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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

n.° 811/VI (l.')-AC —Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o cemitério de automóveis nas bermas da estiada nacional n.° 270.

n.° 812/Vl (l.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a pedreira de Barrancos n.° 2, em Vila Nova de Gaia,

n.° 813/VI (l.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre poluição industrial na Alpor, em Palmeira, Braga.

n.° 830/Vl (l.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (In-dep.) à Presidência de Conselho de Ministros sobre a atribuição de pensão ao Tenente Coronel Salgueiro Maia.

Publicado* no Diário da AaaambMa da República, 2.« serte-B, n." 22 (suplemento), d* 23 da Maio da 1982

n.° 835/vl (l.*)-AC — Do Deputado António Filipe

(PCP) ao Ministério da Educação sobre apoio social aos estudantes do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

N.° 836WI (l.*)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre alargamento das instalações e cobertura do Pavilhão da Escola Superior de Educação de Castelo Branco.

N.° 839/VI (l.*)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça sobre a Convenção para o Reconhecimento de Decisões Arbitrais Estrangeiras (Nova Iorque, 10 de Junho de 1958).

N.° 843/VI (1.*)-AC —Dos Deputados Vítor Ranita (PCP) e André Martins (Os Verdes), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o projecto de construção da Barragem de Cela, no Rio Minho.

N.° 844/VI (l.*)-AC — Do Deputado João Salgado (PSD) à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses solicitando o envio de uma publicação.

N.° 850/VI (l.*)-AC — Do Deputado Macário Correia . (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre oficina ilegal na Urbanização da Codivel, Rua A, lote 28.

N.° 866/VI (l.')-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre atribuição de subsídios pelo Governo Civil de Faro.

N.° 867/VI (l.1)-AC—Dos Deputados Virgílio Carneiro e António Sá e Abreu (PSD) à Secretaria de Estado dos Recursos Naturais sobre a estação de tratamento de resíduos sanitários de Riba de Ave.

N.° 875/VI (l.')-AC —Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o túnel das Bragadas.

N.° 878/VI (í.-)-AC — Do Deputado José Leitão (PS) ao mesmo Ministério sobre desalojados do Laranjeiro (Almada).

N.° 880/VI (l.")-AC —Do Deputado José Apotinário (PS) ao Ministério da Justiça acerca de informações sobre um processo de desocupação.

N.° 885/VI (l.')-AC —Do mesmo Deputado à Procuradoria Geral da República solicitando mfonnaçoes sobre alegados maus tratos infligidos a crianças da Escola Agrícola de Artes e Ofícios de Chaves.

N." 37/VI (l.*)-AL — Do Deputado Macário Correia (PSD) à Câmara Municipal de Loures sobre oficinas e barracas ilegais na via pública em Odivelas.

n.° 38WI (l.')-AL —Do mesmo Deputado à mesma Câmara Municipal sobre oficina ilegal na Urbanização da Codivel, Rua A, lote 28.

Publicados no Diário da Aaaembleia dm República, 2.* série-B, n.» 23 (suplemento,, da 30 d» Maio da 1992

N.° 888WI (i.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o fornecimento de energia eléctrica no distrito de Portalegre.

N.° 892/VI (l.*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Educação sobre a situação das escolas públicas do distrito de Viseu.

N.° 893/VI (l.*)-AC — Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o curso de formação profissional ministrado pela empresa Rifer.

N." 899/VI (l.')-AC — Do Deputado Costa Leite (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores dos ensinos preparatório e secundário que terminaram o estágio pedagógico entre os anos de 1974-1975 e 1978-1979.

N.° 904/VI (l.')-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o pagamento de consumos à EDP na cidade de Castelo Branco.

N.° 905/VI (l.*)-AC Do Deputado Reis Leite (PSD) ao Ministério das Finanças sobre a contagem de tempo de serviço militar para os bancários.

N.° 907/VI (l.*)-AC — Do Deputado Rui Vieira (PS) à' Caixa Geral de Depósitos sobre aumento das pensões de sobrevivência no ano de 1992 (Portaria n.° 77-A/92, de 5 de Fevereiro, e Decreto-Lei n.° 61/92, de 15 de Abril).

N.° 909/VI (l.*)-AC —Do Deputado João Rui Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o desaparecimento de uma valiosa estátua da Igreja de Santa Cruz em Coimbra.

Publicados no Diário da Assembleia da Republica, 2.1 série-B, n.» 24 (suplemento), de 5 de Junho de 1992

N.° 917/VI (l.*)-AC — Dos Deputados Vítor Raposo e António Afonso (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança.

N.° 925/VI (l.*)-AC —Do Deputado Manuel Sérgio (PSN), ao Governo sobre o passe social para reformados e pensionistas.

N.- 928/VI (l.')-AC e 929/VI (1.*)-AC —Dos Deputados Armando Vara e José Apolinário (PS) ao Governo sobre o subsídio de renda de casa a atribuir aos jovens.

N.° 931/VI (l.')-AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do parecer do Conselho Superior de Obras Públicas sobre a nova ponte sobre o rio Tejo.

N.° 940/VI (l.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de publicações.

N.° 944/VI (l.*)-AC — Do Deputado Casimiro Tavares (CDS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição em Estarreja.

N.° 945/VI (l.*)-AC — Do Deputado Vítor Ranita (PCP) ao Ministério do Planeamento e Administração do Território sobre o Plano de Desenvolvimento da Zona de Se-bolido-Rio Mau (Penafiel).