24 DE ABRIL DE 1993

96-(45)

N.° 401/VI (l.*)-AC—Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre a amnistia à empresa Campo —Fábricas Cerâmicas, S. A.

N.° 18/VI (l.ª)-AL — Da Deputada Isilda Martins (PSD) à Câmara Municipal de Loulé sobre a casa onde nasceu o engenheiro Duarte Pacheco.

N.° 19/VI (l.*)-AL —Da mesma Deputada, à Câmara Municipal de Faro sobre a degradação do painel das Figuras de Faio.

N.° 21/VI (l.*)-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Azambuja sobre o cemitério de automóveis em Alcoentre.

N.° 22/VI (l.')-AL —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Câmara Municipal de Matosinhos sobre os postos de alta tensão junto a habitações em Matosinhos.

N.° 23/VI (l.*)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Gondomar sobre a sede da Junta de Freguesia de São Pedro da Cova.

N.° 24/VI (l.O-AL —Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a pedreira de Barrancas em Vila Nova de Gaia.

N.° 25/VI (l.*)-AL — Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Silves sobre a situação social da Sr.* D. Julieta Sequeira do Carmo.

N.° 26/VI (l.')-AL —Do Deputado António Alves (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal sobre as obras no Largo de Jesus, na cidade de Setúbal.

N.° 27/VI (l.*)-AL — Do Deputado José Cesário (PSD) à Câmara Municipal de Nelas sobre a situação da Empresa Nacional de Urânio sediada na Urgeiriça.

N.° 28/VI (l.")-AL — Do Deputado Artur Penedos (PS) à Camara Municipal do Porto sobre a integração plena do S. M. G. ETPorto na EDP.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* sérfoB, n« 10 (3* suplemento), de 29 de Fevereiro de 1992

N.° 405/VI (l.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o respeito da Reserva Ecológica Nacional (DeCreto-Lei n.° 93/90) em Pedreiras de Barranco de Nova Tavira.

N.° 410/VI (l.*)-AC —Da Deputada Odete Santos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da empresa METALIMEX.

N.° 416/VI (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a possível contaminação radioactiva do rio Águeda na zona de Barca de Alva.

N.° 422/VI (l.-)-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Distrital do Barreiro.

N.° 424/VI (l.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Governo sobre dívidas da Administração Regional de Saúde do Algarve às corporações de bombeiros.

N.° 432/VI (l.*)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre ausência de participação das autarquias na Comissão de Acompanhamento do Estado de Apoio à Fundamentação Técnica da Política de Desenvolvimento Regional após 1993 e na preparação do próximo Plano de Desenvolvimento Regional.

N.° 442/VI (l.')-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos trabalhadores do sector aduaneiro face ao mercado único europeu.

N.° 451/VI (l.*)-AC —Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação no Hospital Distrital de Aveiro.

N.° 454/V1 (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e dá Segurança Social sobre a grave situação económica dos sectores produtivos do concelho de Tomar.

N.° 455/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna e à Secretaria de Estado da Cultura sobre reestruturação da Capela de Santa Iria em Tomar.

N.° 456WI (l.*)-AC e 458/VI (l.-)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dá Saúde sobre, respectivamente, atrasos no pagamento pelo Ministério aos serviços prestados pelos centros de diálise e a situação dos serviços de cirurgia do Hospital Distrital de Torres Vedras.

N.° 464/VI (l.*)-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério dás Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano de actividade da JAE para 1992.

N.° 467/VI (l.")-AC — Dos Deputados Lourdes Hespa-nhol e António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação de cursos de especialização em diversas áreas relacionadas com a docência.

N.° 468/VI (l.')-AC —Da mesma Deputada e do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Governo sobre o empreendimento de fms múltiplos do Guadiana/Barragem do Alqueva.

N.° 29/VI (l.')-AL—Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) à Câmara Municipal da Marinha Grande sobre a morte de peixes no rio Lis.

N.° 30/VI (l.')-AL—Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) à Câmara Municipal de Torres Novas sobre o saneamento no Bairro de Nicho, freguesia de Riachos, concelho de Torres Novas.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.* série-B, n.9 12 (suplemento), de 18 de Março de 1992

N.° 474/VI (l.-)-AC — Do Deputado Antonio Braga • (PS) ao Governo sobre protocolos estabelecidos com autarquias municipais para construção de escolas.

N.° 478/VI (l.')-AC — Do Deputado Marques da Silva (PS) ao Ministério da Educação sobre a consumição de um grupo de trabalho do Ministério da Educação.

N.° 482/VI (l.")-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de reformas da ex-Companhia Nacional de Navegação.

N.° 486/VI (l.-)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de publicações.

N.° 491/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a instalação de um posto médico no Centro Social de Ansiães em Amarante è ou de um terminal do posto da Várzea.

N.° 492/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação dos prejuízos causados pelo modo como foi construída a variante do IP-S em Vouzela.

N.° 499/VI (l.')-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Ministério da Saúde sobre a política de apoio aos deficientes.

N.° 501/VI (l.')-AC —Dos Deputados Eurico Figueiredo e António Martinho (PS) ao Ministério da Educação sobre a demissão do Dr. Fausto Carvalhais.