182-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 39

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1346/V1 (l.')-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a reapreciação do processo de reforma do cidadão Henrique Manuel................................................................................ 182-(7)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 43/VI (2.')-AC, do Deputado João Proença (PS), sobre a situação da Di-

recçâo-Geral do Tesouro................................................... 182-(7)

Do Ministério da Administração Intema ao requerimento n.° 324/VJ (2.')-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira

Martins (PS), sobre reboques de veículos pela PSP........ 182-(8)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 554/VI (2.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), sobre razões e resultados do recurso ao serviço público videotex para efeitos de oferta aos cidadãos de informação gratuita ....

l82-(8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n" 589/VI (2.")--AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre abertura de

fronteiras no distrito de Portalegre................................... 182-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 612/VI (2.*)--AC. dos Deputados José Magalhães e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre o SCENT e o S1A, sistemas europeus de informação para o combate à fraude... 182-(10) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 655/Vl (2.")-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre lares para idosos com fins lucrativos 182-(10) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 693/V1 (2.*)--AC, do Deputado Fernando de Sousa (PS), sobre o serviço militar em Vila Nova de Gaia............. .....................I82-(11)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 733/Vl (2.*)--AC, Deputado António Murteira (PCP), sobre a recuperação do ex-Hospital de Odemira.............. ........................182-(11)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 771/VI (2.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a actividade do Serviço de Informações de Segurança.................................................................................... 182(11)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 781/VI (2*)-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre aparecimento de mancha verde no

Guadiana.............................................................................182-(12)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 808/V1 (2.*)-AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre o pedido de revisão do processo do

cidadão José Ângelo das Neves........................................182-(13)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 932/VI (2.*)--AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre o Tribunal

Judicial da Comarca do Seixal................ ..........................182-(14)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 938/VI (2.')-AC, do Deputado João Amaral (PCP), sobre a petição colectiva para a instalação de um posto

da PSP em Olival Basto....................................................182-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento 959/V1 (2.*)-AC. do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre a intromissão abusiva da PSP em vigília de estudantes universitários

angolanos............................................................................182-(14)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.°979/Vl (2.')-AC. do Deputado Caio Roque (PS), sobre reestruturação económica e financeira com criação dos

novos sistemas de gestão da EDP....................................182-(15)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 939/VI (2.*)-AC. do Deputado Miranda Calha (PS), sobre ligações ferroviárias entre Lisboa e Portalegre através do modelo «Intercidades» 182- (15) Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 1017/V1 (2.*)--AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a

reestruturação das delegações das pescas no Algarve.....182-(16)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n." 1020/VI (2.")-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.),

sobre a aplicação do lay-off nas pirites alentejanas.........182-(16)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 104 l/VI (2.*)--AC. do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre o Hospital de Seia......................................................................182-(16)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1052/VI (2.*)-AC, da Deputada Conceição Castro Pereira e outros (PSD), sobre as instalações do Corpo de Salvação da

Póvoa de Santa Iria...........................................................182 - (16)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1060/VI (2.')-AC, do Deputado Manuel Sérgio (.PSN), sobre ajuste da reforma do cidadão José Moreira Neves....................................................................182-(17)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1063/VI (2.')--AC, do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre participação, a titulo oficial, de membros da direcção do Centro

Regional de Segurança Social e da Administração Regional de Saúde de Santarém numa conferência de imprensa

convocada e realizada pelo PSD..................................... 182-(17)

Do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n." 1072/V1 (2.">AC, do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre igualdade de tratamento aos agentes da Policia de Segurança Pública, nomeadamente ao pri-

meiro-comissário Manuel Anastácio dos Reis................. 182-(18)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1075/V1 (2.*)-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a crise na empresa Fino's — Fábrica de Lanifícios de Portalegre, S. A........................... 182-(18)

Da Direcçâo-Geral do Ordenamento do Território ao requerimento n.° 1087/VI (2.*)-AC. do Deputado Júlio Henriques (PS), sobre a construção do polidesportivo de

Campelo, concelho de Figueiró dos Vinhos.................... 182-(18)

Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n.°» 1096/VI (2.')-AC e 1103/VI (2.')-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre os prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junho de

1993 no concelho de Montalegre..................................... I82-(I8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 1097/VI (2.')--AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o mesmo assunto referente aos concelhos de Bragança, Macedo de

Cavaleiros, Mirandela e Vinhais...................................... 182-(19)

Do mesmo Ministério ao requerimento n ° 1098/VI (2.*)--AC, do Deputado Armando Vara (PS), ainda sobre o

mesmo assunto referente ao distrito de Bragança........... 182-(19)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1114/VI (2.')--AC. do Deputado Manuel Moreira (PSD), sobre o plano de remodelação, modernização e ampliação do Centro

Hospitalar de Vila Nova de Gaia.................................... 182-(20)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1129/VI (2*)-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre confronto na Guarda entre trabalhadores e a Guarda

Nacional Republicana........................................................ 182 -(20)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 1138/VI (2.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o encerramento do ramal ferroviário entre a Pampilhosa e a Figueira da Foz 182-(20) Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1147/VI (2.*)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), solicitando informação relativa ao quantitativo de vinho do Porto actualmente existente .... 182-(20) Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1166WI (2.')--AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre odon-tologistas em exercício efectivo e comprovado desde data

anterior a 1982.................................................................. 182-(21)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 1192/VI (2.")-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). solicitando o envio de

publicações......................................................................... 182-(21)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° I204/VI (2.*)--AC. do Deputado Carlos Luís (PS), sobre a barragem do

Sabugal —Côa.................................................................. 182-(21)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1205/VI (2")-AC, do Deputado Fernando Santos Pereira (PS), sobre a exploração de pedreiras no Monte da

Franqueira. Barcelos.......................................................... 182-(21)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 1223/VI (2.-)--AC do Deputado José Paulo Casaca (PS), solicitando o envio dos relatórios anuais e respectivos anexos da Comissão

para o Combate ao Contrabando de Gado/Carne............... 182 -(21)

Do Departamento de Estudos e Planeamento da Saúde ao requerimento n." 1228/VI (2.*)-AC, do Deputado Fernandes Marques (PSD), sobre o Conselho da Europa

e a Albânia........................................................................ 182-(22)

Do Gabinete do Primeiro-Ministro ao requerimento n.° 1275/VI (2.*)-AC, do Deputado José Lamego (PS), solicitando informações sobre o pagamento das despesas da

viagem do Sr. Primeiro-Ministro a Salzburgo................. 182-(22)

Da Câmara Municipal de Cascais ao requerimento n.° 70/ VI (2.")-AL, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre capacidade de endividamento dos municípios das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto............................... 182-(23)