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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 949/VI (2.")-AC, dos Deputados José Manuel Maia e Arménio Carlos (PCP), sobre a situação da empresa

MONTEBELO, em Almeida............................................ 126-(9)

Do Ministério do Mar ao rajuerirnento a° 955/VI (2.")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o despejo de resíduos nucleares no aceano Atlântico, perto dos Açores... 126-(9) Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 10267VI (2.*)-AC do Deputado Manuel Sérgio (PSN), sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 25/

93, de 5 de Fevereiro........................................................ 126«! 1)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 1034/VI (2.*> -AC, do Deputado Arménio Carlos (PCP), sobre a situação social na UNICER...................................................... 126<11)

Do mesmo Ministério aos requerimentos n." 1180, 1181 e 1182/VI (2.')-AC, respectivamente dos Deputados Mário Tomé (Indep.) e Arménio Carlos (PCP), sobre salários em atraso na IVDMA, na Manuel Pereira Roldão e

na Abel Pereira da Fonseca.............................................. 126<11)

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 1212/VI (2.')-AC, do Deputado Reis Leite (PSD), sobre adaptação dos serviços da Direcçâo--Geral das Contribuições e Impostos na Região Autónoma dos Açores................................................................... 126-02)

Do Ministério das Obras Públicas, Trasnportes e Comunicações ao requerimento n.° 1272/V1 (2.')-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre o serviço de correios na Quinta do Conde, Sesimbra................................ 126-(12)

Da Secretaria de Estado da Educação e do Desporto ao requerimento n.° 1335/VI (2.')-AC, do Deputado Paulo

Rodrigues (PCP), sobre problemas relativos ao ensino....... 126-(13)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n ° 34/VI (3.')-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio de disquette de aplicação informática de simulação do IRS (o).

Da Secretaria de Estado da Segurança Social ao requerimento n.° 69/VI (3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o atraso no pagamento de prestações sociais

por parte dos centros regionais de segurança social....... 126-05)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 93/VI (3.*)--AC, dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS), sobre subsídios da Comunidade Europeia

e sua aplicação no distrito de Vila Real......................... 126-(I6)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 198/VI <3.*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da empresa MEVIL, em Vila Franca de Xira 126-(16) Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n.° 203/ VI (3.')-AC, do mesmo Deputado e do Deputado António Murteira (PCP), sobre a situação decorrente da privatização da Rodoviária do Alentejo, S. A................. 126-(16)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 208/VÍ (3.")-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a remoção de areia no estuário do Cávado.................................................................... 126-07)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 245/VI (3.")-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS),

sobre liquidação e cobrança de impostos........................ 126<18)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 275/VI (3.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.), sobre privatização e reestruturação do sector das telecomunicações.......................... 126-08)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n." 293/VI (3."> -AC, do Deputado Luis Sá (PCP), sobre o não aproveitamento dos aparelhos de gravação sonora há mais de dois

anos.................................................................................... I26H18)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 294/VI (3*)-AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre despedimento colectivo na UNICER 126-08) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 301/VI (3.')-AC, do Deputado Manuel dos Santos (PS), sobre a taxa cobrada pelo sistema bancário sobre vendas efectuadas com a utilização de cartões multibanco.................... 126-09)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 303/VI (3.*)-AC, do Deputado Álvaro Viegas (PSD), sobre a passagem de nível sem guarda no Joinal (Fica Bem). São Bartolomeu de Messines 126-(21) Do mesmo Ministério aos requerimentos n.°* 324 a 3267 VI (3.*)-AC, do Deputado José Cesário (PSD), respectivamente sobre novos troços nas estradas nacionais n.°* 229 e 329, os troços a norte de Viseu integrados no

IP 3 e a beneficiação da estrada nacional n." 321 ......... 126-Í.22)

Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n.° 336/VI (3.")-AC, do Deputado Filipe Abreu (PSD), sobre reparação da estrada nacional n.° 124-1 (Lagça-Silves)........... 126-(22)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aos requerimentos n.™ 340 e 341/VI (3.')-AC, dos Deputados João Amaral e José Manuel Maia (PCP), sobre, respectivamente, a fundamentação do despacho conjunto relativo ao Raso (Quinta da Marinha, Cascais) e solicitando informação sobre a eventual suspensão de eficácia do referido despacho conjunto (o).

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 347/VI (3.")--AC. do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o Estatuto Profissional do Enfermeiro........................................... l26-(22)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 355/VI (3.')--AC. do Deputado Marques Júnior (PS), sobre pagamentos por cuidados médicos prestados em unidades hospitalares públicas..................................................................... 126^23)

(a) Foi entregue ao Deputado.