96-(50)

II SÉRIE-B — NÚMERO 23

Interna sobre, respectivamente, apoios aos corpos de bombeiros da área da serra de Monchique e trabalhos financiados pela Comissão Nacional Especializada de Fogos Rores tais na área de influência da serra de Monchique.

N- 1037/VI (l.')-AC a 1039/VI (l.')-AC—Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e à Secretaria de Estado sobre, respectivamente, a ponte sobre o rio Guadiana, as condições de segurança da nova ponte sobre o rio Sado em Alcácer do Sal e apoios da Secretaria de Estado da Cultura às bandas filarmónicas e aos grupos folclóricos no Algarve.

N.° 1040/VI (l.')-AC —Da Deputada Lourdes Hespa-nhol (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras em curso na Fortaleza de Sagres.

N.° 1042/VI (l.-)-AC — Do Deputado Raul Castro (todep.) ao Ministério da Saúde acerca do preenchimento das vagas de enfermeiros nos quadros hospitalares.

N- 10467VI (l.')-AC a 104S7VI (1.*)-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação actual do Hospital Distrital de Braga, a situação do Hospital Distrital dos Covões e a regulamentação da carreira dos técnicos de higiene e saúde ambiental.

N.° 1049/VI (l.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre indemnizações no caso de bovinos, ovinos e caprinos afectados por doenças.

N- 1051/VI (l.*)-AC e 1052/VI (l.')-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores das instituições particulares de solidariedade social e do beneficiário n.° 126 342 058 100 da Caixa Nacional de Pensões, Sr. Fernando Salvador de Jesus Tavares.

N.° 1055/VI (l.1)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a conclusão das obras do IP-3.

N.°* 42/VI (l.')-AL e 43/VI (l.*)-AL —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Câmara Municipal de Amarante sobre o estradão Cruz de Lace iras, em Vilar de Mouselos (Telões), e a construção da escola preparatória do lugar de São Brás, em Telões (Amarante).

N.° 44/VI (l.*)-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Sintra sobre a poluição por estabelecimento industrial em Montelavar (Sintra). ,

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 27 (suplemento), de 11 de Julho de 1991

N." 1058/VI (l.")-AC e 1059/VI (l.*)-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Habitação sobre o valor dos passivos do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado e objectivos do mesmo.

N.° 1060/VI (1 »)-AC — Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Gabinete do Secretário do Estado da Cultura acerca do Grande Prémio de Tradução.

N.° 1061/VI (l.*):AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação da Esquadra da PSP em Albufeira.

N.° 1066/VI (l.')-AC — Do Deputado Abílio Sousa e Silva e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional n.° 13 (troço compreendido entre Viana do Castelo e Porto).

N.° 1068/VI (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre ambiente e qualidade de vida em Pontével.

N.° 1071/VI (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre, a situação do cidadão Joaquim dos Santos Vasconcelos.

N.° 1074/VI (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o nmckxiamento das ET AR de Manta Rota e de Altura.

N.° 1075/VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de uma publicação.

N.° 47/VI (l.*)-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o mesmo assunto do requerimento n.° 1074/VI (1'j-AC.

N.° 487VI (l.*)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Almada sobre a poluição na Rua de Damão, em São João da Caparica.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.» 27 (2." suplemento), de 11 de Julho de 1992

N.° 1082/VI (l.*)-AC —Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Educação sobre o desaparecimento de dois jovens praticantes de canoagem.

N.° 1084/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o arranjo-recuperação da Estrada Elvas-Caia (fronteira).

N.° 1087/VI (l.')-AC — Do Deputado António Sá e Abreu (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a criação da zona especial de protecção à igreja de São Tiago d'Antas, em Vila Nova de Famalicão.

N.° 1089/VI (l.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre os fundos comunitários-programas apoiados no Algarve.

N.° 1091/VI (l.*)-AC —Da Deputada Isilda Martins (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Museu Etnográfico do Distrito de Faro.

N.° 1099/VI (l.*)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia sobre o futuro da PORTUCEL.

N.° 1101/VI (l.')-AC —Do Deputado Vítor Ranita (PCP) ao Ministério das Finanças sobre as pensões degradadas de aposentados na função pública.

N.° 1102/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a segurança rodoviária em Rio Mau-Penafiel.

N.° 1108/VI (l.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) ao Governo sobre o acordo económico e social específico da segurança social e substituição de técnicos e gestores.

N.° 1112/VI (l.')-AC —Do Deputado António Barradas Leitão (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a aquisição e realização de trabalhos de conservação e restauro da igreja de São Gião.

N.° 1115/VI (l.')-AC —Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o número de cartões de leitor distribuídos pela Torre do Tombo, bem como de espécies bibliográficas consultadas nos últimos cinco anos.

N.° 1116/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação do edifício do Instituto António Feliciano de Castilho.