Sábado, 27 de Novembro de 1993

II Série-B — Número 6

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n - 76/V1 (3.*)-AC a 89/VI (3.')-AC e 9/VI (3,")-AL e 10/V1 (3,*)-AL]:

N.° 71/VI (3.')-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre modernização e segurança da linha de caminho de ferro do Algarve............................................... 28-{3)

N.° 72/VI (3.")-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao mesmo Ministério sobre contratos e concessões entre

a CP e a PUBLIFER......................................................... 28-(3)

N.° 73/VI (3.')-AC —Da mesma Deputada ao mesmo Ministério solicitando envio de relatório sobre a situação

financeira da CP................................................................ 26-0)

N.° 74/V1 (3.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre indústria de panificação e pastelaria em Penafiel... 28<3) N." 75/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre o mesmo assunto......... 28-(4)

N.° 76/VI (3.")-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças , sobre isenção de pagamento de sisa por parte da empresa

compradora da central termoeléctrica do Pego................ 28-(4)

N.° 77M (3.*)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do

Território solicitando envio de publicação....................... 28-(5)

N." 78/VI (3.*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre reserva de caça associativa........................................................................... 28-(5)

N-79/VI (3.")-AC a 82/VI (3.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude, respectivamente, pedindo relação das associações de estudantes constituídas ao abrigo da Lei n.° 33/87, sobre apoios material e técnico às associações de estudantes e aos respectivos órgãos de imprensa e acerca do direito de antena das mesmas 28-

N.° 84/Vl (3.*)-AC —Do Deputado Manuel Cardoso (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo Hospital de

Santa Maria da Feira......................................................... 28-(6)

N.° 85/VI (3")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o novo nó da AE n.° I, na zona norte do concelho de

Santa Maria da Feira......................................................... 28-{6)

N.° 867VI (3*)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao mesmo Ministério sobre o troço do IC n.° 3, que liga Chamusca às proximidades de Vila Nova da Barquinha 28-(6) N.° 87/VI (3.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre acesso ao ensino superior dos estudantes nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa........................................................ 28-<6)

N.° 88/VI (3*)-AC — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre privatização e reestruturação do sector das telecomunicações................................................................ 28-(7)