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II SÉRIE-B — NÚMERO 17

N.° 364/VI (3.")-AC - Do Depuro QçtóYÍO TeÍÍ6ÍI8

(PCP) ãõ~ Ministério do'Emprego e da Segurança Social

sobre concessão de um financiamento do Fundo Social

Europeu ao instituto Progresso Social Democracia......... 96-01)

N.« 365/V1 (3.*>-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao mesmo Ministério sobre a situação na METALMTNER 96-GI) N.° 3667VI (3.')-AC — Da Deputada Helena Torres Marques (PS) ao mesmo Ministério sobre o pagamento de análises clinicas por cidadãos que recebem pensões inferiores ao salário mínimo nacional..................................... 96-00

N - 367/VI (3.*)-AC e 368/VI (3.')-AC —Do Deputado Mario Tomé (Indep.) ainda ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a situação em Portugal de sete jovens timorenses que escaparam do massacre de Dfli e a suspensão de contratos de trabalho na PARACÉLSIA — Indústria Farmacêutica, S. A................................................ 96-01)

N.° 369/VI (3.")-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao mesmo Ministério sobre a situação do emprego

em Vila Franca de Xira..................... ................................. 96<12)

N.™ 370/VI (3.')-AC e 371/VI (3.')-AC —Do Deputado Alberto Araújo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o estado de degradação das estradas nacionais n.°* 210 e 320 e 108, respectivamente 96-02) N.° 372/V1 (3.')-AC — Da Deputada Marília Raimundo (PSD) ao mesmo Ministério sobre a melhoria da rede

viária no concelho de Manteigas...................................... 96-(l3)

N.° 373/VI (3.">AC — Do Deputado António Alves (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a construção do Tribunal do Seixal 96-03) N." 374/Vl (3")-AC —Dos Deputados Luís Carrilho da Cunha e Marília Raimundo (PSD) ao Ministério da Educação sobre a construção de residência de estudantes em Gouveia 96-(13) N.» 375/V1 (3.')-AC e 3767VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, construções escolares e instalações

desportivas da Escola Básica 2, 3 de Delfim Santos...... 96-(13)

N.° 17/V1 (3.')-AL —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almada sobre loteamento turístico junto da arriba fóssil da Costa da Caparica...... 96-(l4)

Respostas a requerimentos [n.- 843/VI (2.")-AC 1095/VI (2.')-AC e 1253/VI (2,')-AC, 71/VI (3.*)-AC 95/VI (3.*V -AC, 13SW1 (3.")-AC 2M/VI (3.")-AC, 207/VI (3.")-AC, 213m (3.")-AC, 219/VI (3.")-AC e 221/VI (3.")-AC e 12/VI O.^-ALl:

Do Gabinete da Secretária de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.° 843/

Yl (2.>AÇ do Depuiado fiaJto Aswtôtio (PS), sobre

atrasos no pagamento às camarás das despesas dos projectos dos programas comunitários.................................. 96

Do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Consumidor ao requerimento n.° 1095/VI (2.")-AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre preservação do lobo ibérico.................................... 96-(53)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento

n.° 1253/VI (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre fiscalização das zonas de caça turística .... 96-(23) Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n.° 71/VI (3.*)-AC. do Deputado Fialho Anastácio (PS), sobre modernização e segurança da linha de caminho de ferro do Algarve................................................. 96-(24)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 95/VI (3.*)--AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP). sobre a situação dos trabalhadores contratados a termo certo no Hospital Distrital do Barreiro................................................. 96-(24)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 138/VT (3.')-AC. do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o

complexo agro-pecuário do Cachão............... ............ 96-(24)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 200/VI (3.*)-AC do Deputado André Martins (Os Verdes), solicitando o envio da seguinte publicação: Balanço Energético Nacional, relativo aos períodos 1971-1985, 1985-1989 e 1987-1991 (o).

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça ao requerimento n.° 207/VT (3.*)-AC dos Deputados José Magalhães e Alberto Costa (PS), sobre o protocolo de cooperação no domínio do combate à droga...... 96-(25)

Dos Gabinetes dos Secretários de Estado dos Recursos Educativos e da Educação e do Desporto ao requerimento n.° 213/VI (3.")-AC, do Deputado Paulo Rodrigues (PCP),

. sobre o calendário escolar................................................ 96-(29)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 219/VI (3.")-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o

despedimento de um dirigente sindical............................ 96X29)

Do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes ao requerimento n." 221/VI (3.*)-AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre ligações da TAP entre os

Açores e Estados Unidos e Canadá................................. 96-(29)

Da Câmara Municipal de Moura ao requerimento n.° 12/VI (3.")-AL, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre o posto de abastecimento de combustível em Moura..... 96-Í29)

(a) Foi entregue ao Deputado.