24 DE ABRIL DE 1993

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N - 694/VI (l.')-AC e 695/VI (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Instituto Nacional de Estatística solicitando o envio de publicações.

N.° 697/VI (l.")-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira e José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo e de um edifício polivalente na Escola C+S de Almansil.

ti." 700/VI (!.')-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação dos docentes aposentados ao abrigo do n.° 7 do artigo 9.° da Lei n.° 9/86, de 30 de Abril (Orçamento do Estado para 1986).

N.° 704/VI (l.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a aposentação do cidadão Luís Candido Jesus AL-ves Costa.

N.° 35/VI (l.*)-AL —Do Deputado Mário Tomé (In-dep.) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a construção da Escola Preparatória e Secundária de Avintes (C+S 24).

Publicado» no Diário da Assembleia da República, 2.« «érfe-S, n." 16 (suplemento), de 27 da Abril de 1992

N.° 705/VI (I.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (In-dep.) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a concessão do direito de pensão ao ex-inspector da PIDE/DGS António Augusto Bernardo.

N." 715/VI (l.*)-AC e 716/VI (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, respectivamente, sobre os processos de pensão das cidadãs Glória de Miranda e Gabriela Celeste Mateus.

N.° 721/VI (l.')-AC —Da Deputada Helena Tones Marques (PS) à Presidência do Conselho de Ministros sobre altos e assinalados serviços prestados à Pátria por dois ex-agentes da PIDE/DGS.

N.° 722/VI (l.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ao Governo sobre a concessão do direito à pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao Pais a membros da PIDE/DGS.

N.° 723/VI (l.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) à Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas sobre emigrantes portugueses na Suíça.

N.° 725/VI (l.')-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais sobre o sistema nacional de tratamento de-resíduos tóxicos.

N.° 730/VI (l.')-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a seca na região do Algarve.

N.° 732/VI (1.*)-AC —Dos Deputados António Afonso e Vítor Raposo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do IP-2.

N.° 735/VI (l.')-AC — Do Deputado Vítor Ranita (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Distrital de Braga-Hospital de São Marcos.

N.° 743/VI (l.")-AC —Do Deputado José Silva Costa (PSD) à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre o novo lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santiago do Cacém.

N.° 745/VI (l.')-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre regularização de processo de reforma.

N.° 747/VI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social sobre assimetria no montante de reformas.

N.° 750/VI (l.*)-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores aposentados do 1.° ciclo.

N.° 755/VI (l.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Segurança Social solicitando o envio do relatório e balanço do Fundo de Fomento Cultural relativos ao ano de 1991.

Publicado* no Diário da AaaemUeía da República, 2.« eérie-B, n.» 18 (suplemento), de 2 de Maio de 1992

N.° 764/VI (l.')-AC — Do Deputado Vítor Ranita (PCP) ao Ministério da Indústria sobre a viabilização da HOR-TEX — Empresa Industrial das Hortas, Lda., de São Martinho do Campo Santo Tirso.

N.° 765/VI (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o processo de instalação de uma estação de tratamento de resíduos sólidos e eventual aterro sanitário na freguesia de Riba de Ave.

N.° 779/VI (l.*)-AC —Do Deputado António Afonso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos jardins-de-infancia no distrito de Bragança.

N.° 780/VI (l.*)-Do Deputado João Granja (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a realização do Congresso da Imaginação.

N.° 782/VI (l.*)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em Portugal (1991).

N.° 783/VI (l.*)-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano de construção de estradas no distrito de Aveiro.

Publicado* no Diário da Aamembleia da República, 2.« aerie-8, n.» 20 (suplemento), de 13 de Maio de 1992

N.° 789/VI (l.O-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a correcção de distorções na arbitragem de reformas.

N.° 793/VI (l.*)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre dívidas aos bombeiros no distrito de Santarém.

N.° 796/VI (1 .')-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Conselho Superior para a Defesa e Salvaguarda do Património.

N.° 798/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado à Radiotelevisão Portuguesa sobre a redifusão dos programas Se Bem Me Lembro, do escritor Vitorino Nemésio.

N.° 801/VI (l.')-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre ruído emitido pelas instalações da firma Monliz S. A., de Carreira, Monte Real.

N.° 808/VI (1 .*)-AC — Do Deputado Fernando Marques (PS) ao Governo sobre a extinção da comissão instaladora do Museu da República e da Resistência.

N.° 809/VI (l.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Governo sobre a classificação como imóvel de interesse público da Casa da Botica, no lugar de São Sebastião, na freguesia do Prado.