34-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 7

sobre abono, a titulo de renda de casa, do subsídio de 10 % sobre a pensão de reforma previsto no Regulamento da Caixa de Reformas e Pensões dos Ferroviários de 1927 34-(8) N.° 114/VI (3.')-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre recuperação do Mosteiro de Celas, em Coimbra... 34-(8) N.° U5/V1 (3.')-AC —Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a

construção da barragem do Sabugal................................. 34-(8)

N.° 1167VI (3.")-AC —Do Deputado Jorge Coelho (PS) ao Ministério da Saúde sobre recurso hierárquico da lista classificativa do concurso para provimento de um lugar de chefe de serviço de obstetrícia do quadro de pessoal

do Hospital Distrital de Viseu.......................................... 34-(9)

N." 117/Vl (3.*)-AC e 118/VI (3.')-AC —Dos Deputados António Filipe e Luís Peixoto (PCP) ao Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga solicitando o envio de publicações....................................... 34-(9)

Respostas a requerimentos [n.™ 802/VI (l/)-AC e 841/V1 (l.')-AC, 339/VI (2.-)-AC, 719/VI (2.')-AC, 1151/VI (2.*)--AC, 11S3/VI a^AC, 1198/VI (2.*)-AÇ 1247/VI (2.")-AC 1294/VI (2,')-AC, 1310W1 (2.*)-AC e 133I7VI (Z-j-AC e 64/VI (3.")-AC]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.M 802/Vl (l.')-AC e 841/VI (l.')-AC, dos Deputados Miranda Calha (PS) e Lino de Carvalho (PCP), sobre a extracção de inertes no rio Xévora, concelho de

Campo Maior..................................................................... 34-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 339/VI (2.")-AC do Deputado José da Silva Costa (PSD), sobre a qualidade do ar na área de Santiago do Cacém — Santo André 34-(10)

v___

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 719/VJ (2.">AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobre amortização antecipada de obrigações do Tesouro da carteira de títulos da segurança social para ocorrer a dificuldades de

tesouraria............................................................................ 34-(10)

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.M 1151/VI (2>AC e 1153/VI (2.>AC, respectivamente dos Deputados Ana Maria Bettencourt, Julieta Sampaio e Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre estatísticas da educação 34-(10) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1198/V1 (2.*>AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a rede escolar do concelho de Almada............................................... 34-(l 1)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1247/VI (2.*)--AC do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre

a aplicação da lei das propinas......................................... 34-(l I)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1294/VI (2.*)-AC, dos Deputados José Paulo Casaca e Ana Maria Bettencourt (PS), sobre o surto de poluição proveniente de destacamento militar estrangeiro na Praia

da Vitória.......................................................................... 34-(ll)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1310/VI (2.')-AC, da Deputada Elisa Damião (PS), sobre o incumprimento das deliberações do Tribunal do Trabalho de Leiria pela PORTUCEL, Empresa

de Celulose e Papel de Portugal, E. P............................. 34-

Do Ministério do Mar ao requerimento n.° 133 l/VI (2.*)--AC, do Deputado José Paulo Casaca (PS), sobre protecção aos pescadores que exercem a sua actividade na Região Autónoma dos Açores............................................... 34-{l2)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n." 64/VI (3.*)-AC, do Deputado Adão Silva (PSD), sobre o serviço de radiotelevisão no concelho de Macedo de Cavaleiros............................. 34-(13)