Sábado, 20 de Janeiro de 1996 (Jtf

II Série-B — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.™ 248 a 283/VTJ (l.")-AC e 11 e 12/ VH (l.")-AL]:

N.° 248/VII (l.')-AC —Do Deputado Miguel Relvas (PSD) ao Governo sobre a situação no concelho de

Santarém devida ao mau tempo................................... ¿8-0)

N.°> 249 e 250/VII (l.")-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre licenças de pesca na plataforma

continental...................................................................... 48-(3)

N."> 251/VII (l.')-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Solidariedade e Segurança

Social sobre desemprego de longa duração................. 48-(3)

N.<* 252 e 253/VH (l.')-AC —Do Deputado Sílvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a transferência de instalações da Universidade Independente em Lisboa e droga nas

escolas............................................................................ 48-(4)

N.° 254/VI1 (1.')-AC —Da Deputada Helena Santo (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre prejuízos causados pelas

cheias no Ribatejo......................................................... 48-(5)

N.° 255/VII (l.*)-AC —Dos Deputados Lai anda Gonçalves, Reis Leite e Mira Amaral (PSD) ao Gabinete do Ministro Adjunto sobre televisão na Região Autónoma dos Açores........................................................... 48-(5)

N.° 256/VII (l.')-AC — Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território e à Câmara Municipal de Torres Vedras sobre a Escola Primária de Dois Portos......................................................... 48-(5)

N.° 257/Vn (l.")-AC —Dos Deputados Lalanda Gonçalves, Reis Leite e Mira Amara (PSD) aos Ministérios do Equipamento Social e do Planeamento e da Administração do Território sobre financiamento do projecto de ligação dos

Açores ao continente através de cabo de fibra óptica......... 48-(5)

N.° 258/Vn (l.")-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Jorge Roque da Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre o ensino superior politécnico e

universitário no concelho de Vila Franca de Xira...... 48-(6)

N." 259/VII (l.*)-AC —Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao mesmo Ministério sobre a construção de um pavilhão gimnodesportivo na Escola C+S de Sobral de

Monte Agraço................................................................. 48-(6)

N.° 260/VII (l.')-AC —Dó Deputado António Filipe . (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o

tráfico de droga em Quarteira...................................... 48-(6)

N.° 261/VII (l.')-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional solicitando o envio da directiva para as Forças Armadas para 1996 48-(7) N.<* 262 a 265/VII (l.')-AC —Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a avaliação cadastral rústica no concelho de Mourão, o encerramento da empresa de transformação de tomate SUMATE, indemnizações compensatórias e pagamento das indemnizações aos

agricultores afectados pelas geadas e seca.................. 48-(7)

N.« 266 e 267/VII (l.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) aos Ministérios da Economia e para a Qualificação e o Emprego sobre, respectivamente, as Pirites Alentejanas e a DR AG APOR........................... 48-(8)