Sexta-feira, 11 de Março de 1994

II Série-B — Número 17

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 3407V1 (3.*)-AC a 376WI (3.')-AC e 17/VI (3.')-ALj:

N." 340/V1 (3.*>AC e 34l/VI (3.')-AC —Dos Deputados

Joüo Amaral e José Manuel Maia (PCP) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais sobre, respectivamente, a fundamentação do despacho conjunto relativo ao Raso (Quinta da Marinha, Cascais) e solicitando informação sobre a eventual suspensão de eficácia do referido despacho conjunto................................................... 96-(3)

N.° 342/V1 (3.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Saúde solicitando informações acerca do processo em curso na Inspecção-Geral dos Serviços de Saúde referente ao Dr. Seruca Morais.............. 96-(3)

N.° 343/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça solicitando informações respeitantes a um pocesso disciplinar em curso no Conselho Superior da Magistratura contra o então juiz do Tribunal de Instrução

Criminal de Faro................................................................ 96-(3)

N.° 344/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre trabalho por turnos a realizar aos sábados, domingos e feriados pelos funcionários judiciais............................ ............................................ 9cH3)

N.° 345/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre processamento de vencimentos aos

trabalhadores da Administração Pública........................... 96-(4)

N.° 346/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa solicitando cópia de um relatório da Comissão para a Qualidade e

Racionalização da Administração Pública........................ 96K4)

N.° 347/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério

da Saúde sobre o Estatuto Profissional do Enfermeiro....... 96-(5)

N.°' 348/VI <3.')-AC a 350/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre, respectivamente, a suspensão de contratos de trabalho na firma PARACÉLS1A, bloqueamento da contratação colectiva para as indústrias gráfica e de transformação de papel e a situação da empresa

I SOFIZEL — Sociedade de Fios de Zêzere, L."*.............. 96-(5)

N.™ 351WI (3.*)-AC e 352/Vl (3.'>AC — Do Deputado Antó-

I nio Filipe (PCP) ao Gabinete do Serviço Cívico dos Objectores

de Consciência e à Secretaria de' Estado da Juventude sobre

a aplicação da legislação relativa à objecção de consciência 96-(6)

N.° 353/VI (3.')-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS)

ao Ministério da Defesa Nacional sobre objectores de

consciência....................................................................... 96-(6)

N.° 354/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o apoio

da segurança social a timorenses.................................... 96-(7)

N.° 355/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre pagamentos por cuidados médicos

prestados em unidades hospitalares públicas......... ......... 96-C7)

N.° 356/VI (3.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre o ensino da língua portuguesa a timorenses................................ ................ ........ 96<7)

N.° 357/VI (3.")-AC — Igualmente do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais solicitando o envio de publicações................. ......................... 96X8)

N.° 358/VI (3.')-AC — Do Deputado Júlio Henriques (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração

do Território sobre gabinetes de apoio técnico (GAT)...... 96-(8)

N.° 359/V1 (3.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a urbanização da Quinta do Mocho............ 96-(8)

N.° 360/VI (3.")-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre definição do regime jurídico da associação pública dos técnicos oficiais de contas............................................................. 96-(8)

N.° 361/VI (3.')-AC — Do Deputado António Costa (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a cobertura da zona oriental do concelho de Loures pelas forças

de segurança..................................................................... 96-(9)

N.° 362/VI (3.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações solicitando informações sobre o

futuro do ramal da Pampilhosa....................................... 96-00)

N.° 363/V1 (3*)-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a criação de «disponíveis» no INETI...................................... 96-(10)