Debates Parlamentares - Diário 012S1, p. 2 (1994-02-05)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

Respostas a requerimentos [n.M 248/VI (2.*)-AC, 537/Vl (2.*)-AC, 642/VI (Z.^-AC e 93/VI (3.*)-AC, 721/VI (2,*)--AC, 990/VI (2/)-AC e 1324/VI (l*)-AC e 39/V1 (3.")-AC 47/VI (3.">AC 70WT (3.*)-AC 87/VI (3.*>AC, 93/VI O.O.AC, 135/VI (3.*)-AC e 183/VI (3.")-AC]:

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 248/VI (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a aplicação dos fundos comunitários no Alentejo.......................................... 64-(9)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°537/VI (2.*)--AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Coimbra................................................................ 64-(9)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 642/VI (2.')--AC e 93/VI (3.')-AC. dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Vila Real ... 64-(IO) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 721/VI (2.')--AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação nas Minas da Panasqueira......................................... 64-(ll)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 990/VI (2.')-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre a

situação dos directores escolares...................................... 64-(ll)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.* 1324/Vl (2.*)-AC, do Deputado André

Martins (Os Verdes), sobre a qualidade da água no território nacional.....................................................................

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 39/VI (3.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS),

sobre reestruturação das forças poUciais no Algarve......

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 47/VI (3.')-AC, do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre pagamento das comparticipações pelo IFADAP aos vitivinicultores que apresentaram projectos de reconstituição da vinha................................................................

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°70/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o futuro dos

trabalhadores da Tapada de Mafra...................................

Do Ministério da Educação aos requerimentos n." 87/VI (3.')-AC e I35/V1 (3.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), respectivamente sobre acesso ao ensino superior aos estudantes nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa e solicitando o envio de uma publicação (o)................................................................................

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 183/VI (3.")-AC, do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando o envio de publicação ..................................................................................

(a) Foi entregue ao Deputado.

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64^13) 6-H13)

64-(2)II SÉRIE-B — NÚMERO 12Respostas a requerimentos [n.M 248/VI (2.*)-AC, 537/Vl (2.*)-AC, 642/VI (Z.^-AC e 93/VI (3.*)-AC, 721/VI (2,*)--AC, 990/VI (2/)-AC e 1324/VI (l*)-AC e 39/V1 (3.")-AC 47/VI (3.">AC 70WT (3.*)-AC 87/VI (3.*>AC, 93/VI O.O.AC, 135/VI (3.*)-AC e 183/VI (3.")-AC]:Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 248/VI (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a aplicação dos fundos comunitários no Alentejo.......................................... 64-(9)Do mesmo Ministério ao requerimento n.°537/VI (2.*)--AC, do Deputado João Rui de Almeida (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Coimbra................................................................ 64-(9)Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 642/VI (2.')--AC e 93/VI (3.')-AC. dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia e sua aplicação no distrito de Vila Real ... 64-(IO) Do mesmo Ministério ao requerimento n." 721/VI (2.')--AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre a situação nas Minas da Panasqueira......................................... 64-(ll)Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 990/VI (2.')-AC, do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre asituação dos directores escolares...................................... 64-(ll)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.* 1324/Vl (2.*)-AC, do Deputado AndréMartins (Os Verdes), sobre a qualidade da água no território nacional.....................................................................Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 39/VI (3.')-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS),sobre reestruturação das forças poUciais no Algarve......Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 47/VI (3.')-AC, do Deputado Alberto Cardoso (PS), sobre pagamento das comparticipações pelo IFADAP aos vitivinicultores que apresentaram projectos de reconstituição da vinha................................................................Do mesmo Ministério ao requerimento n.°70/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o futuro dostrabalhadores da Tapada de Mafra...................................Do Ministério da Educação aos requerimentos n." 87/VI (3.')-AC e I35/V1 (3.')-AC. do Deputado António Filipe (PCP), respectivamente sobre acesso ao ensino superior aos estudantes nacionais de países africanos de língua oficial portuguesa e solicitando o envio de uma publicação (o)................................................................................Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 183/VI (3.")-AC, do Deputado Laurentino Dias (PS), solicitando o envio de publicação ..................................................................................(a) Foi entregue ao Deputado.6464-(12> 64-03)64^13) 6-H13)

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