Debates Parlamentares - Diário 033, p. 201 (1992-10-13)

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13 DE OUTUBRO DE 1992

201

1989:

Número de leitores — 3547; Espécies — 7328.

1990:

Número de leitores — 3047; Espécies — 7784.

1991:

Número de leitores — 2603; Espécies — 6577 (d).

1992 (seis meses):

Número de leitores — 1668; Espécies —4548.

Area de música

Janeiro a Junho de 1992:

Número de leitores — 467; Espécies —1068.

(«) A diminuição de leitores e leitura deve-se, em grande parte, ao facto de cada vez haver mais obras iiücrofilmadxs.

Area d* cartografia

Número de leitores/esp*

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1175/VI (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre desporto escolar no ano lectivo de 1992-1993.

Relativamente ao assunto em epígrafe e para os efeitos constantes da alínea d) do artigo 159." da Constituição, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Educação de transmitir a seguinte informação:

1 — A operacionalidade do desporto escolar no ano lectivo de 1992-1993 foi lançada com uma antecedência nunca obtida em anos lectivos anteriores.

2 — Os estabelecimentos de ensino receberam, pela primeira vez, o programa do desporto escolar durante a 1." quinzena de Agosto, facto que lhes permite um melhor planeamento das actividades da escola.

3 — A organização funcional do desporto escolar passa, a partir deste ano lectivo, a ser assegurada pela estrutura orgânica do sistema educativo, de resto como estava previsto no Decreto-Lei n.° 95/91, de 26 de Fevereiro.

4—Esta evolução foi garantida por acção directa deste Gabinete, que elaborou os documentos e orientações necessários, face à manifesta incapacidade de o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Educação Física e do Desporto Escolar (GTDEFDE) responder, em tempo útil, às solicitações que decorriam do exercício das competências que lhe foram definidas pelo Despacho conjunto n.° l/SEAM/SEDE/92, de 8 de Janeiro.

5 — Efectivamente, durante a sua existência o mencionado Grupo apenas produziu um documento genérico, referindo «Aspectos gerais do desenvolvimento do desporto escolar».

Tal documento de forma alguma dava uma resposta as questões fundamentais que urgia resolver, nomeadamente a definição e a operacionalização do desporto escolar no ano lectivo de 1992-1993.

2 de Outubro de 1992. — O Chefe do Gabinete, Pedro Lynce de Faria.

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1249/VI (l.")-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), solicitando o envio de uma publicação.

Para satisfação do solicitado no requerimento em referência, junto remeto a V. Ex. um exemplar da publi-c&çãoContributos para Uma Estratégia Portuguesa (a).

18 de Agosto de 1992. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.

(a) A publicação referida fui entregue ao Deputado e consta do processo.

13 DE OUTUBRO DE 19922011989:Número de leitores — 3547; Espécies — 7328.1990:Número de leitores — 3047; Espécies — 7784.1991:Número de leitores — 2603; Espécies — 6577 (d).1992 (seis meses):Número de leitores — 1668; Espécies —4548.Area de músicaJaneiro a Junho de 1992:Número de leitores — 467; Espécies —1068.(«) A diminuição de leitores e leitura deve-se, em grande parte, ao facto de cada vez haver mais obras iiücrofilmadxs.Area d* cartografiaNúmero de leitores/esp*"VER DIÁRIO ORIGINAL"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1175/VI (l.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP), sobre desporto escolar no ano lectivo de 1992-1993.Relativamente ao assunto em epígrafe e para os efeitos constantes da alínea d) do artigo 159." da Constituição, encarrega-me S. Ex." o Ministro da Educação de transmitir a seguinte informação:1 — A operacionalidade do desporto escolar no ano lectivo de 1992-1993 foi lançada com uma antecedência nunca obtida em anos lectivos anteriores.2 — Os estabelecimentos de ensino receberam, pela primeira vez, o programa do desporto escolar durante a 1." quinzena de Agosto, facto que lhes permite um melhor planeamento das actividades da escola.3 — A organização funcional do desporto escolar passa, a partir deste ano lectivo, a ser assegurada pela estrutura orgânica do sistema educativo, de resto como estava previsto no Decreto-Lei n.° 95/91, de 26 de Fevereiro.4—Esta evolução foi garantida por acção directa deste Gabinete, que elaborou os documentos e orientações necessários, face à manifesta incapacidade de o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da Educação Física e do Desporto Escolar (GTDEFDE) responder, em tempo útil, às solicitações que decorriam do exercício das competências que lhe foram definidas pelo Despacho conjunto n.° l/SEAM/SEDE/92, de 8 de Janeiro.5 — Efectivamente, durante a sua existência o mencionado Grupo apenas produziu um documento genérico, referindo «Aspectos gerais do desenvolvimento do desporto escolar».Tal documento de forma alguma dava uma resposta as questões fundamentais que urgia resolver, nomeadamente a definição e a operacionalização do desporto escolar no ano lectivo de 1992-1993.2 de Outubro de 1992. — O Chefe do Gabinete, Pedro Lynce de Faria.MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALGABINETE DO MINISTROAssunto: Resposta ao requerimento n.° 1249/VI (l.")-AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), solicitando o envio de uma publicação.Para satisfação do solicitado no requerimento em referência, junto remeto a V. Ex. um exemplar da publi-c&çãoContributos para Uma Estratégia Portuguesa (a).18 de Agosto de 1992. — O Chefe do Gabinete, Abílio Morgado.(a) A publicação referida fui entregue ao Deputado e consta do processo.

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