Sábado, 30 de Abril de 1994

II Serie-B — Número 23

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 461 a 474/VI (3.")-AC):

N.° 461/VI (3.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre extinção dos

gabinetes de apoio técnico (GAT).................................... !26-{3)

N.° 462/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação na Cadeia de Custdias ... 126-(3) N.° 463/VI (3*)-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros sobre salários em atraso

na firma LADRICER. S. A.............................................. 126-(3)

N.° 464/VI (3.*>AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a auto-estiada A8 (Lisboa-Torres Vedras)......... 126-<4)

N.° 465/VI (3.")-AC — Do Deputado Carlos Almeida Figueiredo (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a criação das reservas naturais dos pauis

da Madriz e do Taipal....................................................... 126-(4)

N.° 466/VI (3.")-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre

obras na Torre de Belém e no Museu do Chiado........... 126-(4)

N.° 467/VI (3.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Hospital de

António Lopes.................................................................... 126-(5)

N.° 468/VI (3:>AC—Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre trabalhadores portugueses maltratados na República Federal da Alemanha............................. 126-(5)

N.° 469/VI (3.*)-AC —Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Co-

municações sobre o futuro do aeroporto da ilha das Flores,

nos Açores........................................................................... 126-(6)

N.° 470/VI (3.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre instalação de

postos de abastecimento de combustíveis......................... 126-(6)

N." 471/VI (3.')-AC — Do Deputado Armando Vara (PS) ao Ministério da Administração Intema sobre o concurso n." 1/94 do Serviço Nacional de Bombeiros para execução de trabalhos de combate a incêndios florestais..... 126-(7)

N.° 472/VI (3.')-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar solicitando informação sobre

a evolução da actividade portuária................................... 126-(7)

N." 473/VI (3.')-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre segurança nas estradas nacionais n.« 230, 2 e 234........................................................ 126-(T)

N.° 474/VI (3.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Centro de Saúde da Parede em São Domingos de Rana, concelho de Cascais.................................................................... 126-C8)

Respostas a requerimentos [n.°* 237, 949, 955, 1026,1034, 1180, 1181, 1182, 1212, 1272 e 1335/VI (2.')-AC e 34, 69, 93, 198, 203, 208, 245, 275, 293, 294, 301, 303, 324, 325, 326, 336, 340, 341, 347 e 355/VI (3.*)-AC]:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 372/V1 (2.*)-AC, do Deputado Jerónimo de . Sousa (PCP). sobre a situação no sector corticeiro......... 126-Í8)