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II SÉRIE-B — NÚMERO 37
tado Abílio Sousa e Silva e outros (PSD), sobre a estrada nacional n.° 13, troço compreendido entre Viana do Castelo e Porto......................................................................... 176-(7)
Do Gabinete do Secretário do Estado da Cultura ao requerimento n.° 1180/VI (!.')-AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre o património histórico e cultural do
distrito de Leiria................................................................. 176-(7)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 1347/VI (1*>-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a reapreciação do processo
de reforma do cidadão José Carlos de Freitas................. l76-(8)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 197/VI (2.*)-AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre o património organístico de
Coimbra.............................................................................. I76<8)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento a° 238/ VI (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação nas Minas da Panasqueira......................... 176-(9)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 318/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a situação do Sr. Adelino Alves da
Silva, beneficiário da segurança social ti' 109550213......... 176-(9)
Da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social ao requerimento n.° 393/VI (2.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a situação dos ex-trabalhadores da
Transzambézia.................................................................... !76-(9)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 415/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre o Museu Nacional de Arte
Contemporânea................................................................... 176-(10)
Do Ministério da Industria e Energia ao requerimento n.° 486/ VI (2.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre duvidosa regularidade de licenciamento concedido
pela Câmara Municipal de Sintra..................................... 176-(11)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 490/VI (2.*)^ -AC. do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre despedimento nas Minas da Panasqueira..................................... I76-(II)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 541/VI (2.*)-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre reformas dos ex-ferroviários I76-(II) Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 617/ VI (2.*)-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.). sobre a proposta de reestruturação do sector da indústria naval 176-U2) Dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia ao requerimento n.° 712/ VI (2.')-AC. do Deputado Octávio Teixeira e outros (PCP).
sobre o «Plano Mello» para a indústria naval................. I76-(I3)
Do Gabinete do Secretario de Estudo da Segurança Social ao requerimento n.° 715/Vl (2.')-AC. do Deputado José Paulo Casaca (PS), acerca da concessão de pensões
na Região Autónoma dos Açores..................................... 176^15)
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 737/ VI (2.')-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS).
sobre a situação nas Pirites Alentejanas........................... I76-(I6)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 745/VI (2.')-AC, dos Deputados Maria Julieta Sampaio e Manuel. dos Santos (PS), sobre a avaliação do sistema educativo
no concelho de Felgueiras................................................. I76-(16)
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 782/VI (2.')-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre a situação dos trabalhadores portugueses em França contratados pela firma portuguesa de construção civil FREPAREX I76-(17) Da Siderurgia Nacional, S. A., ao requerimento n ° 833/ VI (2.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre incêndio na Siderurgia Nacional................................. I76-(17)
Do Ministério das Obras Públicos, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 898/VI (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sctorc a estrada nacional n.° 11, no concelho da Moita 176-08)
Da Comissão de Coordenação da Região do Norte ao requerimento n." 9!0/VI (2.'}-AC, dos Deputados Domingues Azevedo e António Braga (PS), sobre o quartel de bombeiros da Associação Humanitária de Amares................. I76-(19)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 91 l/VI (2.*)-AC. do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre a reformulação do Decreto-Lei n." 130-A/90, de 22 de Março, no que concerne ao beneficio da isenção fiscal à aquisição de vefculos por cidadãos com deficiência.............. l76-(20)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 922/ VI (2.*)-AC do Deputado Caio Roque (PS), sobre a situação dos militares portugueses integrados nas forças da
ONUMOZ........................................................................... 176421)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 925/VI (2.*)-AC. do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre a Repartição de Finanças de São Roque do Pico, nos I76-(2I)
Açores.................................................................................
Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 97 l/VI (2.')-AC, do Deputado Raul Castro (Indep.). sobre a desocupação das casas onde habitam trabalhadores das Minas da Panasqueira........................................... l76-(22)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 997/VI (2.*)-AC. do Deputado José Calçada (PCP). sobre os programas FOCO e FORGEST.............................................. I76<22)
Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 998/ VI (2.')-AC do Deputado João Amaral (PCP). sobre a situação das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA) 176-(22) Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1002/VI (2.*)--AC, do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a recuperação da margem ribeirinha de Alhandra................. l76-(23)
Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1009/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre o encerramento da extensão/delegação do centro regional de segurança social na freguesia
de Soajo.............................................................................. 176X23)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1015/VI (2.*)-•AC. da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), sobre trabalho infantil...................................................................... I76-Í.24)
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n." 1037/VI (2.V-AC do Deputado Manuel Silva Azevedo
(PSD), sobre o serviço público de televisão nos Açores..... 176-(24)
Do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social ao requerimento n* 1049/VI (2.*)-AC, do Deputado António Mortinho e outros (PS), acerca de dois irmãos terem sido excluídos de frequentar o infantário de Carlão
por ter sido detectada hepatite B num deles.................... 176-(25)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n ° 1077/VI (2.*)--AC. do Deputado José Cesário (PSD), sobre condições
de trabalho no Tribunal Judicial de Viseu....................... I76<25)
Da Direcçflo-Geral das Alfandegas ao requerimento n.° 1113/ VI (2.')-AC da Deputada Ema Paulista (PSD), sobre disponíveis nas alfandegas dos Açores................................. 176-(25)
Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 112 l/VI (2.')-AC, do Deputado Menezes Ferreira (PS), sobre o Plano de Desenvolvimento Regional............................................................... !76-(26)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1144/VI (2")-AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP). sobre a situação de crise que atravessa a FMAT — Fabrica de Maquinas Agrícolas do Tramagal, L.* ...................................... I76<27)
Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.° 1203/Vl (2.*)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre o pagamento do sinal da RTP Internacional no continente americano............................................................... l76-(27)
Da Camara Municipal do Seixal ao requerimento n.° 46/ VI (2.*)-Al, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a capacidade de endividamento dos municípios das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto..................... 17M27)