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Sábado, 13 de Novembro de 1993

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 37/VI (3.>AC a 51/V1 (3.>AC e 7/V1 (3.-)-AL]:

N.° 37/VI (3.')-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a baixa de produção de

castanha no distrito de Bragança...................................... 24-(3)

N.° 38/V1 (3.')-AC — Da deputada Marília Raimundo (PSD) à Secretaria de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar sobre a construção do matadouro

municipal da Guarda......................................................... 24-(3)

N.° 39/VI (3.')-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre reestruturação das forças policiais no Algarve.............................. 24-(3)

N.° 40/VI (3.")-AC —Dos Deputados Amónio Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a comissão administrativa da Região de

Turismo da Serra do Marão............................................. 24-(3)

N.° 41/VI (3.")-AC — Dos Deputados Amónio Martinho, Rui Vieira e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre funcionários que, a 23 de Novembro de 1974, exerciam funções de presidentes e vice-presidentes de instituições de previdência 24-(4) N.° 42/VI (3.*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre o encerramento da extensão/ • delegação do Centro Regional de Segurança Social na freguesia do Soajo.................................................................. 24-{4)

N." 43/V1 (3.')-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério da Educação sobre contagem do tempo de. serviço prestado anteriormente a 1980 pela docente Maria Luísa de Seixas Madeira, efectiva na Escola Primária n.° I de Santarém.............................................................. 24-(5)

N.° 44/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a situação dos trabalhadores da

fábrica CUF-Têxteis, S. A............................................... 24-(5)

N.° 45/VI (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura solicitando o envio

de publicações......... ........................................................ 24-(5)

N." 46/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a extinção da Zona Agrária do Vale do

Minho................................................................................. 24-(5)

N.° 47/VI (3.")-AC — Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao mesmo Ministério sobre pagamento das comparticipações pelo IFADAP aos vitivinicultores que apresentaram

projectos de reconstituição da vinha............................... 24-(7)

N.° 48/V1 (3.*)-AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Justiça sobre acesso à informação por

parte de magistrados e outros utentes legais.................. 24-(7)

N.° 49/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando liga-. ção ao SISED (Sistema de Informação sobre Salários,

Emprego e Duração de Trabalho)................................... 24-(7)

N.° 50/VI (3.')-AC —Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre o depósito de lixo na Fonte de Negreiros............ 24-(7)

N.°51/VI (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre a lixeira na vila de

Manteigas........................................................................... 24-(8)

N°7/VI (3."):AL —Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) á Câmara Municipal de Loulé sobre o pagamento em duplicado da taxa de conservação de colectores de esgotos em Vilamoura.................................................................... 24-(8)