Sábado, 9 de Abril de 1994

II Série-B — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 436 a 460/VT (3.*)-ACl:

N." 436/VI (3.')-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre salários em atraso na empresa A. G. Fernandes,

L." .................................................................................... I1SX3)

N.° 437/VI (3.")-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha

i (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a abertura de uma «via verde» no

nó de Oeiras da Auto-Estrada de Cascais ..................... H8-(3)

N.'« 438 e 439/VI (3.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares solicitando informações sobre, respectivamente, empresas produtoras de vídeo e

programas televisivos sobre o PDR ............................... U8-(3)

N.° 440/VI (3.")-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da extensão de São Domingos de Rana do Centro de Saúde

da Parede ......................................................................... 118-(4)

N.° 441/VI (3.")-AC — Do Deputado António Guterres (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a degradação do

: edifício da Casa Pia de Lisboa no Monte de Caparica

(Asilo 28 de Maio) ......................................................... 118-(4)

N.° 442/Vl (3.*)-AC —Dos Deputados João Rui de Almeida e António Campos (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o futuro do património florestal da

Escola Superior Agrária de Coimbra ............................. M8-(4)

N.° 443/VI (3.')-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre contretização do itinerário complementar

n° 13 ................................................................................ 118-(4)

N.° 444/V1 (3.')-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) ã Secretaria de Estado da Cultura sobre obras na fortaleza de Sagres .......................................... H8-(5)

N.°' 445 e 446/V1 (3.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à mesma Secretaria de Estado sobre, respectivamente, a Associação Lusitana Portuguesa e a tentativa de expulsão de cidadãos

comunitários do território francês .................................. U8-(5)

N.° 447/VI (3.')-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre a ameaça da França de expulsar

cidadãos comunitários desempregados ........................... H 8-(6)

N." 448/VI (3.')-AC — Do Deputado José Lello (PS) ao Governo sobre impacte ambiental das auto-estradas e vias rápidas no tecido urbano, designadamente na Via de

Cintura Interna do Porto.................................................. H8-(6)

N.° 449/VI (3")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o ataque perpetrado contra um grupo de trabalhadores portugueses

no dia 22 de Março em Leipzig por neonazis ............. H8-(6)

N.° 450/VI (3.*)-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre bonificação do

custo de energia eléctrica para agricultura .................... 118-(7)

N.° 451/VI (3.')-AC —Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola C+S de

Pevidém ............................................................................ 118-C7)

N.° 452/V1 (3.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre o estatuto da Universidade Católica Portuguesa........................................ N8-{7) j

N.° 453/VI (3.*)-AC — Do Deputado Fernando |

Marques (PSD) ao mesmo Ministério e ao do Comércio e Turismo acerca do Decreto-Lei n.° 268/92. de 28 de Novembro, sobre a organização de corridas de cavalos e exploração de apostas mútuas com base nos

respectivos resultados..................................................... 118-(8)

N.° 454/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e