48-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 11

N.° 268/VTI (!.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita

(PCP) aos mesmos Ministérios sobre a situação das Fábricas Mendes Godinho, S. A...................................... 48-(9)

N.° 269/VII (l.")-AC —Do Deputado Afonso Lobão (PS) ao Ministério da Saúde sobre o centro de saúde

da freguesia de Sobrado, concelho de Valongo.......... 48-(9)

N." 270/VII (l.')-AC —Do Deputado António Reis (PS) ao Ministério da Cultura sobre os protocolos de

aquisição de cine-teatros celebrados entre o anterior

governo e algumas cümaras municipais....................... 48-(10)

N.°> 271 e 272/Vn (l.')-AC —Do Depulado Fernando Pereira Marques (PS) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, o estudo de impacte ambiental relativo à construção do lanço Montemor-Elvas da auto-estrada Lisboa-Badajoz e o Museu de Tavares

Proença Júnior, em Castelo Branco............................. 48-(10)

N.° 273/VII (1.*)-AC —Dos Deputados António Cruz Oliveira e José Lopes Silvano (PSD) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a exoneração dos directores dos Centros de Emprego e Formação de Macedo de Cavaleiros, Torre de Moncorvo e Bragança 48-(10) N.°> 274 a 277/VII (l.")-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o envio da publicação Portugal em Números. 1994, o Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML), a candidatura ao PIDDAC da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira e a construção do novo quartel dos bombeiros voluntários

de Alhandra................................................................... 48-(ll)

N.° 278/Vn (l.*)-AC —Do Deputado Fernando Jesus (PS) ao Ministério da Saúde sobre a inscrição no PIDDAC de 1996 de um novo centro de saúde de

Ramalde (Porto)............................................................. 48-

N.° 279/vn (1 .')-AC — Dos Deputados Maria do Carmo Sequeira, Fernando Serrasqueiro e José Lavrador ao Mi-

nistério do Equipamento Social sobre a ligação da sede

do concelho de Vila Velha de Ródão ao itinerário principal n.° 2.......................................................................... 48-<12)

N." 28GYVII (l.*>AC-Do Deputado Reis Leite (PSD)

ao mesmo Ministério sobre facturas de telefone na Região Autónoma dos Açores.......................................... 48-{12)

N.° 281/Vn (l.')-AC — Do Deputado Nuno Correia da Silva (PP) ao Ministério da Educação sobre supostas irregularidades ocorridas na Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa................................................ 48-(12)

N.» 282 e 283/YII (l.*)-AC—Da Deputada Heloísa

Apolónia (Os Verdes) ao mesmo Ministério sobre questões de segurança das instalações da Escola Básica dos

2.° e 3." Ciclos de Febo Moniz, em Almeirim........... 48-(13)

N.° li/Vil (l.*)-AL[V. Requerimento n." 256/Vli (1.').] N.° 12/Vn (].")-AL — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) à Câmara Municipal de Almeirim sobre questões de segurança das instalações da Escola Básica dos 2° e 3." Ciclos de Febo Moniz, em Almeirim 48-(l4)

Respostas a requerimentos [n.<* 1122/VI (4.")-AC, 70 e 122/Vn (l.*)-AC e 1/VTJ (l.')-AK]:

Do Ministério do Equipamento Social ao requerimento n.° 1122/VI (4.")-AC do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre o Convento do Carmo e obras do Metro 48-(14) Da Secretaria de Estado da Juventude aos requerimentos n." 70 e 122/Vn (l.')-AC. respectivamente, dos Deputados João Amaral (PCP) e António Galamba (PS), sobre a situação dos 309 trabalhadores ao serviço das casas da

cultura e juven-tude extintas por legislação do XE Governo Constitucional............................................................. 48-(16)

Da Direcção de Serviços de Apoio e Secretariado da Assembleia da República ao requerimento n.° I/VII (l.')-AR, do Deputado José Carlos Tavares (PS), soü-citando o envio de cópia de declarações prestadas na Comissão de Inquérito do FSE em 1987 (a).

(a) A documentação foi entregue ao Deputado.