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Sexta-feira, 13 de Outubro de 1995 II Série-B — Nümero 44

D IAR I0da Assembleia da RepUblica

VI LEG ISLATURA 4A SESSAO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMARIO

Requerimentos [n.° 1127 a 1130/VT (4.)-AC e 41/VT(4.0)-AL]:

N.° 1 127/VI (4.’)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS)ao Governo sobre a situacao do ensino do portugues naSuIca 316-(3)N.° 1128/VT (4.)-AC — Da Deputada Isabel Castro(Os Verdes) an Ministério do Ambiente e RecursosNaturais sobre a central de incineracao para residuossólidos urbanos 316-(4)N.° 1129/VT (4.)-AC — Do Deputado Carlos Luls (PS)ao Ministério dos NegOcios Estrangeiros sobre ascomemoraçOes do 10 de Junho de 1992 31 6-(4)N.° 1130/VT (4.0)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS)

aos Ministérios da Educacao e dos Negocios Estrangeirossobre o ensino da lingua e cultura portuguesas na SuIca 316-(4)

N.° 41/V1(4.0)-AL — Da Deputada Isabel Castro(Os Verdes) a Cãmara Municipal de Sintra sobre o seuPiano Director Municipal 31 6-(5)

Respostas a requerimentos [n.°0 14, 52, 357, 825, 880,928, 957, 967, 976, 1005, 1022, 1040, 1042, 1044, 1075 e1081/VT (4.0)-AC]:

Do Ministério do Emprego e da Seguranca Social aorequerimento n.° 14/VI (4.0)-AC, do Deputado ManuelSérgio (PSN), sobre a atribuicao de pensao ao cidadãodesalojado de Angola Rui Valentino Pinto Ribeiro Barradas

Do Ministério da SaOde ao requerimento n.° 52/VT (40)

-AC, do Deputado Macário Correia (PSD). sobre apoluicao industrial e a actuacao ineficaz da AdministracaoP6blica 316-(5)Do Ministério do Planeamento e da Adininistracão doTerritdrio ao requerimento n.° 357/VI (4.’)-AC. doDeputado José Manuel Maia (PCP). sobre a aprovacãode projectos no âinbito do 2.° Quadro Comunitário deApoio 316-(6)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais aorequerimento n.° 825/VI (4.)-AC, do Deputado MarioTome (lndep.), sobre o licenciamento de uma pedreirana freguesia de Touca (Vila Nova de Foz Côa) 316-(44)Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 880/Vt (4.)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre ondmero de inspectores em exercIcio 316-(44)Do Ministérlo da IndOstria e Energia ao requerimenton.° 928/VT (4.)-AC, dos Deputados Elisa Damião eCrisóstomo Teixeira (PS), sobre a situacao laboral emercados pdblicos no grupo SOREFAMEJABB 3 l6-(44)Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.° 957/Vt(4.)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobreimportação de came 316-(45)Do MinistCrio da IndOstria e Energia ao requerimenton.° 967/VI (4.)-AC, do Deputado Lino de Carvaiho(PCP), sobre o gasoduto no tracado que atravessa olugar de Ferral, São Miguel do Souto, Santa Maria daFeira 3l6-(46)3 16-(5)

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