Sábado, 6 de Novembro de 1993

II Série-B — Número 3

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUMÁRIO

Voto n.° 94/VI:

De consternação pelas perdas decorrentes do temporal que assolou o arquipélago da Madeira (apresentado peto PSD).................................................................................. 14

Inquérito parlamentar n.° 15/VI:

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar a actos do Secretário de Estado da Agricultura relacionados com o regime de indemnizações por abates sanitários:

Relatório final da Comissão.......................................... 14

Ratificações (n.-85/VI, 87/V1, 96/VI e 100/VI a 102AT):

N.° 85/VI (Decreto-Lei n° 207/93, de 16 de Junho):

N.° 87/VI (Decteto-Lei n.° 231/93, de 26 de Junho):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)............. '8

N.° 96/VI (Decteto-Lei n.° 265/93, de 31 de Julho):

Propostas de alteração (apresentadas pelo PCP)............. 19

N.° 100/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lci n.° 326/

93, de 25 de Setembro....................................................... 19

N.° 101/Vl — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n." 328/

93, de 25 de Setembro....................................................... 19

N.° 102/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 386/ 93. de 20 de Agosto........................................................... 20

Propostas de alteração (apresentadas pelo PS e pelo CDS) 17