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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

N.° SIO/VI (l.*)-AC —Do Deputado Joaquim de Sousa (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Mosteiro do Lorvão.

N- 518/VI (l.')-AC e 519/VI (l.')-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Habitação solicitando informações sobre o ponto da situação dos processos relativos, respectivamente, à construção de várias habitações da Associação de Moradores Arade de Ferragudo (Lagoa) e à Associação de Moradores 18 de Maio (Olhão).

N.° 524/VI (l.')-AC —Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o plano rodoviário do distrito de Aveiro.

N.° 528/VI (l.')-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Governo sobre problemas relacionados com reformados.

N.° 543/VI (l.*)-AC —Do Deputado Marques da Costa (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre irregularidades na gestão daquele Ministério.

N.° 551/VI (l.')-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre a insuficiência de pessoal auxiliar na Escola n.° 2 do Seixal.

N.° 33/VI (l.*)-AL—Do Deputado José Mário Gaspar (PSD) à Câmara Municipal de Estremoz sobre o abastecimento público de água à cidade de Estremoz.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.» série-B, n.» 12 (2.» suplemento), de 18 de Março de 1992

N.° 556/VI (l.*)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre escolas superiores da educação.

N.° 560/V1 (l.')-AC — Dos Deputados Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende.

N° 562/VI (l.')-AC —Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Instituto António Feliciano de Castilho.

N.° 563/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre novas chapas de matrículas dos veículos automóveis.

N.° 565/VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o encerramento da Escola das Matas (Coimbrões) devido à falta de condições de segurança.

N.° 566/VI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a distribuição postal na freguesia de Valongo (Avis).

N.° 573/VI (l.')-AC —Dos Deputados António Fiüpe e Lourdes Hespanhol (PCP) ao Ministério da Educação sobre a criação da carreira de psicólogo no âmbito do Ministério da Educação.

N.° 588/VI (l.')-AC —Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre as condições de pagamento de cimento pela CIMPOR.

N.° 5967VI (l.')-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos Serviços de Apoio do Tribunal de Contas.

N.° 597/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil.

N.° 602/VI (l.*)-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre cofres consulares.

N.° 617/VI (l.')-AC —Dos Deputados Luís Peixoto e Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério sobre a exposição apresentada pelo Dr. Cipriano Pires Justo, exercendo na

Administração Regional de Saúde do Porto.

N.° 34/VI (l.')-AL — Dos Deputados Alvaro Viegas e Macário Correia (PSD) à Junta de Freguesia da Fuseta, acerca da ampliação do cemitério da Fuseta, Olhão.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2* sértoB, nJ> 15 (suplemento), de 11 de Abril de 1992

N.° 620/VI (l.')-AC — Do Deputado Raul Castro (In-dep.) ao Ministério da Educação sobre o estatuto do Conservatório de Música do Porto.

N.° 622/VI (l.*)-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD)à Secretaria de Estado da Cultura solicitando o envio de publicações.

N.° 6307VI (l.')-AC —Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o IC-13.

N.° 634/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o início do IP-7 e orientação/localização da futura ponte sobre o Tejo, via Montijo.

N.° 635/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a redução da distribuição postal em Valongo, concelho de Avis.

N.° 636/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre a desactivação de unidades militares.

N.° 638/VI (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o esvaziamento da Barragem do Maranhão (Avis).

N.° 648/VI (l.")-AC — Dos Deputados João Rui de Almeida e Rui Cunha (PS) ao Ministério da Saúde sobre listas de espera para primeiras consultas e intervenções cirúrgicas nos hospitais públicos.

N.° 654/VI (l.")-AC — Do Deputado José Apolinário (PS) à Direcção-Geral dos Desportos sobre a revitalização do rio Arade, no Algarve.

N.° 657/VI (l.)-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre pensões de reforma dos ferroviários.

N.° 667/VI (1 ")-AC — Do Deputado Guilherme Oliveira Martins (PS) à Radiotelevisão Portuguesa E. P., sobre os serviços noticiosos televisivos.

N.° 674/VI (l.-)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) à Secretaria do Estado da Cultura sobre a transferência da Biblioteca Pública de Évora para a Universidade de Évora.

N.° 675/VI (l.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (ta-dep.) aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças sobre a situação da Fábrica-Escola Irmãos Stephens e a assinatura do Projecto Thermie.

N.° 677/VI (l.")-AC —Do Deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Educação sobre acções de sensibilização ambiental no âmbito do Projecto Escola Cultural.

N.° 678/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao Governo solicitando a listagem de núcleos concelhios e distritais do Projecto Vida.

N.° 687/VI (l.*)-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as obras do Baixo Mondego e o impacte ambiental na região.