Debates Parlamentares - Diário 037S1, p. 8 (1993-08-11)

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II SÉRIE-B —NÚMERO 37

Regista-se ainda um importante património móvel,

constituído por fichas das peças-de pintura, escultura e pedra, actualizadas pela responsável do Mosteiro.

'3.2 — Mosteiro da Batalha — foram efectuadas obras de recuperação das coberturas e outros trabalhos.

30 de Julho de 1993. —r O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Assunto: Resposta ao requerimento n." 1347AT (Í.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a reapreciação do processo de reforma do cidadão. José Carlos de Freitas.

Encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Segurança Social de comunicar a V. Ex." o seguinte:

Por consulta ao ficheiro de pensionista do Centro Nacional de Pensões, verifica-se que o beneficiário José Carlos de Freitas tem uma pensão, deferida com início em 14 de Maio de 1990.

Mais se informa que. o mesmo não consta actualmente como requerente de abono de família no Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, existindo apenas referência a um requerimento datado de 1985, que foi arquivado e posteriormente destruído, de acordo com as normas vigentes à data sobre microfilmagem dè documentos, em virtude de o beneficiário não constar com contribuições registadas em seu nome.

Dado que dos elementos enviados junto ao ofício em epígrafe não consta a reclamação do beneficiário, que aparentemente tem a situação regularizada, não nos é possível prestar um esclarecimento mais aprofundado sobre o que é pretendido.

23 de Julho de 1993. — A Chefe do Gabinete, Maria da Conceição Anahory Garin.

. "GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 197/VI (2.°)-AC, do. Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre o património organístico de Coimbra.

A fim de habilitar esse Gabinete a responder ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado João Rui Gaspar de Almeida, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Cultura de informar V. Ex." do seguinte:

.1 —Em. 23 de Maio de 1991 foi enviado aos responsáveis pelas dioceses e misericórdias um oficio-circular no sentido de ser desencadeado o processo de inventário e restauro de órgãos na Região do Centro, pelo qual foi solicitada a melhor colaboração das entidades em causa.

; '.2:—Tendo em conta o inestimável saber-fazer do organeiro Sr. António Simões e designadamente com vista à criação futura de uma oficina de restauro na zona Centro, foram iniciados os necessários contactos e acção de sensibilização aos agentes económicos para este tipo de patrocínio.

3 — Paralelamente, encetaram-se diligências junto das Ç\M\dações Calouste Golbenkian e Oriente com vista a

encontrar alguns necessários recursos financeiros.

4 — Tendo em conta o estado degradante e a consequente não funcionalidade da maior parte dos órgãos sacros, o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura achou seu dever encetar diligências no sentido da recuperação, pelo que obviamente teria de elaborar o respectivo inventário, dado por concluído no fim do ano de 1992, conforme documento anexo.

30 de Julho de 1993.— O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.

ANEXO

Levantamento dos órgãos do distrito de Coimbra

Concelho de Coimbra

Cidade de Coimbra:-

1 — Capela de São Miguel da Universidade.

2 — Igreja .da Misericórdia de Coimbra.

3 — Mosteiro de Santa Clara-a-Nóva (coro alto).

4 — Igreja do Mosteiro de Santa Clara (coro baixo).

5 — Igreja da Rainha Santa Isabel. 6, — Igreja da Graça.

7 — Igreja de Santa Cruz (grande órgão).

8 — Igreja de Santa Cruz (coro).

9 — Igreja de São Bartolomeu.

10 — Igreja de São Salvador.

11 — Igreja do Carmo.

12— Igreja do Seminário Maior.

13 —Sé Nova.

Arredores de Coimbra:

14 — Capela do Palácio de São Marcos, São Silvestre.

15 — Capela da Santa Casa da Misericórdia de Vila de Pereira.

16 — Igreja de Eiras.

17 — Capela de Nossa Senhora das Dores, Mouronho.

18 — Igreja Paroquial de.Brasfemes.

Concelho de Penacova

19 — Igreja de Santa Maria do Mosteiro de Lorvão.

20 — Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção (Penacova).

21 —Igreja Paroquial de São Pedro (São Pedro de Alva).

Concelho de Montemor-o-Velho

22 — Capela da Misericórdia (Montemor-o-Velho).

23 — Igreja de Nossa Senhora dos Anjos.

24 — Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção (Tentúgal).

25 — Igreja Matriz de Arazede.

Concelho de Mira

26 — Igreja Paroquial de São Tomé.

Concelho da Figueira da Foz

27 — Igreja da Misericórdia de Buarcos.

28 — Capela da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.

29 — Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição (Lavos).

176-(8)II SÉRIE-B —NÚMERO 37Regista-se ainda um importante património móvel,constituído por fichas das peças-de pintura, escultura e pedra, actualizadas pela responsável do Mosteiro.'3.2 — Mosteiro da Batalha — foram efectuadas obras de recuperação das coberturas e outros trabalhos.30 de Julho de 1993. —r O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIALAssunto: Resposta ao requerimento n." 1347AT (Í.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a reapreciação do processo de reforma do cidadão. José Carlos de Freitas.Encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Segurança Social de comunicar a V. Ex." o seguinte:Por consulta ao ficheiro de pensionista do Centro Nacional de Pensões, verifica-se que o beneficiário José Carlos de Freitas tem uma pensão, deferida com início em 14 de Maio de 1990.Mais se informa que. o mesmo não consta actualmente como requerente de abono de família no Centro Regional de Segurança Social de Setúbal, existindo apenas referência a um requerimento datado de 1985, que foi arquivado e posteriormente destruído, de acordo com as normas vigentes à data sobre microfilmagem dè documentos, em virtude de o beneficiário não constar com contribuições registadas em seu nome.Dado que dos elementos enviados junto ao ofício em epígrafe não consta a reclamação do beneficiário, que aparentemente tem a situação regularizada, não nos é possível prestar um esclarecimento mais aprofundado sobre o que é pretendido.23 de Julho de 1993. — A Chefe do Gabinete, Maria da Conceição Anahory Garin.. "GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 197/VI (2.°)-AC, do. Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre o património organístico de Coimbra.A fim de habilitar esse Gabinete a responder ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado João Rui Gaspar de Almeida, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Cultura de informar V. Ex." do seguinte:.1 —Em. 23 de Maio de 1991 foi enviado aos responsáveis pelas dioceses e misericórdias um oficio-circular no sentido de ser desencadeado o processo de inventário e restauro de órgãos na Região do Centro, pelo qual foi solicitada a melhor colaboração das entidades em causa.; '.2:—Tendo em conta o inestimável saber-fazer do organeiro Sr. António Simões e designadamente com vista à criação futura de uma oficina de restauro na zona Centro, foram iniciados os necessários contactos e acção de sensibilização aos agentes económicos para este tipo de patrocínio.3 — Paralelamente, encetaram-se diligências junto das Ç\M\dações Calouste Golbenkian e Oriente com vista aencontrar alguns necessários recursos financeiros.4 — Tendo em conta o estado degradante e a consequente não funcionalidade da maior parte dos órgãos sacros, o Gabinete do Secretário de Estado da Cultura achou seu dever encetar diligências no sentido da recuperação, pelo que obviamente teria de elaborar o respectivo inventário, dado por concluído no fim do ano de 1992, conforme documento anexo.30 de Julho de 1993.— O Chefe do Gabinete, José Menezes e Teles.ANEXOLevantamento dos órgãos do distrito de CoimbraConcelho de CoimbraCidade de Coimbra:-1 — Capela de São Miguel da Universidade.2 — Igreja .da Misericórdia de Coimbra.3 — Mosteiro de Santa Clara-a-Nóva (coro alto).4 — Igreja do Mosteiro de Santa Clara (coro baixo).5 — Igreja da Rainha Santa Isabel. 6, — Igreja da Graça.7 — Igreja de Santa Cruz (grande órgão).8 — Igreja de Santa Cruz (coro).9 — Igreja de São Bartolomeu.10 — Igreja de São Salvador.11 — Igreja do Carmo.12— Igreja do Seminário Maior.13 —Sé Nova.Arredores de Coimbra:14 — Capela do Palácio de São Marcos, São Silvestre.15 — Capela da Santa Casa da Misericórdia de Vila de Pereira.16 — Igreja de Eiras.17 — Capela de Nossa Senhora das Dores, Mouronho.18 — Igreja Paroquial de.Brasfemes.Concelho de Penacova19 — Igreja de Santa Maria do Mosteiro de Lorvão.20 — Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção (Penacova).21 —Igreja Paroquial de São Pedro (São Pedro de Alva).Concelho de Montemor-o-Velho22 — Capela da Misericórdia (Montemor-o-Velho).23 — Igreja de Nossa Senhora dos Anjos.24 — Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção (Tentúgal).25 — Igreja Matriz de Arazede.Concelho de Mira26 — Igreja Paroquial de São Tomé.Concelho da Figueira da Foz27 — Igreja da Misericórdia de Buarcos.28 — Capela da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.29 — Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição (Lavos).

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