11 DE AGOSTO DE 1993

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5 — Obras em vias de lançamento:

Limpeza e tratamento da pedra e renovação de juntas — estimativa do montante dos trabalhos: 70 000 000$;

Instalação do ramal de abastecimento de energia

eléctrica— estimativa do montante dos trabalhos: 10000000$;

Renovação das coberturas das salas anexas ao refeitório — estimativa do montante dos trabalhos: 15 000 000$;

Manutenção dos jardins — estimativa do montante dos

trabalhos: 650 000$; Estudos e projectos diversos — estimativa do montante

dos trabalhos: 2 000 000$.

30 de Julho de 1993.— O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1066/VI (l.*)-AC, do Deputado Abílio Sousa e Silva e outros (PSD), sobre a estrada nacional n.° 13, troço compreendido entre Viana do Castelo e Porto.

Em referência ao requerimento mencionado em epígrafe, ouvida a Junta Autónoma de Estradas, cumpre-me transmitir a V. Ex.* o seguinte:

Situação actual dos projectos do IC1, Porto-Valença:

Perafíta-Mindelo — concluído;

Variante da Póvoa de Varzim (duplicação) — em vias

de conclusão; Póvoa de Varzim-Apúlia — a concluir em Outubro de

1993;

Apúlia-Neiva — em curso; Neiva-Viana do Castelo —concluído; Viana do Castelo-Vila Praia de Âncora — a concluir em 1994.

22 de Julho de 1993.—O Chefe do Gabinete, João Goulart de Bettencourt.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1180/VI (l.*)-AC, do Deputado João Carlos Duarte (PSD), sobre o património histórico e cultural do distrito de Leiria.

Encarrega-me S. Ex.' o Secretário de Estado da Cultura de levar ao conhecimento V. Ex." as seguintes informações, com as quais se pretende dar resposta às questões colocadas pelo Deputado João Carlos Duarte, do Partido Social-- Democrata, no requerimento referenciado em epígrafe:

1 — O volume v, do ano de 1955, Lisboa, do Inventário Artístico de Portugal, publicado pela Academia Nacional de Belas-Artes, fornece larga informação sobre o património histórico e cultural do distrito de Leiria.

Os serviços competentes deste Gabinete têm programadas diversas fases de intervenção, de recolha e de tratamento da

informação no âmbito dos fundos bibliográficos, arquivísticos e museológicos. Os resultados obtidos serão oportunamente objecto de publicação.

I. I — Entretanto, poder-se-á comunicar que os inquéritos realizados na área dos fundos bibliográficos, com vista ao levantamento prioritário de incunábulos e códices iluminados, conduziram aos seguintes resultados:

1.1.1. — Manuscritos:

Biblioteca Municipal de Afonso Lopes Vieira— 100 mss.;

Biblioteca Municipal das Caldas da Rainha —108 mss.;

Biblioteca Municipal de Castanheira de Pêra — 50 mss.;

Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Leiria—97 mss.; Misericórdia da Batalha — 320 mss.; Museu Etnográfico e Arqueológico do Dr. Joaquim Manso — 2 mss.

1.1.2 — Incunábulos — não foi registada a existência de incunábulos.

1.2 — Na área dos fundos arquivísticos, o inventário dos livros de registo paroquial está em vias de ser publicado em conjunto com os registos paroquiais dos restantes distritos.

Seguir-se-ão as fases do levantamento e diagnóstico dos arquivos históricos das câmaras municipais e das misericórdias do distrito, em ordem a um conhecimento generalizados dos fundos arquivísticos e localização dos bens culturais de valor excepcional.

1.3 — Na área dos fundos museológicos, a metodologia se-guida tem em vista a realização de um inventário nacional, não por distritos mas sim por grandes temas (ourivesaria, pintura, azulejaria, etc), em paralelo com as existências dos outros distritos.

O objectivo principal é recolher a informação necessária à constituição de uma base de dados dos bens culturais de excepcional valor que estão à guarda do Instituto Português de Museus ou que correspondem à sua área de actuação (públicos e privados). De igual modo será continuada uma colecção de publicaçrjes que servirão os investigadores e o público em geral e que serão igualmente organizadas por temas.

2 — Relativamente ao património imóvel, o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura publica, periodicamente, um Catálogo dos Imóveis Classificados.

Encontra-se em preparação uma nova versão para actualizar ò último catálogo, publicado em 1986, cuja edição está prevista para o fim do corrente ano.

3 — Relativamente aos monumentos afectos ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de que se excluem os Castelos de Porto de Mós, dê Leiria e de Pombal, enumeram-se as seguintes intervenções:

3.1 — Mosteiro de Alcobaça — foram realizadas obras de conservação na cobertura, na bandeira da porta do vão entre a nave da igreja e a Sala dos Reis, reparação de rebocos na fachada e pintura de janelas, que totalizaram 865 360$.

Foi encomendado o projecto da instalação do Museu do Mosteiro ao arquitecto Gonçalo Byrne, no montante de 28 227 000$.

Foi ainda adquirido o extremo sul da ala sul à Fundação Maria Oliveira, no montante de 45 000 contos. Estão ainda previstas para o presente ano obras de conservação na cobertura sobre o dormitório, estimando-se para a sua execução uma verba de 23 763 934$.

Estão previstas a reparação e limpeza âo cana) de abastecimento de água à cozinha, cuja estimativa é de cerca de 600000$.