Debates Parlamentares - Diário 038S1, p. 1 (1994-09-22)

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Quinta-feira, 22 de Setembro de 1994

II Série-B — Número 38

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 849 a 870/VI (3.")-AC e 33 a 35/Vl (3.')-ALJ:

N.°s 849 e 850/VI (3.")-AC — Do Deputado Ferro Rodrigues (PS) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, compromissos entre o «núcleo duro» do BPA e o Estado e a não autorização da OPA do BCP

sobre o BPA...................................................................... 190-(3)

N.«851 e 852/VI (3.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre instalação de fábrica na Urbanização da Quinta das Rosas, Valadares........................................................................... 190-(3)

N.<*853 e 854/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado aos

Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Saúde

sobre cheiros provenientes da ribeira do Jamor............. l90-(4)

N." 855/VI (3.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre cursos do Fundo Social Europeu l90-(4) N.° 8567V1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre aspirações salariais dos funcionários consulares e das missões diplomáticas no estrangeiro.......................................................................... 190-(5)

N.° 857/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre provas do 12." ano e específicas

para acesso ao ensino superior........................................ 190-(5)

N.M858 e 859/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, aposentações em 1994 e em anos anteriores e disponíveis e

excedentes da função pública.......................................... 190-(5)

N.° 860 e 861/V1 (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o sector

empresarial do Estado e fraude e evasões fiscais.......... 190-(5)

N.« 862 a 866M (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre, respectivamente, actividades da SPE — Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, alienações pelo IPE. custos de campanhas publicitárias nos órgãos de comunicação social, instalações do antigo edifício sede da Radiodifusão Portuguesa na Rua do Quelhas e consulta

e cedência de imagens dos arquivos da RTP................. 190-(5)

N.° 867A'l (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo e à Radiotelevisão Portuguesa sobre a não cobertura pela

RTP da 56.' Volta a Portugal em Bicicleta.................... 190-(6)

N.° 868/VI (3.">-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre regionalização.................................................................... 190-(6)

Quinta-feira, 22 de Setembro de 1994II Série-B — Número 38DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaVI LEGISLATURA3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1993-1994)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos [n.« 849 a 870/VI (3.")-AC e 33 a 35/Vl (3.')-ALJ:N.°s 849 e 850/VI (3.")-AC — Do Deputado Ferro Rodrigues (PS) ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, compromissos entre o «núcleo duro» do BPA e o Estado e a não autorização da OPA do BCPsobre o BPA...................................................................... 190-(3)N.«851 e 852/VI (3.")-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre instalação de fábrica na Urbanização da Quinta das Rosas, Valadares........................................................................... 190-(3)N.<*853 e 854/VI (3.')-AC —Do mesmo Deputado aosMinistérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Saúdesobre cheiros provenientes da ribeira do Jamor............. l90-(4)N." 855/VI (3.')-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre cursos do Fundo Social Europeu l90-(4) N.° 8567V1 (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre aspirações salariais dos funcionários consulares e das missões diplomáticas no estrangeiro.......................................................................... 190-(5)N.° 857/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre provas do 12." ano e específicaspara acesso ao ensino superior........................................ 190-(5)N.M858 e 859/VI (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre, respectivamente, aposentações em 1994 e em anos anteriores e disponíveis eexcedentes da função pública.......................................... 190-(5)N.° 860 e 861/V1 (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, o sectorempresarial do Estado e fraude e evasões fiscais.......... 190-(5)N.« 862 a 866M (3.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre, respectivamente, actividades da SPE — Sociedade Portuguesa de Empreendimentos, alienações pelo IPE. custos de campanhas publicitárias nos órgãos de comunicação social, instalações do antigo edifício sede da Radiodifusão Portuguesa na Rua do Quelhas e consultae cedência de imagens dos arquivos da RTP................. 190-(5)N.° 867A'l (3.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Governo e à Radiotelevisão Portuguesa sobre a não cobertura pelaRTP da 56.' Volta a Portugal em Bicicleta.................... 190-(6)N.° 868/VI (3.">-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre regionalização.................................................................... 190-(6)

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