Sábado, 6 de Novembro de 1993

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.<" 18/VI (3.')-AC a 36/VI (3.*)-AC e 3/VI (3.")-AL a 6/VI (3.')-AL]:

N.° 18/VI (3.")-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre o sistema

educativo em Portugal....................................................... 20-(3)

N° 19/VI (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Justiça sobre degradação das instalações

do Palácio da Justiça de Lousada..................................... 20-(3)

N.° 20/VI (3.')-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério das Finanças sobre números estatísticos dos últimos 10 anos relativos às remessas de dinheiro enviado pelos emigrantes portugueses....................................... 20-(3)

N.°s 21/VI (3.')-AC e 22/VI (3.')-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre a Sociedade de Língua Portuguesa, Instituto da Cultura e o Museu da Marioneta e a Companhia de Marionetas de S. Lourenço.................................. 20-(3)

N.° 23/VI (3.')-AC — Do Depurado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Programa de Desenvolvimento Regional para o Algarve............................................................. 20-(5)

N.° 24/VI (3")-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano de Modernização e

Reconversão dos Caminhos de Ferro............................... 20-(5)

N.° 25/VI (3*)-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre desvio do caudal do rio Tuela........._..................... 20-(5)

N.° 26/VI (3.*)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Justiça sobre incêndio na Universidade dos Açores................................................................. 20-(5)

N.° 27/VI (3.')-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Primeiro-Ministro acerca da posição oficial portuguesa

sobre o alargamento da NATO aos países do Leste....... 20-(5)

N.° 28/VI (3.')-AC —Dos Deputados José Magalhães e Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre emissões da

RTP Internacional para os EUA....................................... 20-(6)

N.° 29/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre o forte temporal ocorrido no concelho de Loulé............................... 20-(6)

N.° 30/VI (3.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre extensão da incriminação da actividade de branqueamento de capitais resultantes de

actividades criminosas........................................................ 20r(6)

N.° 31/V1 (3*)-AC —Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o âmbito de aplicação do Decreto-Lei n." 313/93, de 15 de Setembro, relativo à prevenção de utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais............................................................... 20-(6)

N o. 32/vi (3.')-AC e 33/VI (3.')-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios da Agricultura e das Finanças sobre o programa de apoio à comercialização e transformação de produtos agrícolas e linha de crédito

à comercialização de produtos agro-alimentares...... ........ 2(H7)

N.° 34/VI (3")-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério das Finanças solicitando o envio de aplicação informática de simulação do IRS.............................. 20-(7)