Quarta-feira, 17 de Novembro de 1993

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 52/VI @.*)-AC a 70/VI (3.>AC e 8/VI (3.*)-AL]:

N." 52/VI (3.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Educação sobre a revisito da situação

como professor do cidadão António Arrepia Fonseca..... 26-(3)

N.° 53/VI (3.'>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a revisão da arbitragem do valor da reforma da cidadã Guilhermina Dias dos Santos

Rodrigues............................................................................ 26-(3)

N* 54/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Colégio Alberto Souto, em Arades 26-(3) N.° 55/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado aos Ministérios da Agricultura e da Indústria e Energia sobre as dificuldades na Sociedade Industrial Aliança, S. A.... 26-(3) N.° 56/VI (3.')-AC — Dos Deputados José Costa Leite e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a situação dos agricultores devido a condições climatéricas desfavoráveis............................................................................ 26-(3)

N.° 57/VI (3.*)-AC — Do Deputado Alvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a falta de

segurança na vila de Quarteira.......................................... 26-(4)

N.' 58/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre o encerramento do Posto

de Turismo de Sagres........................................................ 26-(4)

N.' 59/VI (3.*)-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a situação da Mata Nacional do Choupal.............. 26-(4)

N.° 60/VI (3.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura sobre as compensações para o concelho de Mourão face ao empreendimento de

fins múltiplos de Alqueva................................................. 26-(5)

N." 61/VI (3,*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a reclamação apresentada à ex-Inspecção-Geral do Trabalho sobre

a atribuição do subsídio social de desemprego................ 26-(5)

N.° 62/VI (3.*)-AC — Do Deputado Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre o cumprimento da legislação sobre o exercício da actividade de radiodifusão.................. 26-(5)

N." 63/VI (3.*)-AC — Do Deputado Luís Filipe Madeira (PS) ao Ministério da Justiça sobre o uso de gravação sonora das audiências de julgamento nos tribunais judiciais de I.* instância.......................................................... 26-'(5)

• N." 64/VI (3.')-AC — Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto sobre a recepção em más condições dos Canais 1 e 2 da RTP em Chacim, Olmos e Malta, no concelho de Macedo

de Cavaleiros...................................................................... 26 - (6)

N.° 65/VI (3.*)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) aos Ministérios da Educação e da Saúde sobre a carreira do pessoal docente das escolas superiores de enfermagem............................................................................... 26-(6)

N* 66/VI (3.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o plano estratégico de reestruturação global da Siderurgia Nacional... 26-(6)