102-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 24

N„° 842/VI (2.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a cadeia regional

do Algarve.......................................................................... 102-(10)

N.° 843/VI (2.')-AC — Do Deputado Ralho Anastácio (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Finanças sobre atrasa1! no pagamento àsícâmaras das despesas dos projectos dos programas comunitários........................................................................... I02-(10)

N.° 844/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios dá Defesa Nacional e do Mar sobre a defesa da

frota de pesca da costa algarvia....................................... 102-(10)

N.° 845/VI (2:yAC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a construção de um depósito de material radioactivo em

Aldeadavilla........................................................................ 102-(10)

N.° 846/VI (2.*)-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Governo sobre famílias sem casa na área metropolitana do Porto........................................................................ 102-(I1)

N." '847/VI (2.')-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP)' áo Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre dados estatísticos relativos ao desemprego registado 102-(11) N.° 848/VI Ç2.:yAC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre apoio à Associação de Citricultores de Vale de Besteiras, concelho de Tondela............................................................... 102-(ll)

N.° -849/VI (2.*>AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Agricultura sobre a situação das

trabalhadores dos ex-matadouros do Algarve.................. 102-(12)

N.° 850/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre intoxicação alimentar na Escola

Secundária de Odemira..................................................... 102-(12)

N.M 851/VI (2.*)-AC e 852/VI (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios da Educação t

da Saúde sobre casos de hepatite B na Escola n.° 3 da

Buraca................................................................................. 102-(12)

N.° 853/VI (2.')-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérias da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos desempregados no distrito de Castelo Branco........................... 102-(13)

N.° 854/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

sobre a situação na TAP-Air Portugal............................. 102-(13)

N.° 855/VI (2.*>AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social sobre integração do IGF do Fundo Especial de Segurança Social

dos Profissionais da Banca dos Casinos.......................... 102-(14)

N." 856/VI (2.*)-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério da Saúde sobre o sistema de alarme contra incêndio do Hospital Distrital de Santarém...................................................................................... 102-04)

N.° 857/VI (2.*)-AC —Dos Deputados Jorge Lacão e Gameiro dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre o processo de execução da Fábrica de Material

Agrícola do Tramagal........................................................ 102-(14)

N." 858/VI (2.*)-AC, 859/VI (2.')-AC e 860/VI (2.> -AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Distrital de Santiago do Cacém, o Centro de Saúde de Queluz e a qualidade da água 102-(15) N.° 861/VI (2.*)-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a utilização das águas do rio Douro para um eventual plano de aproveitamento de recursos hídricos levado a

cabo pelo Governo Espanhol............................................ 102-(15)

N.° 41/VI (2*)-AL — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) à Câmara Municipal de Silves sobre transportes públicos em São Marcos da Serra................................................... I02-(16)