Debates Parlamentares - Diário 003S1, p. 29 (1994-11-05)

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5 DE NOVEMBRO DE 1994

8-(29)

ANEXO

Ministério do Ambienta e Recursos Naturais

Direcção Regional do Ambiente e Recurso* Naturais do Algarve Resoltadas analíticos

Curso de água: ribeira do Vale das Almas

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Aspecto

A — Águas claras sem aparente contaminação.

B — Águas apresentando ligeira coloração com espuma e turvação aparentemente não natural. C — Águas aparentemente contaminadas com cheiro. D — Águas negras apresentando sinais de anaerobiose.

Observações

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 34/VI (3.")-AL, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre esgotos a céu aberto na vila de Marmeleira, Rio Maior.

Informação

Em resposta ao pedido de informação do Sr. Deputado André Martins, solicitado através do requerimento mencionado em epígrafe, passo a informar.

1 — Pelo projecto n.° 88/LVT/005/009, aprovado em 17 de Outubro de 1988, foi autorizada a comparticipação de 50% (13 500 contos) do valor do projecto cujo valor previsto foi de 27 000 contos. O projecto inclui a rede de saneamento e a ETAR.

2 — A rede de colectores custou 35 982 contos.

3 — Em 26 de Junho de 1991, foi aprovada uma reformulação ao projecto. Por limitação de dotações a rede de saneamento foi financiada pelo FEDER tradicional, com o valor de 27 000 contos, e foi apresentada uma candidatura para a estação de tratamento ao POVT, que não foi aprovada.

4 — A construção da ETAR vai ser incluída no novo Quadro Comunitário de Apoio (1994-1999).

Situação actual

A rede de colector de esgotos está concluída até ao emissário final, localizado no terreno onde se prevê vir a construir a ETAR.

Grande parte dos munícipes ligou por sua iniciativa os esgotos e fossas aos ramais sem autorização da Camara, o que provocou a criação da zona alagada referida no requerimento do Sr. Deputado.

Para minimizar a consequência desta situação, os serviços da Câmara abriram uma vala para conduzir as águas sujas até à linha de água. Trata-se de uma situação precária e de recurso até que seja executada a ETAR.

O Director de Departamento, José Jorge Mendes Gonçalves.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

5 DE NOVEMBRO DE 19948-(29)ANEXOMinistério do Ambienta e Recursos NaturaisDirecção Regional do Ambiente e Recurso* Naturais do Algarve Resoltadas analíticosCurso de água: ribeira do Vale das Almas"VER DIÁRIO ORIGINAL"AspectoA — Águas claras sem aparente contaminação.B — Águas apresentando ligeira coloração com espuma e turvação aparentemente não natural. C — Águas aparentemente contaminadas com cheiro. D — Águas negras apresentando sinais de anaerobiose.Observações"VER DIÁRIO ORIGINAL"CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIORAssunto: Resposta ao requerimento n.° 34/VI (3.")-AL, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre esgotos a céu aberto na vila de Marmeleira, Rio Maior.InformaçãoEm resposta ao pedido de informação do Sr. Deputado André Martins, solicitado através do requerimento mencionado em epígrafe, passo a informar.1 — Pelo projecto n.° 88/LVT/005/009, aprovado em 17 de Outubro de 1988, foi autorizada a comparticipação de 50% (13 500 contos) do valor do projecto cujo valor previsto foi de 27 000 contos. O projecto inclui a rede de saneamento e a ETAR.2 — A rede de colectores custou 35 982 contos.3 — Em 26 de Junho de 1991, foi aprovada uma reformulação ao projecto. Por limitação de dotações a rede de saneamento foi financiada pelo FEDER tradicional, com o valor de 27 000 contos, e foi apresentada uma candidatura para a estação de tratamento ao POVT, que não foi aprovada.4 — A construção da ETAR vai ser incluída no novo Quadro Comunitário de Apoio (1994-1999).Situação actualA rede de colector de esgotos está concluída até ao emissário final, localizado no terreno onde se prevê vir a construir a ETAR.Grande parte dos munícipes ligou por sua iniciativa os esgotos e fossas aos ramais sem autorização da Camara, o que provocou a criação da zona alagada referida no requerimento do Sr. Deputado.Para minimizar a consequência desta situação, os serviços da Câmara abriram uma vala para conduzir as águas sujas até à linha de água. Trata-se de uma situação precária e de recurso até que seja executada a ETAR.O Director de Departamento, José Jorge Mendes Gonçalves.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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