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8-(24)

II SÉRIE-B — NÚMERO 3

Assim, em cumprimento daquela determinação e em resposta às questões apresentadas no citado requerimento, cumpre informar V. Ex.* do seguinte:

1 — O número de novas pensões de aposentação e reforma atribuídas no ano, até Setembro, inclusive, ascende a 19 919, sendo a respectiva discriminação por meses e ministérios a constante do quadro anexo.

2 — Estima-se no final do ano este número se eleve a 40 900 abonos, com inclusão das cerca de 13 800 pensões dos militares da GNR e dos agentes da PSP que transitam da situação de reserva e de pré-aposentação nos termos previstos no Decreto-Lei n.° 170/94, de 24 de Junho.

3—O número de funcionários passados à situação de aposentação e reforma nos anos de 1990 a 1993 foi o seguinte;

1990................................................................. 11 730

1991 ................................................................. 17 835

1992 ................................................................. 23 279

1993 .................................................................30166

Total................................... 83 010

21 de Outubro de 1994. — O Presidente do Conselho de Administração, Rui Jorge Martins dos Santos.

ANEXO

Pensões de aposentação e reforma

Abonos novos cm 1994

 

Mis

Total geral

Origem

                  
 

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julbo

Agosto

Setembro

  

Administ. central:

                    
 

32

23

11

15

14

8

15

11

13

142

 

144

55

38

35

29

21

40

18

17

397

 

54

50

47

38

47

33

39

35

29

372

 

125

286

445

280

333

243

219

186

133

2 250

 

100

82

75

78

96

73

79

79

51

713

Planeamento e da Adm. do Território............

5

4

3

14

8

7

3

6

3

53

 

13

5

5

7

4

2

13

5

4

58

 

11

5

2

3

8

6

6

4

5

50

 

30

50

30

34

48

169

57

46

58

522

 

9

11

2

13

9

10

7

41

124

226

 

3

4

1

9

11

7

9

10

4

58

 

371

253

188

178

171

173

191

190

418

2 133

 

16

22

18

21

29

14

24

16

18

178

 

210

383

146

157

232

349

241

321

127

2 166

 

143

104

97

67

140

104

108

83

111

957

 

10

15

3

16

9

5

9

3

8

78

 

16

9

3

20

23

6

8

8

11

104

 

1 292

1 361

1 114

985

1 211

1 230

1068

1062

1 134

10 457

Administ. local:

                    
 

346

245

175

290

355

260

205

224

230

2 330

Subtotal.........................

346

245

175

290

355

260

205

224

230

2 330

Administ. regional:

                    
 

16

19

18

24

22

17

26

15

13

170

 

8

15

31

294

13

8

23

76

19

487

Subtotal.........................

24

34

49

318

35

25

49

91

32

657

Militares e militarizados:

                    
 

53

53

72

69

147

127

123

71

57

772

 

12

92

80

47

46

24

34

9

19

363

 

17

5

4

6

12

9

79

1

20

159

 

66

111

76

139

140

148

223

299

327

1 529

 

29

. 26

30

36

30

61

44

96

46

398

Subtotal.........................

177

287

262

297

375

369

503

482

469

3 221

Empresas publicas/privadas:

                    

CTT/TELECOM..............................................

57

85

40

41

90

79

61

52

72

577

CGD.................................................................

18

23

0

90

38

10

3

2

11

195

 

26

36

48

24

36

11

22

41

110

354

 

101

144

88

155

164

100

86

95

193

1 126

Ensino particular:

                    
 

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Decreto-Lei n." 321/88 ....................................

8

16

12

7

6

7

9

13

13

91

 

8

16

12

7

6

7

9

13

13

91