2 DE SETEMBRO DE 1995

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c) Uma tribuna pequena;

d) Quatro mesas, oito cadeiras e um púlpito;

e) Montadas no local duas tendas 12P, onde se procedeu à venda de boinas, insígnias (crachats e emblemas) e rações de combate.

Lisboa, 11 de Julho de 1995. — O Chefe do Gabinete, José Manuel da Uva Viegas, brigadeiro.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DA MINISTRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 995/VI (4.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a gestão de subsídios pelo delegado regional de Évora do INDESP.

Em resposta ao vosso ofício n.° 2299, de 21 de Junho de 1995, dessa Secretaria de Estado, encarrega-me S. Ex." a Ministra da Educação de comunicar a V. Ex.° que foi mandado instaurar processo dé inquérito, visando, fundamentalmente, a apreciação do processo de concessão de subsídios relativos ao Grupo Desportivo Dianas e ao Mourão Clube de Futebol no âmbito da Delegação Regional de Évora.

Lisboa, 14 de Agosto de 1995. — A Chefe do Gabinete, Suzana Toscano.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1045/VI (4.a)-AC, do Deputado Fernando Pereira Marques (PS), sobre as gravuras de Foz Côa.

Encarrega-me S. Ex.° o Subsecretário de Estado da Cultura de transmitir a V. Ex.°, o seguinte:

1 — O trabalho de prospecção na área da albufeira e em alguns vales limítrofes influenciados por esta têm continuado a bom ritmo, o que tem permitido a descoberta de novos conjuntos rupestres de várias épocas cronológicas, que têm sido devidamente integrados no processo de classificação dos sítios arqueológicos do vale do Côa.

2 — Em fins de Maio e princípios de Junho desenvolveu-se uma campanha de trabalho intensivo de levantamento nocturno das gravuras rupestres da Canada do Inferno sob a orientação do arquitecto Mário Varela Gomes e do Dr. António Martinho Baptista, responsáveis científicos pelo estudo da arte rupestre do vale do Côa. Nessa altura, foram também efectuadas duas pequenas sondagens arqueológicas em frente de duas rochas gravadas. Foram recolhidos alguns carvões numa das sondagens.

3 — Em reunião que teve lugar no início de Junho no Pocinho com o vice-presidente do IPPAR, a arqueóloga destacada para a coordenação do gabinete e os arqueólogos atrás referidos, foi agendada nova campanha de trabalhos na área de arte rupestre, para logo que fosse possível baixar o nível das águas da barragem do Pocinho, para se proceder ao levantamento das gravuras submersas existentes na Canada do Inferno, bem como das que possam existir noutros locais, mas que ainda não foram vistas. Esta campanha

está programada para se desenvolver a partir de meados de Setembro, se forem criadas as condições necessárias.

Nesta reunião foi ainda acordado começar-se com o estudo sistemático do vale, na área do paleolítico. Para desenvolver este estudo foi proposto como director científico o Doutor José Meireles, professor da Universidade do Minho.

4 — Entretanto, continuaram as negociações com a EDP e a Hidrorumo no sentido de se fazer a aquisição de serviços a dois jovens da região para serem utilizados como guias das visitas ao locais vedados. As aquisições foram feitas e os jovens já se encontram a trabalhar no PAC desde o início de Junho. Quando não há visitas guiadas, integram as equipas de prospecção.

5 — Na sequência da reunião referida no n.° 3, foi endereçado convite ao Doutor José Meireles para director científico da área do paleolítico. O convite foi aceite e, após a avaliação do trabalho que seria necessário desenvolver nesta área, foi apresentado ao IPPAR pelo referido arqueólogo um projecto de investigação que, a ser implementado na sua totalidade, proporcionará um conhecimento exaustivo da ocupação do vale do Côa durante a época glaciar.

6 — Este projecto, que está programado para ser executado em três fases, já começou no princípio de Agosto com a sua 1." fase, a qual se irá prolongar até ao final do ano.

6.1 —Assim, uma vez que o mês de Agosto é muito quente no vale do Côa, impedindo, por isso, que seja propícia a prospecção intensiva, estão a ser feitas sondagens pontuais em terraços que, por acidentes vários, se encontram desmantelados.

6.2 — Para a realização das sondagens pontuais foram contratados sete arqueólogos (incluindo o responsável). Para apoiar nos trabalhos de campo, conta-se com o trabalho arqueológico de seis jovens da região, escolhidos pela Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa, que providencia o seu transporte e alimentação.

6.3 — Outra campanha de sondagens pontuais deverá ser realizada na 1." quinzena de Outubro, nas mesmas condições e provavelmente com outros arqueólogos, mantendo-se o responsável.

6.4 — A partir do início de Setembro e até final de Outubro será efectuado trabalho de prospecção sistemática na área do paleolítico com um grupo de 10 pessoas, o que irá permitir a formação de 5 equipas.

6.5 — Este trabalho de campo será apoiado por trabalho de gabinete intensivo, para o qual está em vias de aquisição material adequado a nível cartológico e informático. A EDP também fornecerá todos os estudos geomor-fológicos já realizados, tanto para a barragem de Foz Côa, como para o Pocinho.

6.6 — Para a implementação do trabalho informático está eminente a contratação, em regime de aquisição dc serviços, de um engenheiro de sistemas informáticos.

7 — Conta-se que na l.° quinzena de Outubro seja possível ter o nível das águas à cota aproximada à existente antes da construção da barragem do Pocinho, para permitir que se faça o levantamento programado das gravuTas submersas.

8 — Estão a decorrer, desde meados de Julho, escavações numa estação arqueológica do período tardo-romano e medieval situada na Quinta de Santa Maria da Ervamoira. em Muxagata.

Esta escavação fazia parte de um projecto de investigação, para estudo de ocupação da margem sul do Douvo nessa época, desenvolvida pelos Drs. Gonçalves Guimarães