24 DE ABRIL DE 1993

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N.° 950/VI (1.4)-AC —Do Deputado Marques da Silva e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a transição do regime de fases para 0 de escalões de professores licenciados, com curso de ciências pedagógicas, estágio pedagógico e exame de Estado.

N.° 951/VI (l.*)-AC —Do Deputado Marques da Silva (PS) ao mesmo Ministério sobre situações de injustiça relativas a professores aposentados.

N.° 9567VI (l.O-AC — Da Deputada Isilda Martins (PSD) à Secretaria de Estado do Ambiente sobre o «bairro de lata» de Quarteira.

N.° 958/VI (l.')-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição por estabelecimento industrial em Montelavar (Sintra).

N.- 959/VI (l.')-AC e 960/VI (l.')-AC — Dos Deputados Rosa Albemaz e Carlos Candal (PS) à Comissão Nacioal para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses solicitando o envio da revista Oceano.

N.° 39/V1 (1 .'VAL—Da Deputada Isilda Martins (PSD) à Câmara Municipal de Loulé sobre o «bairro de lata» de Quarteira.

N.° 41/VI (l.')-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Camara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre o estaleiro clandestino na Travessa da Seada, Pedroso, Vila Nova de Gaia.

Publicados no Diário da Aaeembleia da República, 2* série-8, n.<> 25 (suplemento), de 15 de Julho de 1992

N.° 961 AT (1 .')-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça, pedindo o envio dos estudos sobre a morosidade da justiça.

N.° 964/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre estudos preparatórios das propostas de alteração das leis eleitorais.

N.° 965/VI (1.0-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social sobre a aplicação da Portaria n.° 77-A/ 92 as reformas.

N." 968/VI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre escavações no claustro da Sé de Lisboa.

N.° 971 AT (l.')-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Instituto Nacional de Estatística sobre pedido de publicações ao UNE — Portugal Social e Censos 91.

N.° 972/VI (l.«)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, pedindo o envio de uma publicação.

N.° 974/VI (l.')-AC —Do Deputado António Marques da Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre a degradação das pensões de reforma dos professores.

N.° 975/VI (l.«)-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Mar sobre poluição da costa vicentina no Algarve.

N.° 983/VI (l.*)-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a reparação do Mosteiro dos Jerónimos.

N.° 984/VI (l.*)-AC — Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Ministério das Finanças sobre a auditoria do Tribunal de Contas ao Centro Cultural de Belém.

N.° 9867VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Governo de Macau sobre eventuais restrições à evocação de Tianamen naquele território.

N.° 993/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Admimstração Regional de Saúde do Porto sobre estaleiro clandestino na Travessa da Seada, Pedroso, Vila Nova de Gaia.

Publicado* no Diário da A—embleia da República, 2.' eerie-B, n.« 26 (suplemento), de 10 de Junho do 1992

N.° 996WI (1.*)-AC —Dos Deputados Luís Peixoto e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca do estado actual do ambiente rnarinho e da costa portuguesa depois da colisão do navio Marão, em 1989, na costa alentejana e do navio Aragon ao largo da ilha de Porto Santo, em 1990.

N.° 997/VI (l.*)-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) aos Ministérios da Administração Interna, do Mar e do Ambiente e Recursos Naturais sobre tráfego de veículos motorizados nos areais portugueses.

N.° 1000/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acidentes na estrada nacional Lisboa-Algarve, especialmente no troço compreendido entre Alvalade do Sado (Mimosa) e Ourique.

N.° 1001 AT (l.*)-AC — Do mesmo Deputado e do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a disponibilização de uma viatura ao Rancho Folclórico Flor do Dão.

N.° 1002/VI (l.')-AC — Do Deputado Jaime Marta Soares (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição e gestão dos caudais no rio Alva.

N.° 1004^1 (l.')-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao mesmo Ministério sobre o abastecimento de água à cidade de Castelo Branco.

N.° 1005AT (l.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento, acerca da discriminição entre aposentados dos CTT (CTP) originado pelo despacho do Secretário de Estado do Orçamento de 12 de Julho de 1990.

N.° 1008AT (l.')-AC —Do Deputado Ferro Rodrigues (PS) ao Governo, acerca do relatório de avaliação de resultados de 1991 da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Direcção-Geral de Impostos.

N.° 1011 AT (l.")-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a situação dos oficiais oriundos de milicianos.

N.° 1013AT (l.*)-AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura e ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento acerca da situação dos 63 trabalhadores do Matadouro do Porto.

N.° 1016WI (l.')-AC —Dos Deputados João Proença e Luís Campos Santos (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação de trabalhadores contratados a prazo na Escola Secundária de André de Gouveia.

N.° 1017AT (l.')-AC —Do Deputado Miranda Calha (PCP) ao mesmo Ministério acerca da interrupção do fornecimento de refeições aos alunos da Escola Secundária de Campo Maior.

N.° 1018AT (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre o estado de conservação do Castelo de Belver, no concelho de Gavião.

N.° 1021/VI (l.*)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o acesso rodoviário a Vilar Formoso.

N.~ 1027^1 (l.*)-AC e 1030AT (l.*)-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Administração