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II SÉRIE-B — NÚMERO 6

N" 89/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre resíduos perigosos na METAUMEX, Setúbal...................................... 28-(7)

N.° 9/VI (3.")-AL—Do Deputado André Martins (Os Verdes) à Câmara Municipal de Penafiel sobre indústria

de panificação e pastelaria neste concelho....................... 28-<8)

N.° 10/VI (3.')-AL — Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) à Câmara Municipal de Vila Real sobre estacionamento de autocarros em largo junto ao Palácio do Governo Civil desta cidade....................... 28-(8)

Respostas a requerimentos [n.- 495/VI (2.')-AC, 870/VI (2.").AC, 988/VI (2.')-AC, 1022/VI (2.')-AC, 1062/VI (2.")--AC, 1082/VI (2.*)-AC, 1089/VI (2.")-AC, 1096/V1 a.^AC a 1098/VI (2.')-AC, 1103/VI (2.*)-AC, 1159/VI (2.')-AC, 1163/VI (2.")-AC, 1164/VI (2.")-AC, 1190W (2.')-AC, 1196/VI (2.')-AC, 1208/VI (2.')-AC, 1220/VI (2.*)-AC, 1252/VI (2.')-AC, 1268/VI (2.')-AC, 1300/VI (2.")-AC, 1321/VI (2.")-AC e 1327/VI (2.')-AC, 5/VI (3.')-AC, 19/ VI (3.')-AC, 23/VI (3.*)-AC e 38/VI (3.')-AC e 33/VI (1"). -AL]:

Da Inspecção-Geral de Educação ao requerimento n.° 495/ VI (2.*)-AC. do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre a aplicação do novo sistema de avaliação de alunos 28-(8) Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 870/VI (2.")-AC, do Deputado Carlos Oliveira (PSD), sobre a instalação de uma unidade industrial

na vila da Trofa................................................................. 28-(9)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 988/VI (2.')-AC. do Deputado José Paulo Casaca (PS), sobre cobrança dos impostos directos IRS e IRC nas várias regiões do País...................................................................... 28-<10)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n." 1022/VI (2.')-AC, da Deputada Apolónia Teixeira (PCP). sobre o posto dos Correios

de Vila Praia de Âncora.................................................... 28-(10)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1062/VI (2.')-AC. do Deputado João Proença (PS), sobre a criação de «disponíveis» na Direcção-Geral das Contribuições

e Impostos.......................................................................... 28-(10)

Do Ministério da Educação ao requerimento n." 1082/VI (2.')-AC. do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre a sequência dada pelo Ministério à reflexão da Associação de Pais da Escola Preparatória do Conde de Oeiras acerca da reforma educativa e dos graves problemas com que se tem deparado.......................................... 28-(ll)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 1089/VI (2.')-AC. dos Deputados António Maninho e Eurico Figueiredo (PS), sobre pagamento de subsídios relativos a ovinos e caprinos a sócios da Associação dos Pastores

Transmontanos.................................................................... 28-< 11)

Do Ministério da Agricultura aos requerimentos n.™ 10967 VI (2.')-AC e 1103/VI (2.*)-AC. dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS). 1097/VI (2.'-AC). do Deputado Adão Silva (PSD), e I098/V1 (2.'-AC). do Deputado Armando Vara (PS), sobre os prejuízos causados pela trovoada de 27 de Junho de 1993 no concelho de Montalegre.......................................................................... 28-(ll)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 1159/VI (2*)-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP). sobre a construção das instalações da Divisão de

Almada da Polícia de Segurança Pública........................ 28-(12)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 1163/VI (2.*)--AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a recuperação

de uma jovem surda......................................................... 28-(12)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações aos requerimentos n.™ 1164/VI (2.')-AC e 1220/ VI (2.')-AC. dos Deputados Luís Peixoto (PCP) e Miranda Calha (PS), sobre a substituição da Estação dos Correios da vila de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira,

por um posto de atendimento........................................... 28-(l2)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1190/ VI (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). solicitando o envio de publicações...................................... 28-(13)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 11967VI (2.')--AC. do Deputado António Murteira (PCP). solicitando

igualmente o envio de uma publicação........................... 28-(13)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n ° I208/VI (2.')-AC. da Deputada Apolónia Teixeira (PCP). sobre a situação dos trabalhadores dos Caminhos de Ferro da Transzambézia Railways. de

Moçambique...................................................................... 28-(l3)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 1252/ VI (2.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre a situação da empresa agrícola ODEFRUTA/Odemira... 28-(13) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1268/V1 (2.")-AC. do Deputado Manuel Sérgio (PSN), solicitando um pedido de informação sobre o cidadão João Miguel Pinto de Albuquerque......... 28-(14)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1300/VI (2.*)--AC. do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a dívida ã segurança social........................................ 28-(14)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 1321/VI (2.')-AC. da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), sobre danos causados à população

da Trafaria pelos silos da EPAC..................................... 28-(l4)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1327/VI (2.')-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre verbas atribuídas peta CE para actividades do Ano Europeu dos Idosos e da Solidariedade

entre as Gerações — 1993 ................................................ 28-( 15)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 5/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep), sobre o projecto da COPROLEO..................... 28-(l5)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n ° 19/V1 (3.*)--AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre degradação

das instalações do Palácio da Justiça de Lousada.......... 28<1S)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 23/Vl (3.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre o Programa de Desenvolvimento Regional para o Algarve............................... 28-(15)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 38/VI (3.')-AC. da Deputada Marilia Raimundo (PSD), sobre a

construção do matadouro municipal da Guarda.............. 28-(16)

Da Câmara Municipal de Coimbra ao requerimento n.° 33/ VI (2.*)-AL, dos Deputados Luís Pais de Sousa e Carlos Figueiredo (PSD), sobre a instalação de bombas de gasolina e estação de serviço em Solum. Coimbra................ 28-(17)