.">AC—Do mesmo Deputado respectivamente aus Ministérios do Comércio e Turismo, da Administração Interna e da Indústria e

Energia solicitando o envio de documentação................ 151

N." 1264/VI (l.')-AC —Da Deputada Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Educação sobre a extinção do único centro didáctico de Braille e/n Coimbra..................... 152

N." 1265/VI (l.*)-AC — Do Deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre n/

situação de« lares de terceira idade.................................. 152

N." I26CVVI (I.")-AC —Do Deputado António José Seguro (PS) à Secretaria de Estado da Juventude sobre verbas para apoio à actividade internacional ibs associações

juvenis................................................................................ 152

N." 1267/VI (l.")-AC — Da Deputada Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição Jo rio Coura ......................................... 153

N." 1268/VI (l.')-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Finanças- c à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre pensões em atraso do Montepio

de Moçambique................................................................. 153

N.° 1269/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado à mesma Secretaria de Estado expondo a situação de um cidadão 154 N." 1270/VI (l.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de documentação......................................................... 154

N." 1271/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Adiiünistração do Território pedindo informações sobre uma inspecção á Câmara

Municipal de Vila do Bispo............................................. 154

N." 1272/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Indústria e Energia e da Educação solve a instalação de uma nova estação de serviço na Avenida cie Bento Gonçalves, em

Almada............................................................................... 154

N." 1273/Vl (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre problemas no sector tia pesca.......... \S4

N." 1274/VI (l.J)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Amhiente e Recursos Naturais c das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Secretaria de Estado da Cultura sobre a destruição de uma estrada romana junto a Castro Marim............................................ 155

N." 1275/VI (l.")-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério do Mar sobre estudos de ordenamento do litoral algarvio .............................................................................. 155

Nota.—Em suplemento a este número são publicadas respostas a requerimentos.