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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

N.° 217/VI (l.*)-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) à Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., pedindo o envio de uma publicação.

N.° 220/VI (l.*)-AC—Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a renovação da carta de legitimidade do funcionário Manuel Melo, do consulado de Genebra.

N.° 225/VI (l.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Governo sobre o Centro Cultural em Goa.

N.° 247/VI (l.*)-AC — Do Deputado José António Peixoto Lima (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a variante do Tâmega-Amarante-Cabeceiras de Basto e rectificação da estrada nacional n.° 101-4 — Celorico de Basto-Felgueiras.

N.° 24S7VI (l.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as consequências da exploração das Minas da Panasqueira para a Aldeia de São Francisco de Assis (Covilhã).

N.° 2497VI (l.*)-AC — Do Deputado Jaime Mil-Homens e outros (PSD) ao Governo sobre a aplicação do Programa ENVIREG no distrito de Aveiro.

N.° 261/VI (l.*)-AC — Do Deputado Elói Ribeiro e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a desactivação da Direcção do Departamento Postal de Vila Real.

N.° 167VI (l.-)-AL —Do Deputado Luís Sá (PCP) à Câmara Municipal da Maia sobre a sede da Junta de Freguesia de Pedrouços.

Publicados no Diário da Aaaombleia da República, 2.* série-B, n.8 10 (suplemento), de 29 de Fevereiro de 1992

N.° 269/VI (l.*)-AC —Do Deputado José Leitão (PS) ao Ministério da Educação sobre a profissionalização dos docentes do 1.° ciclo do ensino básico do ensino particular.

N.° 279/VI (1.')-AC — Do Deputado Luís Fazenda (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da Siderurgia Nacional.

N- 284/VI (1.*)-AC e 285/VI (l.')-AC — Dos Deputados Mário Gaspar e José Piedade (PSD) ao Ministério da Saúde, respectivamente sobre os Hospitais do Patrocínio e Distrital de Évora.

N.° 286W1 (l.')-AC —Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a falta de pagamento de 50% do valor das pensões de pré-reforma devidas aos trabalhadores pela METANO-VA (ex-Metalúrgica Duarte Ferreira) no Tramagal.

N.° 290/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o tratamento e transporte de um idoso, de 95 anos, de Paredes de Coura.

N.° 314/VI (l.')-AC — Do Deputado José ApoUnário (PS) à Região de Turismo do Algarve sobre a presença de Portugal na Expo'92.

N.° 3167VI (l.*)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de uma publicação oficial.

Publicados no Diário da Aatambhia da República, 2.« série-B, n.» 10 (2.« suplemento), de 29 de Fevereiro de 1992

N.° 318/VI (l.*)-AC — Dos Deputados Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as toneladas de peixes mortos no rio Lis.

N.° 319/VI (l.m)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre atrasos na rede viária que vai servir o

distrito de Bragança.

N.° 32l/VI (l.*)-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Cp-

znunicaçoes sobre a ligação ferroviária entre o Algarve e

a Andaluzia.

N.° 324/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação e perspectivas dos trabalhadores da filial do Porto do Banco de Portugal.

N.° 327/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a grave poluição dos cursos de água que atravessam o concelho de Gondomar.

N.° 334/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre segurança no concelho de Gondomar.

N.° 343/VT (l.*)-AC —Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na Fábrica de Fiação de Tomar.

N.° 35 WI (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Governo sobre o restauro de uma sala da Direcção-Geral do Tesouro.

N.° 357/VI (l.*)-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os cemitérios de automóveis nas bermas da estrada nacional n.° 270.

N.° 359/VI (l.")-AC —Do Deputado Miguel Macedo (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a situação da 2.* Conservatória do Registo Predial de Braga.

N.° 363/VI (l.*)-AC —Da Deputada Isilda Martins (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Programa Integrado de Desenvolvimento Regional (PIDR) da Ria Formosa e PIDR do Nordeste Algarvio.

N.° 3667VI (l.*)-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o depósito de resíduos sólidos, a céu aberto, na Herdade da Despada, Cercal do Alentejo (Santiago do Cacém).

N.° 381/VI (l.')-AC — Do Deputado Vítor Caio Roque (PS) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando o envio de publicações.

N.° 383/VI (l.*)-AC — Do Deputado António Alves (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre as obras no Largo de Jesus, em Setúbal.

N.° 384/VI (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira de Barrancas em Vila Nova de Gaia.

N.° 386/VI (l.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt e outros (PS) ao Ministério da Educação sobre a prova geral de acesso.

N.° 388/VI (l.*)-AC —Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Governo sobre o tratamento de lixos no concelho de Oeiras.

N.° 390/VI (l.')-AC —Do Deputado José Cesário (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre ligações rodoviárias no distrito de Viseu.

N.° 396WI (l.')-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a integração plena do S. M. G. ETPorto na EDP.

N.° 397/VI (l.-)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de serviço militai obrigatório para efeitos de invalidez ou invalidez presumível, vulgo reformas.