Debates Parlamentares - Diário 005S1, p. 2 (1993-11-17)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 5

N.™ 67/VI (3.')-AC e 68/VI (3.')-AC — Do Deputado José Calcada (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na Companhia Portuguesa do Cobre (CPC)/Porto e ou no

grupo de empresas CPC-SGPS, S. A.............................. 26-(7)

N." 69/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o atraso no pagamento de prestações sociais por parte dos

centros regionais de segurança social.............................. 26-(8)

N.° 70/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre o futuro dos trabalhadores da

Tapada de Mafra............................................................... 26-(8)

N.° 8/VI (3.')-AL —Dos Deputados Virgílio Carneiro e António Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre o património histórico-cultural do conselho de Vila Nova de Famalicão.............................. 26-(8)

Respostas a requerimentos [n.~ 1056WI (l.*)-AC, 368/VI 2.')-AC, 509/VT (2.')-AC, 666/VI (Z*)-AC, 739/VI (2.*)-AC, 868/VI (2/)-AC, 913/VI (2.-)-AC, 937/VI (2/)-AC, 1012/VI (2.*)-AC, 1030WI (2.')-AC, 1045/VI (2.*)-AC, 1053/VI (2.')-AC, 1132/VI (2.')-AC, 1209/V1 (2.')-AC, L21S/VI (2.")-AC, 1219A1 (2.')-AC, 1225/VI (2.*)-AC, L249/VI (2.')-AC, 1262/V1 (2.')-AC, 1269/VI (2.")-AC, 1298A1 (2.")-AC, 1301/VI (2.*)-AC e 1311/VI (2/)-AC e j/VI (3.*)-AC e 84/VI (2.")-AL]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1056/VI (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição sonora provocada por talho sito na Alameda de Eça de Queirós, 233, Porto...... 26-(9)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 368/VI (2.°)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a Delegação Aduaneira de Vila

Verde da Raia, Chaves..................................................... 26-(9)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 509/VI (2.*)--AC, dos Deputados Luís Peixoto e Lino de Carvalho (PCP), sobre o regime de duração e horário de trabalho aplicável nos centros de saúde (despacho da comissão instaladora da Administração Regional de Saúde Faro)... 26-(10) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 666/VI (2.")-AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobre

operações cambiais em defesa do escudo........................ 26-(10)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 739/VI (2.')-AC. dos Deputados Álvaro Viegas e Filipe Abreu

(PSD), sobre o apoio à CRACEP — Portimão............... 26-(10)

Do' Ministério da Administração Interna ao requerimento n.* 868/VI (2,)-AC, do Deputado António José Seguro

(PS), sobre confrontos entre polícias e estudantes.......... 26-(11)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 913/VI (2.")--AC, do Deputado Juvenal Costa (CDS-PP), sobre classificação da CEFF municipal de Sever do Vouga............ 26-(11)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 937/VI (2.')-AC, do Deputado João Proença (PS), sobre projecto de decreto-lei que concretiza a autorização legislativa constante do n.° 3 do artigo 8° da Lei n.° 30-C/90, de 20 de Dezembro, referente à alteração do estatuto de aposentação no que respeita à formula de cálculo das pensões............................................................................... 26-(ll)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1012/VI (2.*)--AC do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a ampliação do Pók> de Seia do Instituto Politécnico da Guarda .... 26-(12) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1030/VI (2.')-AC. do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a esquadra da Polícia de Segurança Pública

em Santo António dos Cavaleiros.................................... 26-(12)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1045/VI (2.">AC. do Deputado José Magalhães (PS), solicitando publicação oficial relativa à função pública (a). Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1053/VI (2.")-AC, do Deputado José Costa Leite e outros (PSD), sobre o estado da

EN 101, que liga Peso da Régua a Amarante................ 26-(12)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1132/VI (2.*)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o funcionamento, no distrito de Bragança, de um curso de estudos superiores especializados em Ciências da Educação 26-(13) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1209/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de reforma dos

beneficiários do Centro Nacional de Pensões................. 26-(13)

Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n- 1215/V1 (2.')-AC e 1225/VI (2.*)-AC. dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP), sobre a segurança da população da Venda Nova (Amadora)............. 26-(13)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1219/ VI (2.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre a situação dos orizicultores de Alcácer do Sal......... 26-(13)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1249/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),

sobre notas de pagamento do ÍRS................................... 26-(14)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1262/V1 (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre as provas específicas de acesso ao ensino superior..................................... 26-(14)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n> I269/V1 (2.")-AC, da Deputada Edite Estrela (PS), sobre

a falta de policiamento e segurança na linha de Sintra...... 26- (14)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Cooperação ao requerimento n.° 1298/VI (2.*)-AC. do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre o sequestro de uma jovem portuguesa pela RENAMO....................................... 26-(14)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1301/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme d^Oliveira Martins (PS), sobre a entrada de estrangeiros em Portugal...................................................................................... 26-(15)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 1311/VI (2.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o traçado da A 4 no lanço Penafiel-Amarante e suas repercussões na freguesia de Tortosa (Marco de Canaveses)........................ 26-(16)

Do Ministério do Mar ao reu^erimento n.° 5/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o projecto da

COPRÓLEO....................................................................... 26-(16)

Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n° 84/ VI (2.")-AL, do Deputado José Paulo Casaca (PS), sobre a política habitacional e património municipal em Lisboa 26 -(16)

(a) Foi entregue ao Deputado.

26-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 5N.™ 67/VI (3.')-AC e 68/VI (3.')-AC — Do Deputado José Calcada (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na Companhia Portuguesa do Cobre (CPC)/Porto e ou nogrupo de empresas CPC-SGPS, S. A.............................. 26-(7)N." 69/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o atraso no pagamento de prestações sociais por parte doscentros regionais de segurança social.............................. 26-(8)N.° 70/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre o futuro dos trabalhadores daTapada de Mafra............................................................... 26-(8)N.° 8/VI (3.')-AL —Dos Deputados Virgílio Carneiro e António Abreu (PSD) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre o património histórico-cultural do conselho de Vila Nova de Famalicão.............................. 26-(8)Respostas a requerimentos [n.~ 1056WI (l.*)-AC, 368/VI 2.')-AC, 509/VT (2.')-AC, 666/VI (Z*)-AC, 739/VI (2.*)-AC, 868/VI (2/)-AC, 913/VI (2.-)-AC, 937/VI (2/)-AC, 1012/VI (2.*)-AC, 1030WI (2.')-AC, 1045/VI (2.*)-AC, 1053/VI (2.')-AC, 1132/VI (2.')-AC, 1209/V1 (2.')-AC, L21S/VI (2.")-AC, 1219A1 (2.')-AC, 1225/VI (2.*)-AC, L249/VI (2.')-AC, 1262/V1 (2.')-AC, 1269/VI (2.")-AC, 1298A1 (2.")-AC, 1301/VI (2.*)-AC e 1311/VI (2/)-AC e j/VI (3.*)-AC e 84/VI (2.")-AL]:Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n." 1056/VI (l.")-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre a poluição sonora provocada por talho sito na Alameda de Eça de Queirós, 233, Porto...... 26-(9)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 368/VI (2.°)-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre a Delegação Aduaneira de VilaVerde da Raia, Chaves..................................................... 26-(9)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 509/VI (2.*)--AC, dos Deputados Luís Peixoto e Lino de Carvalho (PCP), sobre o regime de duração e horário de trabalho aplicável nos centros de saúde (despacho da comissão instaladora da Administração Regional de Saúde Faro)... 26-(10) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 666/VI (2.")-AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobreoperações cambiais em defesa do escudo........................ 26-(10)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 739/VI (2.')-AC. dos Deputados Álvaro Viegas e Filipe Abreu(PSD), sobre o apoio à CRACEP — Portimão............... 26-(10)Do' Ministério da Administração Interna ao requerimento n.* 868/VI (2,)-AC, do Deputado António José Seguro(PS), sobre confrontos entre polícias e estudantes.......... 26-(11)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 913/VI (2.")--AC, do Deputado Juvenal Costa (CDS-PP), sobre classificação da CEFF municipal de Sever do Vouga............ 26-(11)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 937/VI (2.')-AC, do Deputado João Proença (PS), sobre projecto de decreto-lei que concretiza a autorização legislativa constante do n.° 3 do artigo 8° da Lei n.° 30-C/90, de 20 de Dezembro, referente à alteração do estatuto de aposentação no que respeita à formula de cálculo das pensões............................................................................... 26-(ll)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1012/VI (2.*)--AC do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a ampliação do Pók> de Seia do Instituto Politécnico da Guarda .... 26-(12) Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 1030/VI (2.')-AC. do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD), sobre a esquadra da Polícia de Segurança Públicaem Santo António dos Cavaleiros.................................... 26-(12)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1045/VI (2.">AC. do Deputado José Magalhães (PS), solicitando publicação oficial relativa à função pública (a). Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1053/VI (2.")-AC, do Deputado José Costa Leite e outros (PSD), sobre o estado daEN 101, que liga Peso da Régua a Amarante................ 26-(12)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1132/VI (2.*)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o funcionamento, no distrito de Bragança, de um curso de estudos superiores especializados em Ciências da Educação 26-(13) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1209/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de reforma dosbeneficiários do Centro Nacional de Pensões................. 26-(13)Do Ministério da Administração Interna aos requerimentos n- 1215/V1 (2.')-AC e 1225/VI (2.*)-AC. dos Deputados António Filipe e João Amaral (PCP), sobre a segurança da população da Venda Nova (Amadora)............. 26-(13)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1219/ VI (2.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre a situação dos orizicultores de Alcácer do Sal......... 26-(13)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1249/VI (2.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS),sobre notas de pagamento do ÍRS................................... 26-(14)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 1262/V1 (2.')-AC, do mesmo Deputado, sobre as provas específicas de acesso ao ensino superior..................................... 26-(14)Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n> I269/V1 (2.")-AC, da Deputada Edite Estrela (PS), sobrea falta de policiamento e segurança na linha de Sintra...... 26- (14)Do Gabinete do Secretário de Estado da Cooperação ao requerimento n.° 1298/VI (2.*)-AC. do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP), sobre o sequestro de uma jovem portuguesa pela RENAMO....................................... 26-(14)Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n.° 1301/VI (2.')-AC, do Deputado Guilherme d^Oliveira Martins (PS), sobre a entrada de estrangeiros em Portugal...................................................................................... 26-(15)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 1311/VI (2.*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o traçado da A 4 no lanço Penafiel-Amarante e suas repercussões na freguesia de Tortosa (Marco de Canaveses)........................ 26-(16)Do Ministério do Mar ao reu^erimento n.° 5/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre o projecto daCOPRÓLEO....................................................................... 26-(16)Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n° 84/ VI (2.")-AL, do Deputado José Paulo Casaca (PS), sobre a política habitacional e património municipal em Lisboa 26 -(16)(a) Foi entregue ao Deputado.

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