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II SÉRIE-B — NÚMERO 29

N.° 986/YI (2.')-AC — Do Deputado Guilherme

d'Oliveira Martins (PS), ao mesmo Ministério, sobre

escolarização dos ensinos básico e secundário.............. 140-{9)

N.° 987/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério das Finanças, sobre execução orçamental em 1993 140-(9) N.° 988/VI (2.')-AC — Do Deputado José Paulo Casaca (PS), ao mesmo Ministério, sobre cobrança dos impostos

directos IRS e IRC nas virias regiões do País............. 140-(9)

N.° 989/VI (2.")-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), ao Ministério da Educação, sobre

a situação financeira no ÍNFORTEC.............................. 140-(9)

N." 990/VI (2*>-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS), aos Ministérios da Educação e das Finanças, sobre

a situação dos directores escolares................................. 140-(9)

N.° 991/VI (2.*)-AC —Do Deputado José Vera Jardim (PS), ao Ministério da Justiça, acerca de dados sobre casos de seropositivos nos estabelecimentos prisionais 140-{10) N.° 992/VI (2.'>AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD), à Secretaria de Estado da Cultura, sobre o Estado

de deterioração da Igreja da Sé Velha de Coimbra...... 140-(11)

N.° 993/VI (2.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS), ao Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações, sobre ligações ferroviárias entre Lisboa

e Portalegre através do modelo Iníercidadei................. 140-(11)

N.° 994/VI (2.')-AC — Do Deputado Adão Silva (PS), ao Ministério da Agricultura, sobre a construção de uma barragem para regadio na ribeira de Vinhas (Macedo de

Cavaleiros)........................................................................ 140-(11)

N.° 995/VI (2*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP), ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, sobre a situação da firma AMORCOL — Indústria de Malas,

Sacos e Confecções, L.*................................................. 140-(12)

N.° 9967VI (2*>AC — Do Deputado José Magalhães (PCP), à Secretaria de Estado do Ambiente e Defesa do Consumidor, sobre a poluição soneca ocasionada por uma discoteca e restaurante-bar num centro comercial de

Montechoro....................................................................... 140-02)

N." 997/VI (2-*>AC — Do Deputado José Calçada (PCP), ao Ministério da Educação, sobre os Programas FOCO

e FORGEST...................................................................... 140-Í14)

N.° 998/VI (2.*)-AC — Do Deputado João Amara] (PCP), ao Ministério da Defesa Nacional, sobre a situação das

Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA)....... 140-(14)

N.° 999/vi (2.')-AC — Dos Deputados Arménio Carlos e José Manuel Maia (PCP), aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social, sobre a situação de crise das empresas do sector têxtil no distrito da Guarda.......................................................................... 140-(15)

N.° 10007VI (2.*>AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS), ao Ministério das Finanças, sobre o funcionamento

da administração fiscal portuguesa................................. ]40-(15)

N.° 43/VI a'VAL — Do Deputado Caio Roque (PS), á Camara Municipal do Seixal, sobre o encerramento do polo da biblioteca municipal na freguesia da Amora, no

concelho do Seixal........................................................... 140(16)

N- 44/VI (2.")-AL a 70/VI (2.*>AL — Do Deputado José Manuel Maia (PCP), às Camaras Municipais da Moita, Barreiro, Seixal, Almada, Sesimbra, Montijo, Alcochete, Setúbal, Palmela, Porto, Mafra, Gondomar, Maia, Valongo, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Espinho, Matosinhos, Loures, Azambuja, Amadora, Vila Franca de Xira, Sintra, Oeiras, Lisboa e Cascais, sobre capacidade de endividamento dos municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto 140-(16) N.° 3/VI (2.*>RA — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), ao Presidente do Governo Regional dos Açores,

solicitando o envio de um relatório................................ 140-(I7)

N.° 4/VI (2.*>RA — Da Deputada Ema Paulista e outros (PSD), ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, sobre legalização de uma viatura de matrícula estrangeira de que é proprietário o Deputado do PS à Assembleia Regional dos Açores Martins Goulart 140-(17)

Respostas a requerimentos [n.~ 694/Vl (2.*)-AC, 719/VI (2/)-AC, 848/VI (2.*)-AC e 879/VI (2.*)-AC]:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 694/VI (2.')-AC, dos Deputados Artur Penedos, Manuel dos Santos e José Lamego (PS), sobre salários em atraso na empresa Metalúrgica da Longra, S. A. 140-(17) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 719/VI (2.')--AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobre amortização antecipada de obrigações do Tesouro da carteira de títulos da segurança social para ocorrer a

dificuldades de tesouraria................................................. I40-(17)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 848/ VI (2">AC, do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD), sobre apoio à Associação de Citri cultor es de Vale de

Besteiros (concelho de Tondela)..................................... 140-(18)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 879/VI (2.')-AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre salvaguarda dos postos - de trabalho dos trabalhadores que hoje laboram em empresas que ficam situadas na zona onde se vai realizar a EXPO 98.............................................................. 140(18)