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II SÉRIE-B — NÚMERO 11

Kf 21 o/vi (3.>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre o enquadramento jurídico-fiscal das gratificações percebidas pelos trabalhadores dos casinos. 58-fT) N.°"2Í1/VI (3.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN)-ao mesmo Ministério e ao dos Negócios Estrangeiros, sobre contagem de tempo de serviço prestado em Moçambique pela cidadã Maria Elisa Silva..................... 58-C7)

ti.° 212/vi (3.-)-AC—Do Deputado Melchior Moreira

(PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto solicitando informações sobre a Casa da Cultura da Juventude de

Lamego'............................................................................... 58-fT)

N.° 12/Vl (3.')-AL:

V. requerimento n.° 201/VI fJ.^-AC.

Respostas a requerimentos [n.~ 247/VI (l.*)-AC e 99Q/VI (l.')-AC,'403/VI (2.*)-AC, 506/VI (2.*)-AC, 8WVI (2."). AC, 966/VI (2.*)-AC, 972/V1 (2.*>AC, 974/VI a*>AC, 1122/VT (2>)-AC, 1202/VT (2.")-AC 12S6WI (2.*)-AC e 1293/VI (2.«).AC e 2/V1 (3.*)-AC 67/VI (3.*)-AC 123/VI P.^-Àt, 126/V1 (3,*)-AC 158/VI (3.*)-AC e 180WI (3.*)-AC]:tr. '

Do'Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 247/VI (!.')-AC, do Deputado-Peixoto Lima (PSD), sobre a variante do Tâmega/ Amarante a Cabeceiras de Basto e rectificação da estrada

nacional n.° 101.4 — Celorico de Basto a Felgueiras..... S8-(8)

DÓ Conselho Superior da Magistratura ao requerimento n." 990/ VI (l.*)-AC do Deputado Macário Comia (PSD), sobre julgamento de juiz por omissão de diligencias essenciais a descoberta da verdade em motte por negligência médica.......... S8-(8)

Do- Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 403/VI (2.")-AC do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a instalação de um posto da Guarda Nacional Republicana

na vila da Fuseta................................................................ S8-<9)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 5067VI (2.*)-AC. do Deputado Luís Peixoto (PCP), sobre a situação criada por alguns proprietários de terrenos junto as margens da albufeira de Castelo de Bode no concelho de Tomar........... 58-(9)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 826/VI (2*)-AC, do Deputado Cak> Roque (PS), sobre burlas nas contratações dos trabalhadores nos países

da Comunidade.................................................................. 58-(9)

Da Administração Regional de Saúde de Braga ao requerimento n." 966/VI (2.')-AC. do Deputado Luís Peixoto

(PCP), sobre um canil particular em Tenues (Braga)..... S8-O0)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 972/V1 (2.">-AC. do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre falta de assiduidade dos médicos no Posto Clínico de Alvor (Extensão do Centro de Saúde de Portimão)............................. S8-(I0)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.™ 974/VI (2.')-AC e 157/VI (3.*)-AC, do Deputado Fernandes Marques (PSD), sobre o desvio de curso da ribeira das Pombas na Herdade da Ervideira. S8-(ll)

Do Gabinete do Subsecretário de Estado da Cultura ao

requerimento n.° 1122/VI (2.')-AC. do Deputado José Caiçada (PCP). sobre a situação da música e dos músicos portugueses em Portugal....................................... S8-(ll)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 1202/Vl (2.')-AC, do Deputado Caio Roque (PS), sobre a situação do cidadão Alfredo Ferreira da Rocha, a

viver na Bélgica............................................................... 58-(l2)

Da Direcçao-Geral do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 1286/VI (2.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP). sobre atraso dos pagamentos de comparticipações

comunitárias aos municípios............................................. 58-(l3)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimen-lo n.* 1293/VI (2.')-AC. dos Deputados José Paulo Casaca e Ana Maria Bettencourt (PS), sobre o tratamento de resíduos sólidos e líquidos da base aérea situada nas Lajes. 58-(14) Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 2/VI (3.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre o atraso nas obras do troço da auto-

-estrada entre o nó de Espinho e a ponte da Arrábida..... 58-(14)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n* 67/VI (3")-AC. do Deputado José Calçada (PCP), sobre a situação na Companhia Portuguesa do Cobre (CPCV

Porto e ou no grupo de empresas CPC—SGPS, S. A..... 58-(l4)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 123/VI (3.')-AC. do Deputado José Reis (PS), sobre processo disciplinar ao vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de

Viseu.................................................................................. 58-(l5)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 126/VI (3.')-AC, do Deputado José Calçada (PCP), solicitando o envio da publicoçSo A Imprensa de Educação e Ensino— Reportório Analítico (Séc. XIX-XX). da colecção «Memórias da Educação» — I. sob a direcção de António Novoa (a).

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n* 158/VI (3.')-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando o envio do n vol. do Relatório do Estado do Ambiente (a). Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 180/VI (3*)-AC. do Deputado Caio Roque (PS), solicitando o envio de uma publicação.................................................................................. 58-05)

(o) Foi entregue ao Deputado.