190-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 38

N.° &WY1 (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Defesa Nacional sobre refractários e objectores de consciência......................................................................... 190-(6)

N' 870/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Cultura e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre património em ruínas

do concelho de Trancoso.................................................. 190-(7)

N.° 33/VI (3.*)-AL — Do Deputado André Martins

(Os Verdes) à Câmara Municipal de Oeiras sobre cheiros

provenientes da ribeira do Jamor..................................... 190-(7)

N.°34/VI (3.")-AL —Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Rio Maior sobre esgotos a céu aberto na

Marmeleira, Rio Maior..................................................... 190-(7)

N.°35/V1 (3.')-AL— Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre instalação de

fábrica na Urbanização da Quinta das Rosas, Valadares 190-(7)

Respostas a requerimentos [n.« 701 e 708/VI (2.")-AC e 614, 615, 703, 728, 737, 752, 7S3, 775, 826, 827 e 836/VI (3.")-ACl:

Do Ministério da Educação aos requerimentos n.re70l e 708/VI (2.")-AC, dos Deputados José Manuel Maia (PCP) e Ana Maria Bettencourt e Joel Hasse Ferreira (PS), sobre

a Escola Secundária n" I do Laranjeiro......................... l90-(8)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 6I4/V1 (3.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre transferência de material do Depósito

Cerai de Material de Guerra, em Beirolas ..................... l90-(8)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 615/VI (3.')-AC, da mesma Deputada, sobre o mesmo assunto.................................. 190-(9)

Da Comissão de Coordenação da Região do Algarve ao requerimento n.° 703/VI (3.*)-AC, do Deputado António Vairinhos (PSD), sobre a diversificação da base económico regional do Algarve — zonas industriais ............... l90-(9)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°728/VI (3.")-AC. do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre a situação de um ex-emigrante em França por não receber a reforma a que tem

direito.................................................................................mao)

Da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo ao

requerimento n.° 737/V1 (3.")-AC, do Deputado Miranda

Calha (PS), sobre problemas relacionados com o concelho

de Elvas............................................................................. 190-(10)

Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.« 752 e 753/VI (3.')-AC, do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD), sobre as instalações da Estação Francesa de Telemedidas e da Rádio Naval na ilha das Rores,

Açores................................................................................ 190-(10)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 775/VI (3.")-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre salvaguarda do Castelo de Noudar (Barrancos)................................................................................ 190-(11)

Do Instituto da Conservação da Natureza aos requerimentos n.<* 826 e 827/VI (3.")-AC, do Deputado Antunes da Silva (PSD), sobre questões relativas à criação do Parque

Natural do Tejo Internacional.......................................... 190-(12)

Do mesmo Instituto ao requerimento n.° 836/Vl (3*)-AC, do Deputado António Murteira (PCP), sobre a criação do Parque Natural do Tejo Internacional e o caudal do rio Guadiana............................................................................ 190-(13)