Quarta-feira, 11 de Agosto de 1993

II Série-B — Número 37

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos In.- 183/VI (2.*)-AC, 284/ VI (2.*)-AC, 303/VI (2.')-AC, 493/VI (2.')-AC, 748W (2.')-AC, 790/VI (2.*)-AC, 799/VI (2.')-AC, 820/VI (2.*)--AC, 827/VI (2.')-AC, 828W (2.*)-AC, 878/VI (2.*)-AC, 899/VI (2.*)-AC, U23/VI (2.')-AC, 915/VI (2.').AC, 921/VI (2.")-AC, 928/VI (2.")-AC, 945/VI (2.m)-AC, 1058A1 (2.*)-AC, 1071/VI (2.')-AC e 1191/VI (2.')-AC e 38/VI (2.')-AL, 60/VI (2.")-AL e 72/VI (2.')-ALJ:

Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 183/VI (2.*)-AC, dos Deputados Macário Correia e outros (PSD), sobre o desenvolvimento do concelho de Vila do Bispo................................. 176-{31)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 284/ VI (2.')-AC, do Deputado Artur Penedos (PS), sobre a acção da Sr.* Presidente do Conselho Directivo da Escola Secundária de Soares dos Reis, na cidade do

Porto.................................................................................. 176-Í.3I)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 303/VI (2*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre novos programas das disciplinas de Português. História e Filosofia............................................... 176432)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 493/VI (2.*)--AC. do mesmo Deputado, sobre professores de apoio l76-(32) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 748/VI (2.')-AC, do Deputado Carlos Almeida Figueiredo (PSD), sobre apoios à habitação efectuados pelo Instituto Nacional de Habitação e pelo Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado no distrito de Coimbra e aplicabilidade do Plano de Erradicação Total de Barracas e Programa de Construção de Casas Económicas neste distrito.......................k................ 176-(32)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 790/VI (l'y •AC, do Deputado Joel H as se Ferreira e outros (PS), sobre o Asilo de 28 de Maio.............................................. 176-(33)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 799/VI (2.*)-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS).

sobre execução orçamental em Janeiro de 1993 ............ I76-03)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n." 820/VI (2.*)-AC. do Deputado Pedro Gomes (PSD), sobre risco de fissura na central nuclear espanhola de Almaraz........................................................... 176-<33)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 827/VI (2.*)-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre a situação do cidadão António Damásio Fonseca Pinto, emigrante trabalhador na Suíça.................................................... l76-(34)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 828/VI (2.*)--AC do mesmo Deputado, sobre a situação do ensino da

língua portuguesa no Grüo-Ducado do Luxemburgo.......... l76-(34)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 878/VI (2.')-AC, dos Deputados Arménio Carlos e José Calçada (PCP), sobre redução dos postos dc trabalho da empresa têxtil Luís Correia. S. A., de Felgueiras l76-(35) Do Ministério da Indústria e Energia aos requerimentos n.<* 899/VI (2")-AC e 1123/VI (2.')-AC. dos mesmos Deputados, sobre salários em atraso na Fábrica de Malhas

Tentativa, S. A.................................................................. l76-(35)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 915/VI (2.')-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre desemprego no distrito de Portalegre l76-(35) Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 921/VI (2.')-AC, da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre a nomeação de professores-coordenadores com agregação no ensino superior politécnico.............................. I76-Í36)