Sábado, 30 de Abril de 1994

II Série-B — Número 23

DIARIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In» 475 a 531M (3.«)-AC e 20W (3.*)--AL]:

N."47SWl (3'yA.C —Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Mar sobre a doca de pesca de

Vila Real de Santo António............................................. 126-(28)

N.° 476/Vl (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Palácio da Justiça daquela cidade l26-(28) N.° 477/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o estado de degradação do cordão dunar no «Fundo do Saco», da ria

Formosa.............................................................................. l26-(28)

N.°478/V\ (3.*)-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministério das Finanças sobre falta de pessoal na Repartição de Finanças de São Roque do Pico 126-(28) N.M79/V1 (3.*)-AC —Do Deputado Caio Roque (PSD) ao Ministério da Educação sobre fim de requisição dos

serviços prestados por professores no estrangeiro........... 126-(28)

N.°" 480 a 482/VI (3.')-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre colocação de professores ao abrigo do Decreto-Lei n.° 384/93, de 18 de Novembro, situação dos contratados a termo nos estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário e gestão e direcção do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra (1S-

CAC)................................................................................... l26-(29)

N.° 483/VI (3.')-AC — Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde sobre a necessidade de novo

Centro de Saúde para a Praia de Mira............................ 126-(30)

N "484/VI (3.*>-AC — Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre linha aérea Portugal-Canadá servida pela TAP.... 126-(30)

N.° 485/VI (3.*)-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre alterações institucionais aos estatutos da Casa do Douro e do Instituto

do Vinho do Porto............................................................. 126-{30)

N.°486/VI (3")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério e ao do Comércio e Turismo sobre importação de vinho...................................................................... 126-(31)

N.0487/VI (3.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Agricultura sobre falta de diálogo do

Governo para com os agricultores................................... 126-(31)

N.° 488/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre crise na industria da Beira

Interior................................................................................ 126-(31)

N.°489/VI (3.*)-AC — Do Deputado Guilherme dTJliveira Martins (PS) ao Governo sobre a fundação Vieira da Silva-Arpad Szènes................................................................ 126-(31)

N.° 490^1 (3.*)-AC — Do mesmo Deputado à Presidência do Conselho de Ministros solicitando o envio de publicações............................................................................. 126-Í32)

N.°491/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o Programa

Ciência................................................................................ 126-(32)

N.°"492 e 493/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, educação

especial e reabilitação e residências universitárias........... l26-(32)

N.° 494/VI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a língua portuguesa l26-(32) N.°495/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre tributo comunitário para protecção do meio ambiente......................... 126-(32)

N.° 496WI (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre florestação do País.................... 126-(32)